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Nascido em Caxias do Sul, em 15 de março de 1950, Paulo Renato Paim é filho de um metalúrgico e uma dona de casa. Começou a trabalhar aos oito anos de idade, amassando barro em uma fábrica de vasos. Após concluir o curso primário ingressou no SENAI, onde se tornou metalúrgico, matrizeiro e ferramenteiro e, desde então, sentiu a necessidade de mudar o destino de sua vida.

Em 1981 foi eleito Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e reeleito no mandato subseqüente. Sua vida começou a fazer parte da história dos trabalhadores gaúchos e em 1982 foi eleito Presidente da Central Estadual de Trabalhadores do RS, organismo que congregava as forças do sindicalismo gaúcho. De 1983 a 1985 foi Secretário Geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Nacional e Vice-Presidente em 1985 e 1986.

Depois de 1986 Paim cresceu na política e se elegeu deputado federal pelo Rio Grande do Sul, onde foi reeleito em mais três mandatos consecutivos. Em 2002 tornou-se senador, cargo no qual permanece desde então. Entre seus principais feitos em pro da população negra brasileira está o Estatuto da Igualdade Racial, lei que visa a proibição da discriminação racial e que estabelece políticas para a redução das desigualdades sociais.

Paulo Lauro nasceu em 1907, no interior paulista, e destacou-se como advogado, político e orador. Foi o primeiro prefeito negro da cidade de São Paulo e ocupou o cargo de Secretário de Negócios Jurídicos, além de exercer mandatos como deputado federal. Atuou com firmeza na defesa de causas complexas, como no célebre “crime do restaurante chinês”, em que conquistou a absolvição do réu. Como gestor público, executou melhorias urbanas e sociais marcantes, incluindo escolas, viadutos e restaurantes populares. Deixou contribuições valiosas ao Direito Eleitoral. Faleceu em 1983, admirado por sua integridade e paixão pela advocacia.

Padre José Maurício Nunes Garcia nasceu no Rio de Janeiro em 1767, filho de uma costureira e um alfaiate, ambos mestiços. Demonstrou talento musical desde cedo e, aos 16 anos, compôs sua primeira obra sacra. Ordenado padre em 1792, ocupou o cargo de mestre de capela da Sé, posto de maior prestígio musical do período colonial. Com a vinda da corte portuguesa, ganhou notoriedade e compôs intensamente entre 1808 e 1811. Sua música transitou entre o barroco tardio e o classicismo. Mesmo negro, pobre e clérigo, alcançou prestígio artístico. Sua última obra, a Missa de Santa Cecília, foi escrita em 1826. Morreu em 1830.

Oliveira Silveira nasceu em 1941, no interior de Rosário do Sul (RS), e tornou-se um dos maiores intelectuais negros do Brasil. Formado em Letras pela UFRGS, foi poeta, professor, historiador e ativista da memória negra. Na década de 1970, integrou o Grupo Palmares, que propôs o 20 de novembro como data para celebrar a resistência negra. A escolha se deu após suas pesquisas revelarem a potência simbólica do Quilombo dos Palmares e de Zumbi. O movimento se espalhou e, em 1978, o MNU oficializou a data como Dia da Consciência Negra. Autor de várias obras, teve reconhecimento internacional. Morreu em 2009, aos 67 anos.

Nelson Mandela lutou por quase sete décadas pela liberdade e pela dignidade do povo negro sul-africano. Sua trajetória, marcada por 27 anos de prisão, transformou-se em símbolo mundial de resistência e paz. Após sua libertação, foi agraciado com o Prêmio Nobel da Paz e eleito o primeiro presidente negro da África do Sul, liderando o país rumo à democracia. Instituiu a Comissão Verdade e Reconciliação e liderou a elaboração de uma nova Constituição. Sua atuação conciliadora e corajosa consolidou sua autoridade moral no continente africano. Em 2010, a ONU reconheceu sua importância criando o Dia Internacional de Nelson Mandela.

A Fundação Cultural Palmares, por meio da Diretora do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro Brasileira, Edna Thomaz Rodrigues participou nesta terça-feira, 27 de junho de 2023 do II Encontro Internacional: Empoderamento e Empreendedorismo entre Continentes: Mulheres Brasileiras, Africanas e Américas.

A Deputada Federal Érika Kokay, saudando a audiência, destacou a importância de fortalecer a Rede de Proteção de Mulheres contra o feminicídio, que neste momento no Distrito Federal apresenta escala histórica. A parlamentar destacou ainda sobre a importância de reforçar políticas públicas pra as Mulheres Negras que estão entre as mulheres mais vitimadas.

Por Fundação Cultural Palmares.

O presidente da Fundação Cultural Palmares participou nesta terça-feira, 28 de junho de 2023 do evento da Fundação Roberto Marinho, o qual aconteceu no B Hotel em Brasília.

O projeto “Todos Pela Educação” está discutindo a Equidade Etnico-Racial Na Educação Básica. Desafios E Oportunidades Para 2023-2026.


Por Fundação Cultural Palmares.

Convidado pelo Coordenador da Comissão de Combate a Intolerância Religiosa - CCIR, do Rio de Janeiro,  o Professor doutor Ivanir dos Santos, para contribuir com a organização da 16° Marcha Contra a Intolerância Religiosa de 2023, a qual acontecerá no segundo domingo de setembro, o presidente da Fundação Cultural Palmares João Jorge Rodrigues se reuniu nas dependências do Instituto de Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com os Integrantes da Comissão que reúne hoje, mais de 30 lideranças e representações de diversos segmentos religiosos, como Islamismo, Hinduísmo e da Comunidade Israelita entre outros.

"Estamos aqui, afirmou João Jorge Santos Rodrigues, porque há o compromisso incondicional do governo Lula, do Ministério da Cultura, e da Fundação Cultural Palmares, de promover o Diálogo Inter Religioso e a Tolerância Religiosa".

O Presidente João Jorge fez menção, de que em sua posse no dia 27 de abril, no auditório do Itamaraty, estiveram presentes as Religiões de Matriz Afro e o segmento do Protestantismo.

Por Fundação Cultural Palmares.

O Projeto A Cor da Cultura lança nova fase de educação antirracista, nesta sexta-feira 30 de junho, a partir das 9h30, no auditório do Editor Globo. A Fundação Roberto Marinho, por meio do Canal Futura, promove um encontro para discutir o atual cenário no Brasil e os caminhos da nova fase do projeto, que teve em seu histórico a idealização pedagógica de Azoilda Loretto da Trindade.

Na ocasião, será assinado o protocolo de intenções da Fundação Palmares (FCP); Fundação Roberto Marinho com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi)/ Ministério da Educação (MEC).

O público poderá assistir, ao vivo, pelo Canal YouTube do Futura. Nesta nova etapa, por meio do Canal Futura, a Fundação Roberto Marinho vai investir na ampliação do material de valorização de patrimônio histórico e cultural afro-brasileiro e indígena com foco na educação básica em cumprimento às leis n.º 10.639 e 11.645.

Isso inclui a produção de novos kits pedagógicos, considerando a inserção dos debates e desafios contemporâneos na educação para relações étnico-raciais, perspectiva fundamental para ler, escrever e participar no Brasil de hoje e também a produção de trilhas de conteúdo.

O fórum contará com representantes, o Presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge; a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; da Secretária da SECADI/MEC, Zara Figueiredo; do Secretário-Geral da Fundação Roberto Marinho, João Alegria; da Co-fundadora e Conselheira do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), Cida Bento, além de artistas, educadores e pesquisadores importantes das culturas negra e indígena.

Serviço:

Evento: Fórum A Cor da Cultura

Data: 30 de junho

Horário: Das 9h30 às 17h30

Local: Auditório da Editora Globo

Endereço: Rua Marquês de Pombal, 25, Centro, Rio de Janeiro

Confirmação de presença: acdc@futura.org.br

Hoje, 03 de julho de 2023, comemora-se 72 anos da Lei Afonso Arinos, primeira norma contra o racismo no Brasil.  A lei é um marco para a luta antirracista no país, tornando-se a principal ferramenta de combate ao racismo e à distinção racial, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, que estabelece a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

O Deputado Federal da UDN mineira Afonso Arinos, em julho de 1950, apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que transformava o racismo em Contravenção Penal, motivado pela discriminação sofrida pelo seu motorista particular, proibido de entrar em uma Confeitaria no Rio de Janeiro acompanhando a mulher e os filhos, devido à proibição imposta pelo proprietário.

No ano seguinte, o deputado então referido, apresentou ao Congresso Brasileiro em 3 de julho de 1951, onde aprovou a Lei 1.390, que tornava contravenção penal a discriminação racial, a discriminação por raça ou cor.

A legislação define o crime de racismo como a prática de qualquer ato discriminatório, preconceituoso ou ofensivo contra grupos raciais, étnicos ou religiosos. Os atos de racismo incluem disseminação de propaganda racista, negação de emprego por motivos raciais, impedimento de acesso a estabelecimentos comerciais, entre outros.

A Lei Afonso Arinos prevê penas de reclusão de um a cinco anos e multa para os condenados por práticas racistas. Além disso, ela estabelece que o crime de racismo é inafiançável e imprescritível, ou seja, não pode ser objeto de fiança nem perde a validade com o passar do tempo.

Essa lei representa um marco importante na luta contra o racismo e é reconhecida racial no Brasil, reforçando o princípio da igualdade e promovendo a conscientização sobre os direitos humanos. No entanto, apesar dos avanços proporcionados pela legislação, ainda há desafios a serem superados na busca pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Por Fundação Cultural Palmares.

Exemplo de fé e determinação, Benedita da Silva nasceu em 1942, na favela carioca da Praia do Pinto. Sua trajetória política incomum alicerça-se na autoestima e no valor de sua raça. Em 1982, ela se tornou a primeira mulher negra a ocupar uma cadeira na Câmara de Vereadores do Rio. Eleita Deputada Federal por duas vezes, garantiu direitos importantes, como a permanência de filhos com mães presidiárias. Ela foi a primeira mulher negra a chegar ao Senado Federal, consolidando uma vida dedicada à causa racial e social.

Francisco José do Nascimento, conhecido como Dragão do Mar, nasceu em 15 de abril de 1839, em Fortaleza (CE). Líder jangadeiro, Prático Mor da Capitania dos Portos e abolicionista, recusou transportar pessoas escravizadas do Nordeste para o Sul, impedindo o comércio de escravizados nas praias do Ceará. Tornou-se símbolo da resistência popular e referência nacional da luta contra a escravidão, sendo nomeado Major Ajudante de Ordens da Guarda Nacional. Morreu em 5 de março de 1914. Em sua memória, o Governo do Ceará batizou com seu nome o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, além de escolas e um navio petroleiro lançado em 2013 pela Transpetro.

Com o objetivo de fomentar a formação e capacitação de estudantes para cursar elevadas instituições de educação profissional; tecnológica e centros de pesquisa de excelência, no Brasil e no exterior, o Ministério da Educação (MEC), recriou o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, originado em 2013. Conforme afirma o MEC, o programa foi relançado em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), também reinstituída neste ano, para garantir ações afirmativas na educação.     

Os candidatos deverão ser autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas, população do campo, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, com elevada qualificação em universidades e estudantes com deficiência. O Programa traz em seu currículo, graduação e pós-graduação para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, estudos, treinamentos e capacitação em instituições no exterior, estimulando e aperfeiçoando as pesquisas aplicadas no país.

Com investimentos de mais de R$ 600 milhões, a Capes e a Secadi retomaram o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento. Para o exterior, serão selecionados até 45 projetos de instituições de ensino superior, com prioridade para aquelas localizadas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de municípios com Índice Médio de Desenvolvimento Humano (IDHM). A portaria Nº 1191 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 28 de junho de 2023.

Além de estudos voltados à tradição, na promoção da igualdade racial, do combate ao racismo, do estudo e valorização das especificidades socioculturais e linguísticas dos povos indígenas, da acessibilidade e inclusão, das ações afirmativas para minorias e da difusão do conhecimento da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. O programa promove a cooperação internacional na área de educação, ciência, tecnologia, inovação e políticas.

A proposta apresentada precisa ter, no mínimo, uma instituição brasileira e outra no exterior. O programa determina que, pelo menos, 50% das missões de estudo fora do país sejam realizadas por mulheres.

Para a execução do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou outros instrumentos congêneres com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como com entidades privadas.

Veja a portaria clicando aqui: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.191-de-27-de-junho-de-2023-492533820

Abdias nasceu em 1914 em Franca (SP), filho de Dona Josina, doceira, e Seu Bem‑Bem, músico e sapateiro. Diplomado em contabilidade em 1929, alistou‑se no Exército aos 15 anos e mudou‑se para São Paulo, onde se envolveu na Frente Negra Brasileira e na luta contra a segregação racial. Como dramaturgo, poeta e pintor, levou ao palco e às páginas obras como Sortilégio, Dramas para Negros e Prólogo para Brancos e O Negro Revoltado, nas quais celebrou as realidades quilombolas, a cosmovisão africana e denunciou o racismo. Na vida pública, foi deputado federal, senador e secretário de Estado, articulando iniciativas que resultaram na criminalização do racismo, na demarcação das primeiras terras quilombolas e no reconhecimento da pluriculturalidade brasileira na Constituição de 1988. Sua obra permanece viva na defesa dos direitos dos afrodescendentes e na afirmação do valor dos orixás e das tradições de matriz africana no Brasil.

Albert John Luthuli Mvumbi (c. 1898 – 1967) foi o primeiro negro a receber o Prêmio Nobel da Paz (1960) por sua liderança no Congresso Nacional Africano. Professor e pregador leigo do Adventismo, Luthuli uniu os princípios de não‑violência de Gandhi às campanhas contra o apartheid, organizando boicotes a ônibus, greves agrícolas e atos de desobediência civil. Presidente do ANC e aliado ao Congresso Indiano da África do Sul, enfrentou prisões, proibições de manifestar‑se e exílio interno por cinco anos. Seu compromisso pacífico e sua defesa da igualdade racial deixaram um legado duradouro na luta pela liberdade na África do Sul.

Alfredo da Rocha Vianna Filho (4 de maio de 1897 – 17 de fevereiro de 1973), apelidado “Pixinguinha” pela avó, foi maestro, flautista, saxofonista, compositor e arranjador fundamental para a consolidação do choro. Iniciou-se na música sob a batuta do pai e, ainda jovem, integrou o grupo “Os Oito Batutas”, levando o choro a palcos nacionais e internacionais. Autor de clássicos como “Lata de Leite”, “Sofre Porque Queres” e, sobretudo, “Carinhoso” (1937), definiu o estilo do choro com suas melodias ricas e arranjos sofisticados. Trabalhou como arranjador na RCA Victor e criou trilhas para cinema, mantendo viva sua influência até falecer em Ipanema, durante um batismo que presidia.

André Pinto Rebouças (Cachoeira-BA, 1838 – Funchal-PT, 1898) foi engenheiro militar, advogado autodidata e político de destaque no Segundo Reinado. Bacharel em Ciências Físicas e Matemáticas, aprimorou-se na Europa e projetou obras estratégicas, incluindo as Docas Dom Pedro II no Rio de Janeiro, uma das primeiras construções sem mão de obra escrava no Brasil. Voz influente na campanha abolicionista, defendeu o acesso à terra para ex-escravizados. Monarquista convicto, acompanhou Dom Pedro II no exílio. Seu nome permanece um símbolo da modernização nacional e da luta pela igualdade racial, uma marca cravada na infraestrutura e na história do país.