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Uma sessão solene realizada nesta quarta-feira (12), no Plenário da Câmara dos Deputados, marcou a celebração dos 100 anos de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi, uma das maiores referências das religiões de matriz africana no Brasil. O encontro reuniu lideranças espirituais, autoridades políticas e representantes de comunidades tradicionais para reverenciar a ialorixá baiana, reconhecida nacionalmente por sua firmeza, sabedoria e atuação na defesa do povo de axé.

Proposta pelos parlamentares baianos Jaques Wagner (PT-BA), Bacelar (PV-BA) e Lídice da Mata (PSB-BA), a homenagem teve momentos de forte simbolismo, como a exibição de um vídeo com imagens históricas do Ilê Axé Opô Afonjá, terreiro que Mãe Stella liderou por décadas em Salvador, transformando-o em um dos maiores centros culturais e religiosos do país.

Durante a cerimônia, os Correios lançaram, em parceria com a Fundação Cultural Palmares, um selo comemorativo em tributo a Mãe Stella. A peça passa a integrar o acervo filatélico oficial do Brasil como reconhecimento à sua trajetória como sacerdotisa, educadora, escritora e referência da cultura afro-brasileira. O lançamento reafirma a importância de preservar, por meios simbólicos e institucionais, a memória de personalidades negras que marcaram a história nacional.

100 anos de Mãe Stella de Oxóssi

A Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, foi representada no evento por Fernanda Thomaz, diretora da Diretoria de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro (DPA/FCP), que recebeu o Cetro da Prosperidade das mãos de Adriano Azevedo, artista da obra e sobrinho de Mãe Stella. A peça, feita com talisca de coqueiro, tecido, búzios da costa e miçangas, agora compõe o acervo da Fundação, como expressão simbólica da força espiritual e cultural associada à trajetória de Mãe Stella.

100 anos de Mãe Stella de Oxóssi

Em declaração oficial enviada à organização do evento, o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues, que não pôde comparecer por recomendação médica, reforçou o compromisso da instituição com a valorização das tradições afro-brasileiras:

“Mãe Stella é patrimônio do povo negro. Sua voz, sua sabedoria e sua firmeza em defender o candomblé como cultura e religião deixaram marcas profundas em nosso país. A Palmares tem o dever de proteger e dar visibilidade à sua trajetória, que nos ensina a construir respeito, identidade e liberdade,” destacou.

Entre os presentes estavam Mãe Ana de Xangô, atual Iyalorixá do Ilê Opô Afonjá; a ministra da Cultura, Margareth Menezes; representantes dos Ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; além de lideranças de organizações como a ATRACAR, o FOAFRO-DF, o Coletivo Defensores do Axé e o Projeto Oníbodê.

100 anos de Mãe Stella de Oxóssi

Com saudações ancestrais e palavras de reconhecimento, a cerimônia reafirmou que a história de Mãe Stella segue viva nos rituais, nas palavras e nas políticas públicas que buscam dignidade e respeito para os povos de terreiro em todo o Brasil.

A Fundação Cultural Palmares, em alinhamento com sua missão de valorização das culturas afro-brasileira e dos povos tradicionais, apoia a divulgação do Edital de Seleção de Afroempreendedores(as) promovido pelo projeto Vamos Subir a Serra. A iniciativa integra a programação da 9ª edição do evento, que será realizada de 21 a 23 de novembro de 2025, na Praia da Pajuçara, em Maceió/AL. 

A feira tem como objetivo fortalecer o afroempreendedorismo, promover a geração de renda e dar visibilidade à produção cultural, gastronômica, estética e artesanal de comunidades negras, quilombolas e indígenas. Ao todo, serão selecionadas 150 propostas, distribuídas nas seguintes cotas:

 - 85 vagas para expositores(as) de produtos e serviços;

 - 30 vagas para expositores(as) de gastronomia afro-brasileira;

 - 10 vagas para expositores(as) de estética e bem-viver;

 - 15 vagas destinadas a comunidades quilombolas;

 - 10 vagas destinadas a comunidades indígenas.

As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 01 a 31 de julho de 2025, até às 23h59. Os(as) interessados(as) devem preencher o formulário disponível na bio do perfil oficial do projeto no TikTok – @vamossubiraserra – e enviar sua proposta para o e-mail vamossubiraserra.al@gmail.com. 

A Fundação Cultural Palmares reconhece a relevância do projeto Vamos Subir a Serra como espaço de fortalecimento da identidade cultural negra e de estímulo à autonomia econômica de empreendedores(as) de territórios tradicionais. Ao apoiar a divulgação deste edital, a Fundação reafirma seu compromisso com políticas públicas que ampliam o acesso, a representatividade e as oportunidades para a população afrodescendente.

Para mais informações, acesse o edital completo nos canais oficiais do projeto Vamos Subir a Serra (https://www.vamossubiraserra.com.br/edital-vss25)”

A comunidade de Santa Quitéria, em Congonhas, na região Central de Minas Gerais, recebeu nesta sexta-feira (18) a certificação oficial de quilombo concedida pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura. O reconhecimento chega em meio à tensão vivida por moradores diante da possibilidade de remoção em função de um projeto de expansão minerária na área.

Com cerca de 80 famílias, Santa Quitéria mantém práticas tradicionais como a folia de Reis, o uso de água de bica e o fogão a lenha. A certificação reconhece oficialmente a ancestralidade do território e fortalece o direito de permanência da comunidade, além de abrir caminho para políticas públicas específicas voltadas a quilombolas.

Comunidade de Santa Quitéria, em Congonhas, na região Central de Minas Gerais

A diretora do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação, Fernanda Thomaz, afirma que a certificação foi emitida com agilidade diante da situação de vulnerabilidade relatada pelos moradores. “Na semana passada, estivemos em diálogo com a comunidade, que compartilhou conosco a situação de vulnerabilidade e os conflitos que estão enfrentando na região. Diante disso, solicitaram com urgência a certificação como forma de proteção, não apenas para garantir a permanência no território, mas também para assegurar condições mínimas de vida”, disse.

Segundo Thomaz, a Fundação atuou para acelerar o processo: “Compreendendo a gravidade do contexto, conseguimos emitir a certificação em tempo recorde. É exatamente esse o papel da Palmares: garantir respaldo institucional, suporte frente aos conflitos e contribuir para a valorização das culturas e da vida dessas comunidades.”

A comunidade, que há mais de oito anos busca reconhecimento oficial como quilombo, comemora a conquista. “Este documento registra oficialmente aquilo que sempre vivemos: nossa fé, nossas festas e nosso cuidado com a terra”, afirma Aline Soares Marcos, liderança local que reuniu documentos e relatos ao longo dos anos.

Comunidade de Santa Quitéria, em Congonhas, na região Central de Minas Gerais

O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues, destaca o significado político do ato. “A certificação confirma o direito histórico de Santa Quitéria e comprova o compromisso da Palmares com a memória viva do Brasil. A proteção dos quilombos garante o florescimento das nossas raízes”, disse.

O caso de Santa Quitéria ocorre em meio à ampliação das atividades da CSN Mineração na região, autorizada por decreto do governo de Minas. Moradores alegam que o traçado da área desapropriada para as novas estruturas da mineradora atinge diretamente o território da comunidade. A empresa, por sua vez, sustenta que a estrutura prevista ficará a mais de 1,3 km do núcleo habitado e nega impactos sobre modos de vida ou direitos territoriais.

Comunidade de Santa Quitéria, em Congonhas, na região Central de Minas Gerais

Com a certificação, a comunidade passa a integrar oficialmente o rol das 4.106 comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares em todo o território nacional. Segundo o Censo Demográfico de 2022, Minas Gerais reúne 135.310 pessoas quilombolas, ocupando a terceira posição entre os estados com maior número de autodeclarações, atrás apenas da Bahia e do Maranhão. No total, o IBGE identificou 1.327.802 pessoas quilombolas no país, o que equivale a aproximadamente 1,33 milhão de brasileiros, 0,65% da população nacional.

A Fundação Cultural Palmares afirma que segue atuando para assegurar a proteção e a valorização dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, diante de ameaças que ainda persistem em diversas regiões do país.

Neste sábado (26/7), as pedras do Cais do Valongo, sítio arqueológico localizado na região conhecida como Pequena África, no Centro do Rio de Janeiro, foram lavadas com flores, água de cheiro e cânticos tradicionais afro-brasileiros. A 14ª edição da Lavagem do Cais do Valongo, realizada com apoio da Fundação Cultural Palmares e conduzida pela Iyalorixá Edelzuita de Oxaguian, celebrou a ancestralidade africana e destacou a resistência histórica do povo negro no Brasil.

A cerimônia teve início com uma concentração espiritual conduzida pelo bloco Filhos de Gandhi, seguido pelos blocos Ziriguidum, MariAmas e Filhas de Gandhi. O cortejo partiu do edifício Docas André Rebouças em direção ao Cais do Valongo, reconhecido em 2017 como Patrimônio Mundial Cultural pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Lavagem do Cais do Valongo

O local é considerado o maior vestígio material da chegada de africanos escravizados nas Américas, estimando-se que mais de um milhão de homens e mulheres tenham desembarcado ali ao longo de três séculos. Descobertos durante escavações arqueológicas em 2011, restos mortais de africanos escravizados deram início à cerimônia que simboliza purificação e homenagem aos ancestrais.

Além do ritual religioso, a edição deste ano incluiu um debate sobre políticas públicas antirracistas, com a participação de autoridades, lideranças religiosas e representantes de movimentos sociais. Durante o evento, foi anunciado um investimento de R$ 86,2 milhões provenientes do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) para a requalificação do edifício Docas André Rebouças, espaço que simboliza identidade e pertencimento histórico para a região. O prédio abriga atualmente a representação regional da Fundação Cultural Palmares no Rio de Janeiro, fortalecendo a presença institucional no território da Pequena África.

Fernanda Thomaz, diretora do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, destacou a relevância cultural do território: "O Valongo e a Pequena África são lugares de multiplicidade das culturas negras. Este evento é uma reafirmação constante dessa identidade."

Lavagem do Cais do Valongo

A edição deste ano da Lavagem representa uma verdadeira revolução na Pequena África, trazendo renovação e um novo capítulo para o território histórico.

Para o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, o Cais do Valongo ocupa posição central na reparação histórica brasileira: "Se o Brasil pretende ser uma democracia justa, é essencial preservar a cultura negra, valorizando a memória do povo negro como tarefa coletiva e federativa."

Ao longo do dia, o público participou de visitas guiadas, assistiu apresentações musicais e conferiu o Sarau da Pequena África, que reuniu poesia, música e artes de matriz africana, celebrando a riqueza cultural negra no país.

Nesta sexta-feira (8), no Forte da Capoeira, em Salvador, será lançado o Eixo AfroDigital: Conectando Quilombos e Terreiros, ação inaugural do Programa Cultura Conectada, promovido pelo Ministério da Cultura, Ministério das Comunicações e Fundação Cultural Palmares. A iniciativa visa ampliar o acesso à tecnologia em territórios tradicionais e periféricos por meio da entrega de computadores recondicionados, formação digital e conectividade.

Realizaremos a entrega simbólica de 200 computadores, sendo 132 destinados a 44 comunidades quilombolas e 68 a 17 povos de terreiro. A ação integra um Acordo de Cooperação Técnica que reconhece a inclusão digital como direito cultural e instrumento de justiça social.

O AfroDigital nasce como resposta concreta às exclusões históricas e como política de reparação. Para além dos equipamentos, o programa prevê ações de letramento digital afrocentrado, capacitação técnica, apoio pedagógico contínuo e a criação do Mapa Nacional dos Quilombos e Povos de Terreiro Conectados.

Estamos conectando territórios que sempre resistiram, agora também com autonomia tecnológica, memória viva e soberania informacional. A Fundação Cultural Palmares se orgulha de assumir essa missão, unindo ancestralidade e futuro num mesmo caminho.

Serviço
Lançamento do Programa Cultura Conectada, Eixo AfroDigital e assinatura de Acordo de Cooperação
Data: 8 de agosto de 2025 (sexta-feira)
Horário: 15h30
Local: Forte da Capoeira - Largo Santo Antônio Além do Carmo - Salvador (BA)

Participantes: Ministra da Cultura, Margareth Menezes; Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho; Presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues.

Nesta sexta-feira, 08 de agosto, Salvador recebeu uma reunião estratégica entre a Fundação Cultural Palmares e a Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA) para alinhar a execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no território brasileiro. O encontro reforçou a necessidade de ampliar o alcance da política para todos os estados do país, garantindo a descentralização de recursos e a valorização das expressões culturais negras, quilombolas, de matriz africana e periféricas.

Participaram da reunião o presidente da Fundação Palmares, João Jorge Rodrigues; o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro; a chefa de gabinete da Secult-BA, Nadjane Estrela; a diretora de Fomento, Thaís Viscardi; o assessor Rafael Manga; a diretora do Departamento de Políticas Afirmativas da FCP, Fernanda Thomaz; a coordenadora de Comunicação da FCP, Marcela Ribeiro; e o coordenador de Gestão Interna da Fundação, Carlos Eduardo.

Com R$ 71 milhões já aplicados na Bahia, a execução da PNAB no estado tem se destacado como referência: 56,44% dos recursos foram destinados a ações afirmativas, contemplando diretamente povos de terreiro, comunidades quilombolas, mestres e mestras de capoeira, blocos afros e agremiações de axé. Bruno Monteiro afirmou que a Bahia demonstra que é possível aplicar uma política cultural estruturante, com foco na justiça racial, no reconhecimento das culturas de matriz africana e no fortalecimento dos territórios tradicionais, mas destacou que o mais importante é que essa experiência não fique restrita ao estado, pois a PNAB é uma política nacional e o que está sendo construído precisa dialogar com o Brasil inteiro, sendo uma responsabilidade coletiva.

A PNAB é uma política pública de abrangência nacional, concebida para atender realidades diversas, do interior da Amazônia às periferias urbanas do Sudeste, e promover a reparação histórica de comunidades e expressões culturais invisibilizadas ao longo do tempo. Para João Jorge Rodrigues, a política reconhece a capoeira como herança viva da luta contra a opressão, apoia mães e pais de santo como lideranças culturais e garante fomento contínuo a blocos afros, afoxés e comunidades quilombolas, sendo exatamente esse tipo de política que deve se espalhar pelos estados.

Além do fomento direto, a reunião tratou de temas estruturais, como a necessidade de ocupar espaços institucionais hoje subutilizados. Foi citada, por exemplo, a possibilidade de ativar andares ociosos no prédio da Fundação Palmares no Pelourinho, transformando-os em centros de memória, formação e articulação para a cultura afro-brasileira.

Embora os dados da Bahia sejam inspiradores, a mensagem central do encontro foi enfática: a PNAB é uma política de Estado para todos os estados do Brasil. Seu êxito depende da articulação entre União, governos estaduais e municipais, e da escuta ativa de comunidades culturais e tradicionais. Com a conclusão do primeiro ciclo e a preparação para os próximos editais, a Fundação Palmares reafirma seu papel como articuladora nacional da política, garantindo que os recursos cheguem aos territórios que historicamente ficaram fora do mapa da cultura oficial. Um Brasil que reconhece, respeita e investe em sua diversidade cultural não se constrói de forma isolada, mas com compromisso, cooperação e reparação histórica.

No Forte da Capoeira, em Salvador, símbolo da resistência negra no Brasil, a Fundação Cultural Palmares (FCP) lançou, nesta sexta-feira (8), o Eixo Afro-Digital: Conectando Quilombos e Terreiros, iniciativa que pretende reduzir a exclusão digital em territórios afro-brasileiros e tradicionais.

O projeto, coordenado pelo presidente da FCP, João Jorge Rodrigues, integra o Programa Cultura Conectada, desenvolvido em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério das Comunicações (MCom). A proposta é promover inclusão tecnológica alinhada à ancestralidade, valorizando a produção cultural e a memória coletiva.

João Jorge afirmou que, com o programa, será possível levar equipamentos e conexão para que a juventude e pessoas de todas as idades se comuniquem com o mundo a partir de suas próprias experiências culturais. Ele ressaltou que “o futuro chegou, e ele é inclusivo, digital e com respeito à nossa história”.

O lançamento ocorre no mês em que a Fundação Cultural Palmares completa 37 anos, em um momento de fortalecimento das políticas públicas voltadas à soberania digital e ao acesso democrático à tecnologia. A ação busca conectar o saber tradicional à infraestrutura digital, garantindo que comunidades historicamente silenciadas ocupem também o espaço virtual.

Durante a cerimônia, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre MinC e MCom, que prevê entrega de computadores, letramento digital com perspectiva afrocentrada, capacitação em manutenção e reutilização de equipamentos, apoio técnico permanente e a construção do Mapa Nacional dos Quilombos e Povos de Terreiro Conectados.

Foram entregues, de forma simbólica, 200 computadores recondicionados a 44 comunidades quilombolas e 17 povos de terreiro. O gesto inaugura um processo de inclusão digital com letramento afrocentrado, formação técnica e conexão construída sobre o respeito e a valorização dos saberes ancestrais, fortalece a autonomia e amplia a presença dessas comunidades no ambiente digital sem romper seus vínculos com a tradição.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse que quer internet em todos os terreiros, quilombos e territórios culturais do país, para que as pessoas estudem, trabalhem, expressem sua identidade e contem as histórias que sempre tentaram lhes negar.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou que não existe desenvolvimento social ou econômico sem inclusão digital e que a parceria inclui formação, conectividade, produção de conteúdo e valorização de saberes tradicionais.

Para João Jorge, anunciar o Eixo Afro-Digital no Forte da Capoeira reforça o elo entre passado e futuro. “Este é um lugar histórico da capoeira e da resistência negra. Hoje, ele se fortalece como ponto de presente e de futuro. O futuro chegou.”

A Fundação Cultural Palmares realizou, nesta quinta-feira (14), uma agenda de visitas aos quilombos Silva e Kédi, em Porto Alegre (RS), para ouvir as lideranças locais, avaliar ameaças de remoção e discutir estratégias conjuntas de defesa territorial.

As comunidades, todas certificadas pela Fundação, enfrentam pressões de empreendimentos imobiliários e disputas judiciais envolvendo propostas de reassentamento que, segundo advogados e lideranças, não cumprem a legislação vigente.

O presidente da Fundação, João Jorge Rodrigues, destacou que a iniciativa faz parte de uma estratégia de articulação interinstitucional. “Nossa presença aqui não é apenas simbólica. Estamos ouvindo, registrando e levando as demandas para o INCRA, Ministério Público Federal e demais órgãos.

A Procuradoria da Fundação não estava presente, mas todas as demandas serão encaminhadas para a área. A luta quilombola é parte da luta para que o Brasil seja de fato para os brasileiros, garantindo terra e moradia para quem tem esse direito histórico”, afirmou João Jorge.

O diretor da Fundação, Nelson Mendes, reforçou o compromisso da instituição. “A Fundação Cultural Palmares tem papel histórico na proteção dos quilombos. Estar nos territórios significa compreender a realidade, dar visibilidade e trabalhar juridicamente e politicamente para evitar que direitos sejam violados”, disse.

O chefe da divisão de territórios quilombolas do INCRA no Rio Grande do Sul, Sebastião Henrique Lima, acompanhou a agenda e explicou que a atuação do órgão será decisiva na titulação definitiva das áreas. “Estamos atentos a essas situações e vamos trabalhar para que o trâmite avance com segurança jurídica e respeito à legislação”, declarou.

Responsável pela defesa jurídica das comunidades Silva, Kéd e Lemos, o advogado Dr. Onir Araújo apontou irregularidades nos processos. “Não houve consulta prévia, livre e informada, como determina a Convenção 169 da OIT, nem observância das regras do Estatuto da Cidade e da Reurb. Temos liminares que proíbem demolições até que o INCRA apresente o projeto territorial, mas há manobras para contornar essa decisão”, disse.

A líder do Quilombo Silva, Lígia Silva, ressaltou que a resistência é fruto de anos de luta. “Não vamos abrir mão do que é nosso. Este território guarda a nossa história e a memória dos nossos antepassados”, afirmou.

Representando o Quilombo Kéd, Tânia Dutra relatou o impacto humano das pressões. “Ver vizinhos sendo incentivados a derrubar suas próprias casas é doloroso. Queremos permanecer na nossa terra, com dignidade”, disse.

O llíder Sandro Lemos, do Quilombo Lemos também destacou a importância da união. “Cada comunidade quilombola que resiste fortalece a luta de todas as outras. A nossa causa é coletiva”, afirmou.

A representante da Frente Quilombola do Rio Grande do Sul, Margareth Maria de Lima, defendeu a atuação integrada das instituições. “Precisamos que a Fundação Cultural Palmares, o INCRA, o Ministério Público e as organizações quilombolas atuem juntos. Só assim teremos força para enfrentar interesses econômicos que desrespeitam nossos direitos”, declarou.

A representante da Regional da Fundação Cultural Palmares no Rio Grande do Sul, Maria Conceição Lopes Fontoura, ressaltou a importância de fortalecer a confiança entre as lideranças e as instituições. “Quando atuamos de forma cúmplice no bom sentido, nos apoiando mutuamente, conseguimos enfrentar os desafios com mais força e garantir que as decisões respeitem a vontade das comunidades”, afirmou.

Segundo o presidente João Jorge, a Procuradoria da Fundação Cultural Palmares receberá os casos apresentados e os mesmos serão acompanhados juridicamente, com articulação em Brasília para garantir que nenhuma decisão seja tomada sem a participação direta das comunidades.