Fundação Cultural Palmares visita quilombos no Rio Grande do Sul e reforça defesa jurídica e política dos territórios

A Fundação Cultural Palmares realizou, nesta quinta-feira (14), uma agenda de visitas aos quilombos Silva e Kédi, em Porto Alegre (RS), para ouvir as lideranças locais, avaliar ameaças de remoção e discutir estratégias conjuntas de defesa territorial.

As comunidades, todas certificadas pela Fundação, enfrentam pressões de empreendimentos imobiliários e disputas judiciais envolvendo propostas de reassentamento que, segundo advogados e lideranças, não cumprem a legislação vigente.

O presidente da Fundação, João Jorge Rodrigues, destacou que a iniciativa faz parte de uma estratégia de articulação interinstitucional. “Nossa presença aqui não é apenas simbólica. Estamos ouvindo, registrando e levando as demandas para o INCRA, Ministério Público Federal e demais órgãos.

A Procuradoria da Fundação não estava presente, mas todas as demandas serão encaminhadas para a área. A luta quilombola é parte da luta para que o Brasil seja de fato para os brasileiros, garantindo terra e moradia para quem tem esse direito histórico”, afirmou João Jorge.

O diretor da Fundação, Nelson Mendes, reforçou o compromisso da instituição. “A Fundação Cultural Palmares tem papel histórico na proteção dos quilombos. Estar nos territórios significa compreender a realidade, dar visibilidade e trabalhar juridicamente e politicamente para evitar que direitos sejam violados”, disse.

O chefe da divisão de territórios quilombolas do INCRA no Rio Grande do Sul, Sebastião Henrique Lima, acompanhou a agenda e explicou que a atuação do órgão será decisiva na titulação definitiva das áreas. “Estamos atentos a essas situações e vamos trabalhar para que o trâmite avance com segurança jurídica e respeito à legislação”, declarou.

Responsável pela defesa jurídica das comunidades Silva, Kéd e Lemos, o advogado Dr. Onir Araújo apontou irregularidades nos processos. “Não houve consulta prévia, livre e informada, como determina a Convenção 169 da OIT, nem observância das regras do Estatuto da Cidade e da Reurb. Temos liminares que proíbem demolições até que o INCRA apresente o projeto territorial, mas há manobras para contornar essa decisão”, disse.

A líder do Quilombo Silva, Lígia Silva, ressaltou que a resistência é fruto de anos de luta. “Não vamos abrir mão do que é nosso. Este território guarda a nossa história e a memória dos nossos antepassados”, afirmou.

Representando o Quilombo Kéd, Tânia Dutra relatou o impacto humano das pressões. “Ver vizinhos sendo incentivados a derrubar suas próprias casas é doloroso. Queremos permanecer na nossa terra, com dignidade”, disse.

O llíder Sandro Lemos, do Quilombo Lemos também destacou a importância da união. “Cada comunidade quilombola que resiste fortalece a luta de todas as outras. A nossa causa é coletiva”, afirmou.

A representante da Frente Quilombola do Rio Grande do Sul, Margareth Maria de Lima, defendeu a atuação integrada das instituições. “Precisamos que a Fundação Cultural Palmares, o INCRA, o Ministério Público e as organizações quilombolas atuem juntos. Só assim teremos força para enfrentar interesses econômicos que desrespeitam nossos direitos”, declarou.

A representante da Regional da Fundação Cultural Palmares no Rio Grande do Sul, Maria Conceição Lopes Fontoura, ressaltou a importância de fortalecer a confiança entre as lideranças e as instituições. “Quando atuamos de forma cúmplice no bom sentido, nos apoiando mutuamente, conseguimos enfrentar os desafios com mais força e garantir que as decisões respeitem a vontade das comunidades”, afirmou.

Segundo o presidente João Jorge, a Procuradoria da Fundação Cultural Palmares receberá os casos apresentados e os mesmos serão acompanhados juridicamente, com articulação em Brasília para garantir que nenhuma decisão seja tomada sem a participação direta das comunidades.