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Em 22 e 23 de maio, a Fundação Cultural Palmares realiza a primeira edição de 2025 do projeto Palmares Canta, Conta e Dança. A ação reúne literatura, música e experiências que fortalecem as expressões culturais negras. Ao longo desses dois dias, a instituição reafirma seu papel como espaço de formação, memória e diálogo entre gerações.

Voltado ao público infantojuvenil, o dia 22 recebe estudantes de escolas do Distrito Federal para um circuito de encontros conduzido por jovens autores negros. Durante os turnos da manhã e da tarde, a sede da Fundação se transforma em lugar de escuta, inspiração e reconhecimento. As rodas de conversa e apresentações literárias, guiadas por adolescentes, promovem o pertencimento e o contato direto com obras que refletem a pluralidade das infâncias e juventudes negras no Brasil.

Entre os destaques da programação estão Arthur Barros, autor negro autista e ilustrador premiado, além de Duda e Helena Ferreira, criadoras negras das Pretinhas Leitoras e da Biblioteca Erê, um dos principais projetos de incentivo à leitura com foco afrocentrado no Brasil.

📍 Fundação Cultural Palmares – Brasília/DF
📅 Quinta-feira, 22 de maio de 2025
⏰ 08h30 (manhã) | 14h30 (tarde)

Homenagem a Abdias Nascimento encerra programação com literatura e música

No dia 23 de maio, a Fundação promove a Roda de Conversa Abdias Nascimento, com homenagens ao ativista, lançamentos de livros, roda de conversa, sessão de autógrafos e uma apresentação literomusical.

A programação reúne nomes de referência como Mãe Baiana, autora de O Legado Ancestral dos Terreiros de Brasília; o fotógrafo e escritor J. Santos, que propõe um olhar afrocentrado nas artes visuais; a historiadora Ivana Stolze Lima, pesquisadora da Fundação Casa de Rui Barbosa; e Barbara Santos, especialista em justiça racial e pesquisadora da Fundação Getulio Vargas.

Mãe Baiana

Bendito é o fruto

Chacinas e conflitos agrários

Ivana Stolze Lima

O encerramento contará com apresentação especial do rapper GOG, ícone do hip hop nacional, cuja trajetória literária e musical firma um compromisso com a memória, a denúncia e a afirmação da identidade negra brasileira.

📍 Espaço Mário Gusmão – Casa da Cultura Afro-Brasileira
📅 Sexta-feira, 23 de maio de 2025
⏰ Programação:

• 16h | Abertura e homenagem a Abdias Nascimento

• 16h10 | Lançamentos literários

• 16h40 | Roda de conversa

• 17h00 | Coffee break e sessão de autógrafos

• 17h10 | Apresentação litero-musical com GOG

A Fundação Cultural Palmares convida o público a participar dessa celebração da cultura negra, que abre caminhos, inspira juventudes e honra trajetórias de luta e criação.

 A Fundação Cultural Palmares realizou uma agenda estratégica em Belém, capital do Pará, entre os dias 14 e 16 de maio de 2025. A visita reforçou o compromisso da instituição com o diálogo direto, o reconhecimento territorial e a valorização das culturas negras do estado.

No dia 14, o presidente da Fundação, João Jorge Rodrigues, visitou o Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA), acompanhado do diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira, Nelson Mendes, e do servidor do Departamento de Patrimônio Afro-Brasileiro, Alan Matos. A comitiva foi recebida pela professora Zélia Amador de Deus, em uma roda de escuta com lideranças do Movimento Mocambo e outras organizações históricas do estado.

Durante o encontro, a Fundação apresentou os principais resultados de sua gestão e as diretrizes para os próximos anos. As lideranças locais apontaram entraves como a morosidade na certificação quilombola, a descontinuidade de políticas públicas e a ausência de presença institucional em muitos territórios.

Ao final da roda, João Jorge Rodrigues e sua equipe firmaram o compromisso de encaminhar soluções e manter o diálogo com os movimentos sociais do Pará.Nesse contexto, a Fundação também destacou que as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) devem incluir, de forma prioritária, as comunidades negras e quilombolas do estado.

A escuta dos territórios, aliada à estruturação de editais específicos e ao uso de cotas raciais, é fundamental para garantir que os recursos cheguem a quem tem feito cultura mesmo sem apoio institucional nos últimos anos. “Não basta ouvir e ir embora. Nosso papel é transformar essa escuta em política, em edital, em fomento. A PNAB é uma oportunidade histórica para corrigir desigualdades no acesso aos recursos da cultura, e vamos atuar para que os quilombos, os terreiros e as comunidades negras do Pará sejam prioridade nesse processo.”

No dia seguinte, 15, a Fundação participou da mesa de diálogo Princípio Sankofa: Certificação Quilombola, Herança e Patrimônio Cultural, promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). João Jorge Rodrigues defendeu a ampliação da certificação das comunidades quilombolas, ressaltando a importância de cooperação entre os órgãos públicos para superar entraves históricos.

A mesa reuniu representantes do INCRA, do Instituto de Terras do Pará (ITERPA) e de organizações quilombolas como o Instituto Filho de Quilombo, a Malungu e o Movimento Mocambo. Durante o encontro, o presidente do ITERPA, Bruno Kono, reconheceu a mudança de postura da Fundação Cultural Palmares, agora mais acessível, presente nos territórios e comprometida com soluções conjuntas. O estado concentra um número expressivo de comunidades quilombolas reconhecidas ou em processo de certificação, o que evidencia a relevância e a urgência da pauta.

Hoje, 16, a agenda se encerra com uma reunião entre a equipe da Fundação e a Secretaria de Estado de Cultura do Pará. O encontro busca firmar parcerias para valorizar o patrimônio cultural afro-brasileiro e apoiar ações nos territórios de matriz africana.

A passagem da Fundação por Belém reafirma o papel da instituição como articuladora de políticas públicas para a população negra. O esforço da atual gestão em escutar, responder e se fazer presente aponta para um caminho de reconstrução do vínculo entre o Estado e as comunidades quilombolas do Pará — com respeito, ação e compromisso.

Na sexta-feira (23), o Espaço Mário Gusmão, sede da Casa da Cultura Afro-Brasileira em Brasília, recebeu uma série de lançamentos literários voltados à produção intelectual negra e à valorização da memória ancestral. A atividade fez parte da programação do Palmares Canta Conta e Dança, que promoveu encontros entre escritores, pesquisadores, estudantes e representantes de instituições públicas e diplomáticas.

Mãe Baiana de Oyá - O Legado Ancestral dos Terreiros de Brasília - Fotos: Tarcisio Boquady/ MinC

Entre os lançamentos, Mãe Baiana de Oyá apresentou O Legado Ancestral dos Terreiros de Brasília, livro que reúne relatos de lideranças religiosas do Distrito Federal. “Brasília tem povo preto, tem terreiro, tem história. E precisa, urgentemente, aprender a acolher esse legado”, afirmou durante sua fala.

Escritora e historiadora Ivana Stolze Lima - Antônio, escrivão português, e Rita, africana do Benim: essa não é uma história de amor - Fotos: Tarcisio Boquady/ MinC

A historiadora Ivana Stolze Lima lançou Antônio, escrivão português, e Rita, africana do Benim: essa não é uma história de amor. resultado de uma pesquisa sobre a trajetória de uma mulher escravizada no século XIX. Segundo ela, “a escravização foi mais do que trabalho forçado. Foi a captura de saberes médicos, técnicos, alimentares, comunitários”.

Escritor J. Santos - Bendito é o Fruto - Fotos: Tarcisio Boquady/ MinC

O escritor J. Santos apresentou Bendito é o Fruto, homenagem ao radialista angolano Arthur Riscado. “Cada baobá que plantei é uma memória viva. Essa obra é meu reencontro com Salvador, com Luanda e comigo mesmo”, declarou ao relembrar sua trajetória entre Brasil e Angola.

Escritora Barbara Martins, da Fundação Perseu Abramo - Fotos: Tarcisio Boquady/ MinC

Na abertura do evento, o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues, afirmou que “o que estamos construindo aqui é um marco: um lugar onde a cultura afro-brasileira é tratada com a centralidade que merece”. Ele destacou ainda que “a Casa da Cultura Afro-Brasileira precisa ser percebida como um território de pensamento, de formulação e de presença política”, e que a atuação da Fundação vai além da memória: “atuamos com projeto de país. E isso passa por afirmar que música, literatura e arte negra são patrimônio estratégico, não apenas expressão estética”.

Representando o Ministério da Igualdade Racial, Marcilene Garcia de Souza - Fotos: Tarcisio Boquady/ MinC

Representando o Ministério da Igualdade Racial, Marcilene Garcia de Souza ressaltou a importância da articulação institucional entre o governo e a sociedade civil. Disse que “é sempre potente ouvir João Jorge, porque ele fala com a verdade de quem veio da luta, conhece o chão das comunidades e compreende o papel das instituições não como fim, mas como meio para garantir direitos e visibilidade à população negra”, afirmou.

Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini - Fotos: Tarcisio Boquady/ MinC

Para o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, o encontro reforça a necessidade de integrar a memória afro-brasileira às políticas culturais estruturantes do país. “Trabalhamos com patrimônio, cultura e pensamento crítico. Estar aqui, em diálogo com a Fundação Palmares, é fortalecer uma agenda comum de enfrentamento ao apagamento histórico.”

Segundo-secretário da Embaixada de Moçambique, Newton Mungioso - Fotos: Tarcisio Boquady/ MinC

O diplomata moçambicano Newton Mungioso, segundo-secretário da Embaixada de Moçambique, pontuou que “quando reconhecemos que a cultura negra brasileira tem raízes profundas no continente africano, abrimos espaço para um diálogo de iguais”. Segundo ele, “Moçambique e Brasil compartilham desafios e potências”, e fortalecer as trocas culturais e acadêmicas “é essencial para uma diplomacia que valoriza os saberes dos povos, e não apenas as estratégias dos governos”.

Presidente da Fundação Banco do Brasil, Kleytton Morais - Fotos: Tarcisio Boquady/ MinC

Durante o encontro, o presidente da Fundação Banco do Brasil, Kleytton Morais, anunciou a formalização de um acordo de cooperação com a Fundação Palmares. “Reconhecer a contribuição africana na formação do Brasil exige ação institucional. Queremos garantir recursos, continuidade e escala para projetos que traduzam esse compromisso na prática.”

Estudantes

Na quinta-feira (22), estudantes de quatro escolas públicas do Distrito Federal participaram de uma roda de conversa sobre literatura, infância e identidade. Estavam presentes alunos do CEF 410 Norte, do Centro de Educação Infantil 01 de São Sebastião, do Centro de Ensino Médio Setor Oeste (CEMSO) e do Centro Educacional São Francisco, também de São Sebastião.

Pretinhas Leitoras, projeto criado pelas irmãs Duda e Helena

Escritor Arthur Ramos

O encontro reuniu o escritor mirim Arthur Ramos e as Pretinhas Leitoras, projeto criado pelas irmãs Duda e Helena, do Morro da Providência (RJ). As jovens compartilharam a trajetória do grupo, que nasceu do desejo de tornar a leitura um espaço de resistência e valorização da identidade negra na infância. Arthur apresentou sua personagem Dona Corujinha, uma coruja que ensina o valor de ser quem se é.

Coordenador do Centro de Informação e Acervo da Fundação Cultural Palmares, Guilherme Bruno - Fotos: Tarcisio Boquady/ MinC

Guilherme Bruno, coordenador do Centro de Informação e Acervo da Fundação, afirmou que “valorizar a cultura negra é combater o racismo na base”. Segundo ele, “quando uma criança negra se vê em um livro, quando se reconhece em uma história, ela constrói identidade”. Para Guilherme, “a literatura afrocentrada não é só conteúdo escolar. É uma tecnologia de afeto, um instrumento de emancipação que rompe com o silenciamento histórico das nossas narrativas”.

A programação do dia incluiu ainda a roda de conversa Abdias Nascimento — Celebração, Memória e Resistência, que reuniu pesquisadores e convidados para debater o pensamento e o legado político e intelectual do ativista, senador e fundador do Teatro Experimental do Negro.

Rapper GOG - Fotos: Tarcisio Boquady/ MinC

O encerramento do evento contou com apresentação do rapper GOG, que levou ao palco um repertório marcado por crítica social, denúncia e memória periférica. “A arte não pode ser neutra. Quando a gente sobe no palco, carrega o peso e a beleza de quem veio antes, de quem resistiu para que hoje pudéssemos estar aqui”, afirmou. Para ele, “o rap é a nossa crônica, a nossa denúncia e também nosso abraço. É palavra afiada, mas é também cuidado com o povo”.

Realizado às vésperas do Dia da África, celebrado em 25 de maio, o Palmares Canta Conta e Dança reafirma o papel da Fundação Cultural Palmares como elo entre o patrimônio cultural afro-brasileiro e os processos de reconhecimento internacional das heranças africanas na formação do país.

Nota de Solidariedade à Ministra Marina Silva

27 de maio de 2025 / Brasília-DF

A Fundação Cultural Palmares manifesta irrestrita solidariedade à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, diante do episódio de desrespeito ocorrido no dia 27 de maio, durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal.

Marina Silva, liderança reconhecida internacionalmente, foi alvo de ataques verbais misóginos e racistas que envergonham a democracia brasileira. Sua trajetória como mulher negra, amazônida e filha do povo é marcada por conquistas que transformaram a política ambiental e ampliaram horizontes para milhões de brasileiras e brasileiros. Tentativas de desqualificá-la por sua origem e por sua atuação firme revelam a persistência de estruturas que ainda reagem com violência à presença de mulheres negras em posições de poder.

A Fundação Cultural Palmares repudia com veemência qualquer forma de violência política de gênero e raça, e se soma às vozes que exigem respeito às mulheres que ousam ocupar espaços historicamente negados. O Congresso Nacional deve ser um lugar de escuta e pluralidade, não de silenciamento e humilhação.

O ocorrido é mais uma demonstração dos obstáculos enfrentados por mulheres negras e de origem popular no exercício de suas funções públicas. É também um alerta: a democracia só se sustenta quando respeita todas as suas representações e reconhece a contribuição dos que vieram de trajetórias historicamente excluídas.

Marina Silva não está só. Sua dignidade é também a dignidade de um povo que resiste.

A comunidade, formada pelas famílias Porfírio e Souza, mantém vivas práticas culturais e modos de vida ligados ao período do ciclo do ouro. A entrega da certidão aconteceu em um encontro marcado por acolhimento, memória e posicionamento político. Moradores receberam os representantes da Fundação com viola, sanfona, almoço coletivo e relatos que reafirmam a continuidade da luta por território, autonomia e reconhecimento do Estado.

Comunidade Quilombola Brejal, localizada no município de São Pedro dos Ferros (MG)

Participaram da entrega a coordenadora de projeto Liliane Amorim e o chefe de projeto Alan Matos, ambos do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro (DPA). Também estiveram presentes o prefeito Danilo Caldarele Dias, representantes da EMATER, da Cáritas Brasileira e lideranças locais.

Marcelo Olajinminá, liderança do quilombo e descendente direto das famílias fundadoras, classificou a data como política e histórica. Segundo ele, o reconhecimento fortalece o direito de acesso a políticas públicas e o vínculo entre identidade e território. “A Zona da Mata Mineira é quilombola. O Estado precisa assumir essa verdade e atuar com responsabilidade”, afirmou.

A certificação da Fundação Cultural Palmares é um instrumento legal. Sem ela, o Estado nega a existência jurídica dessas comunidades. Com ela, os direitos territoriais e sociais podem ser efetivados. Desde 2003, esse documento é exigido para o acesso a programas de moradia, regularização fundiária, saúde, educação e financiamento público.

Comunidade Quilombola Brejal, localizada no município de São Pedro dos Ferros (MG)

O Quilombo do Brejal agora integra a lista de comunidades certificadas pela Palmares, que tem acelerado o processo em diversas regiões do país, com atenção especial a territórios invisibilizados pela história oficial. A Fundação, vinculada ao Ministério da Cultura, tem intensificado sua presença em campo como parte da política de enfrentamento à desigualdade racial e de fortalecimento dos modos de vida tradicionais.

“O papel do Estado é reconhecer, proteger e garantir. Não há outra via”, afirmou Liliane Amorim durante a entrega.

No Quilombo do Brejal, esse gesto saiu do discurso. Virou documento, memória escrita e política pública em movimento.

O encontro marca a aproximação entre a Fundação Palmares e o National Institute for Cultural Orientation (NICO), órgão vinculado ao Ministério da Cultura da Nigéria, com foco no intercâmbio cultural e no fortalecimento das conexões entre o continente africano e sua diáspora.

De forma inédita, a presidência da Nigéria manifesta interesse em estabelecer vínculos diretos com casas de matriz africana no Brasil e em outros territórios da diáspora. Essa aproximação se consolida por meio do projeto do Congresso Mundial de Orisa, a ser construído na terra sagrada de Osun, como uma cidade afrofuturista dedicada ao culto dos orixás, à preservação dos saberes ancestrais e ao reconhecimento das lideranças tradicionais.

“A herança iorubá une Nigéria e Brasil de forma profunda. Muitos brasileiros já participam de festivais como Osun Oshogbo e Sango. Queremos ampliar essa relação com o povo de axé”, afirmou Otunba Ajiboye.

Para Ajoyemi Osunleye, presidente da Casa Herança de Oduduwa, a iniciativa tem caráter histórico. “Pela primeira vez, um governo africano se aproxima oficialmente dos filhos de Orisa no Brasil e na diáspora. Isso em um ano que a União Africana dedica à justiça e às reparações.”

O presidente da Fundação Palmares, João Jorge Rodrigues, destacou o papel institucional da Fundação na construção do diálogo. “Um governo africano reconhece, de forma inédita, as casas de axé e suas lideranças. O Congresso Mundial de Orisa é um passo concreto rumo à reparação e à reconstrução de vínculos históricos.”

A Mãe Baiana de Oyá parabenizou a visita do Otunba pela valorização das raízes culturais e agradeceu ao presidente da Fundação, afirmando que essa conexão é essencial para todos que cultivam as tradições de matriz africana. Declarou-se filha de Iansã e disse que esse projeto, que considera um sonho antigo, será concretizado com coragem e honra.

Luzi Borges, representando o Ministério da Igualdade Racial, afirmou que é uma honra integrar esse momento histórico e reforçou que a presença do Ministério se dá pelo compromisso com a construção de pontes espirituais, culturais e institucionais entre Brasil e Nigéria.

O encontro desta quinta-feira consolida um gesto de reparação simbólica e política. Ao estabelecer uma ponte direta entre governos, instituições e lideranças espirituais, Brasil e Nigéria reafirmam a importância da ancestralidade como fundamento vivo para uma cooperação internacional sólida, duradoura e comprometida com a justiça histórica.

Informações sobre o Congresso Mundial Orisas podem ser encontradas no site:  https://nico.gov.ng/

@worldorishacongress          @casaherancadeoduduwa

Brasil e Nigéria anunciam parceria cultural por meio do Congresso Mundial de Orisa

Brasil e Nigéria anunciam parceria cultural por meio do Congresso Mundial de Orisa

A Fundação Cultural Palmares manifesta sua profunda indignação diante do conteúdo discriminatório publicado no dia 2 de junho de 2025 pelo portal de notícias online do jornal impresso Folha Regional, de Ibiporã, Paraná. A matéria, intitulada “Prefeitura de Ibiporã anuncia gastar R$ 1,7 milhão com grupo de capoeira para preencher grade de educação física”, ataca frontalmente uma das mais importantes expressões culturais de matriz africana no Brasil, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO.

O texto estava disponível em: https://www.folhaportal.com.br/noticia/prefeitura-de-ibipora-anuncia-gastar-r-1-7-milhao-com-grupo-de-capoeira-para-preencher-grade-de-educacao-fisica

O conteúdo, marcado por desinformação, estigmatização e desprezo pelo valor pedagógico e cultural da Capoeira, foi retirado do ar no dia 5 de junho, após mobilização de mestres, federações e defensores da cultura afro-brasileira. Mesmo com a publicação suspensa, o teor da matéria configura um grave ato de desrespeito às tradições negras e pode ser enquadrado no artigo 20 da Lei nº 7.716/89, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor.

Ao lado da Confederação UFCB – União das Federações de Capoeira no Brasil, a Fundação Palmares soma-se ao repúdio coletivo e solicita que os órgãos competentes apurem a responsabilidade civil e criminal do autor e do veículo que deu publicidade à matéria.

A Capoeira vai muito além da luta ou da dança. É uma prática ancestral que une filosofia, espiritualidade, memória e resistência. Nascida nos terreiros, nos quilombos e nas rodas das ruas, carrega a sabedoria de um povo que soube transformar dor em expressão, perseguição em criação e exclusão em presença duradoura.

A Fundação Cultural Palmares reafirma seu compromisso com a valorização das manifestações afro-brasileiras e com o enfrentamento de qualquer forma de racismo, seja ele institucional, simbólico ou midiático.

Capoeira é patrimônio. É raiz. É legado. Não aceitaremos retrocessos.

Fundação Cultural Palmares

A Fundação Cultural Palmares sediou, no dia 5 de junho, em Brasília, uma edição especial do Fórum da Cultura. Promovido pela Procuradoria-Geral Federal da AGU, o evento reuniu representantes da Advocacia Pública Federal, do Ministério da Cultura, IPHAN, Funarte, Ancine, Funag e outras instituições ligadas à cultura e ao direito público.

O encontro discutiu os efeitos do novo Decreto nº 12.409/2025, que regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Atualizado este ano, o decreto reorganiza competências entre União, estados e municípios e amplia o alcance da política, consolidada como instrumento de descentralização e financiamento cultural.

Na abertura, a procuradora-geral federal, Adriana Maia Venturini, afirmou que a AGU garante segurança jurídica à execução das políticas culturais. “No campo da cultura, onde há diversidade de arranjos e atores, a atuação jurídica precisa ser protetiva e articulada com os entes federativos”, disse.

A consultora da PGF, Ana Salett Marques Gulli, ressaltou: “O Decreto nº 12.409/2025 reforça o arcabouço institucional da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, que é estruturada de forma descentralizada, mediante a participação tanto da União quanto dos estados e municípios."

O evento foi dividido em dois painéis. Pela manhã, o tema “Cinema e Estado: história do fomento estatal à produção audiovisual” guiou debates sobre apoio público ao setor e a atuação jurídica junto à Ancine, Funarte e Fundaj, além das bases do direito autoral. À tarde, o foco recaiu sobre a regulamentação da PNAB e os desafios para sua aplicação local.

A procuradora-chefe do IPHAN, Mariana Karam de Arruda Araújo, coordenadora do Fórum, destacou que, nesta primeira edição do ano do Fórum da Cultura, participaram representantes da Procuradoria-Geral Federal, de todas as Procuradorias Federais com atuação na área da cultura, além da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura. Segundo ela, trata-se de profissionais que prestam consultoria jurídica às autarquias e fundações públicas vinculadas aos Ministérios da Cultura, da Educação e das Relações Exteriores.

“Reunimos, assim, diversos representantes da Advocacia-Geral da União que lidam diariamente com os desafios e as conquistas no campo do fomento à cultura, em toda a sua diversidade, no Brasil. Conseguimos abordar e refletir sobre temas centrais, transversais e estratégicos para as políticas culturais atualmente em curso, com ênfase em uma perspectiva interfederativa, que exige a atuação conjunta entre as áreas jurídicas e a gestão pública, articulando as diferentes esferas da Administração”, afirmou.

Surgiu, portanto, um consenso: é preciso avançar no diálogo com os demais atores do Sistema Nacional de Cultura, a fim de auxiliá-los na execução dos objetivos das diversas políticas federais de fomento à cultura, com a necessária segurança jurídica e a inovação que o setor criativo tanto exige.

A consultora jurídica do MinC, Kizzy Collares Antunes, reforçou os principais desafios jurídicos que envolvem a implementação da política: “Os principais desafios jurídicos no âmbito do Ministério da Cultura para garantir segurança jurídica e efetividade das políticas públicas ainda envolvem a regulamentação decorrente da alteração feita por meio da medida provisória, posteriormente confirmada pelo Congresso. Com a mudança na lei da PNAB, o decreto também precisou ser ajustado conforme a proposta legislativa aprovada.

Mas isso, por si só, não é suficiente para que a política entre em operação. Ainda é necessário estipular prazos e procedimentos internos, geralmente definidos por portarias. O grande desafio da Conjur, hoje, é apoiar o Ministério na interlocução entre suas várias áreas, já que se trata de um tema transversal. Cabe à Conjur pensar junto esses atos normativos que vão, de fato, demonstrar, explicar e esclarecer como estados e municípios devem operacionalizar a política.

Além disso, diversas ações não se concretizam apenas por meio de atos normativos, mas exigem participação desde a elaboração inicial — incluindo ações de formação e respostas às dúvidas que surgem ao longo da execução. Toda vez que surge uma novidade no ordenamento jurídico, especialmente no campo da cultura, aparecem questionamentos, mesmo quando há discussões e reflexões prévias. A Conjur cumpre o papel de esclarecer essas dúvidas, em diálogo e alinhamento com a alta gestão do MinC, para que os objetivos da política sejam atingidos.

A PNAB tem caráter interfederativo muito forte, o que exige acertos também de natureza política. É necessário conciliar os mundos da pactuação política, essencial para a PNAB, com o mundo jurídico — do ordenamento legal e das práticas baseadas na lei, no decreto e nos instrumentos que fundamentam nossas orientações e recomendações.”

Participaram da mesa final Thiago Rocha Leandro e Teresa Cristina Azevedo, ambos do MinC, que defenderam mais autonomia para estados e municípios na execução dos recursos.

O encerramento ficou a cargo de Mariana Karam, Eliana Sartori (Funag) e Denilton Leal Carvalho, procurador-chefe da Fundação Palmares. “Sediar o fórum reforça o protagonismo institucional da Palmares na política cultural e jurídica”, afirmou Denilton.

No dia 6, os participantes visitaram o Museu de Arte de Brasília (MAB) e o acervo do Palácio do Planalto. As atividades encerraram o fórum e reforçaram a conexão entre cultura, direito e patrimônio público.