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Fundação Palmares certifica Quilombo do Brejal e reconhece direito ao território na Zona da Mata Mineira
Comunidade Quilombo do Brejal, localizada no município de São Pedro dos Ferros (MG)
A comunidade, formada pelas famílias Porfírio e Souza, mantém vivas práticas culturais e modos de vida ligados ao período do ciclo do ouro. A entrega da certidão aconteceu em um encontro marcado por acolhimento, memória e posicionamento político. Moradores receberam os representantes da Fundação com viola, sanfona, almoço coletivo e relatos que reafirmam a continuidade da luta por território, autonomia e reconhecimento do Estado.
- Comunidade Quilombola Brejal, localizada no município de São Pedro dos Ferros (MG)
Participaram da entrega a coordenadora de projeto Liliane Amorim e o chefe de projeto Alan Matos, ambos do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro (DPA). Também estiveram presentes o prefeito Danilo Caldarele Dias, representantes da EMATER, da Cáritas Brasileira e lideranças locais.
Marcelo Olajinminá, liderança do quilombo e descendente direto das famílias fundadoras, classificou a data como política e histórica. Segundo ele, o reconhecimento fortalece o direito de acesso a políticas públicas e o vínculo entre identidade e território. “A Zona da Mata Mineira é quilombola. O Estado precisa assumir essa verdade e atuar com responsabilidade”, afirmou.
A certificação da Fundação Cultural Palmares é um instrumento legal. Sem ela, o Estado nega a existência jurídica dessas comunidades. Com ela, os direitos territoriais e sociais podem ser efetivados. Desde 2003, esse documento é exigido para o acesso a programas de moradia, regularização fundiária, saúde, educação e financiamento público.
- Comunidade Quilombola Brejal, localizada no município de São Pedro dos Ferros (MG)
O Quilombo do Brejal agora integra a lista de comunidades certificadas pela Palmares, que tem acelerado o processo em diversas regiões do país, com atenção especial a territórios invisibilizados pela história oficial. A Fundação, vinculada ao Ministério da Cultura, tem intensificado sua presença em campo como parte da política de enfrentamento à desigualdade racial e de fortalecimento dos modos de vida tradicionais.
“O papel do Estado é reconhecer, proteger e garantir. Não há outra via”, afirmou Liliane Amorim durante a entrega.
No Quilombo do Brejal, esse gesto saiu do discurso. Virou documento, memória escrita e política pública em movimento.