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Publicado em 24/11/2013 09h00 Atualizado em 17/12/2025 13h25

RESULTADO PRELIMINAR - IV PRÊMIO PALMARES DE ARTE

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Publicado em 16/12/2024 19h01

A Fundação Cultural Palmares tem o orgulho de anunciar, nesta segunda-feira, 16 de dezembro de 2024, o Resultado Preliminar de Habilitação da IV Edição do Prêmio Palmares de Arte.

Os candidatos poderão interpor recurso administrativo ao resultado preliminar, conforme item 14.10 do edital, seguindo o prazo estipulado no Anexo I - Cronograma Retificado:

Período de recursos: de 17 a 19 de dezembro de 2024.

Como enviar o recurso:

  • Exclusivamente pela plataforma eletrônica Prosas, na aba "Comunicados".
  • Os candidatos receberão uma notificação no e-mail cadastrado com as orientações detalhadas.

Apenas serão aceitos pedidos de reconsideração devidamente justificados.

Acompanhe as próximas atualizações em nossos canais oficiais: site e redes sociais da Fundação Cultural Palmares. Fique por dentro das novidades sobre a IV Edição do Prêmio Palmares de Arte.

Confira as listas abaixo:

RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - Categoria Artesanato

RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - Categoria Artes Cênicas

RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - Categoria Fotografia

RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - Categoria Literatura 

RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - Categoria Música 

RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - Categoria Gastronomia Quilombola - Região Norte 

RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - Categoria Gastronomia Quilombola - Região Nordeste 

RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - Categoria Gastronomia Quilombola - Região Centro Oeste 

RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - Categoria Gastronomia Quilombola - Região Sudeste 

RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - Categoria Gastronomia Quilombola - Região Sul 


Clique aqui para acessar o edital completo
.

Cultura, Artes, História e Esportes

Divulgação do Resultado Preliminar de Habilitação

1ª Edição Sabores e Saberes - Comida de Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
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Publicado em 17/12/2024 21h00 Atualizado em 20/12/2024 09h52

A Fundação Cultural Palmares divulga, nesta terça-feira, 17 de dezembro de 2024, o Resultado Preliminar de Habilitação da 1ª Edição Sabores e Saberes: Comida de Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.

Esta iniciativa, desenvolvida em conjunto com o Ministério da Igualdade Racial através do Termo de Execução Descentralizada n.º 16/2024, visa valorizar e preservar o patrimônio cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros.

Este momento simboliza um passo significativo no fortalecimento das manifestações culturais de origem africana, especialmente aquelas que encontram no comer e cozinhar uma forma de preservar saberes ancestrais e celebrar a memória coletiva dos terreiros.

Resultados Preliminares

Os resultados estão organizados por região:

- Resultado Preliminar de Habilitação - Região Norte

- Resultado Preliminar de Habilitação - Região Nordeste

- Resultado Preliminar de Habilitação - Região Centro Oeste

- Resultado Preliminar de Habilitação - Região Sudeste

- Resultado Preliminar de Habilitação - Região Sul


Direito de recurso

Compreendendo a relevância desta etapa para a 1ª Edição Sabores e Saberes, garantimos aos participantes o direito de apresentar recurso administrativo ao resultado preliminar, em conformidade com os Artigos 1º e 2º do Aviso de Retificação, publicado no DOU em 05/12/2024, Edição 234, Seção 3, Página 20.

Prazos e submissão de recursos:

* Período: 18 a 20 de dezembro de 2024 (três dias úteis).
* Envio para o e-mail: terreiroshabilitacao@gmail.com
* Formulário de Recurso de Habilitação
Atenção!
Somente serão considerados recursos com argumentações claras e fundamentadas.

Acompanhe os Próximos Passos

Para atualizações sobre o processo da 1ª Edição Sabores e Saberes, acompanhe nossos canais:

* Portal oficial da Fundação Cultural Palmares
* Redes sociais institucionais

Solicitamos também que os habilitados monitorem o e-mail cadastrado, onde serão compartilhadas as próximas instruções e desdobramentos.

Sobre Sabores e Saberes

A 1ª Edição Sabores e Saberes: Comida de Terreiro reafirma a importância da culinária como herança cultural, um espaço de resistência e celebração para os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.

Um projeto que valoriza práticas, histórias e memórias transmitidas por gerações, conectando os saberes dos ancestrais ao presente e inspirando o futuro.

A Fundação Cultural Palmares segue comprometida em fomentar e proteger as manifestações que constituem o patrimônio cultural afro-brasileiro.

Juntos, honramos a ancestralidade e fortalecemos os terreiros como guardiões de saberes, sabores e tradições.

Resistimos. Existimos. Celebramos.

Clique aqui para acessar o edital completo.

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Cultura, Artes, História e Esportes

Brasil assume protagonismo na Segunda Década Internacional dos Afrodescendentes

Engajamento pela equidade racial e mudança social
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Publicado em 18/12/2024 13h55

O Brasil emerge como líder na implantação da Segunda Década Internacional dos Afrodescendentes (2025-2034), consolidando seu empenho com a equidade racial e transformação da sociedade.

A Fundação Cultural Palmares e o Ministério da Cultura (MinC) são atores essenciais nesta jornada histórica, que visa valorizar o legado afrodescendente e combater disparidades estruturais que afetam milhões na América Latina e Caribe.

Cooperação internacional com alcance mundial

Com cerca de 134 milhões de afrodescendentes na região, segundo a CEPAL, os obstáculos são significativos. Deficiências na saúde, limitações educacionais e marginalização profissional persistem. Para o Brasil, maior população afrodescendente fora da África, capitanear esta iniciativa é um imperativo histórico e ético.

A Segunda Década representa uma resposta robusta e planejada. É um movimento coordenado para converter reconhecimento em avanços concretos. "Inauguramos uma nova era para o Brasil e América Latina", declara João Jorge Rodrigues, presidente da Fundação Cultural Palmares. "É hora de agir. Precisamos converter nossa herança em força transformadora."

Cultura como instrumento de resistência e renovação

Palmares e MinC lideram uma revolução nas políticas públicas, investindo em programas que fortalecem expressões culturais africanas, comunidades quilombolas e sabedoria ancestral.

Esta atuação transcende a cultura, reconstruindo narrativas e enfrentando séculos de apagamento, conectando identidade afro-brasileira ao progresso nacional. A cultura emerge como catalisadora para desmantelar exclusões e fomentar nova cidadania.

Brasil como referência internacional

A liderança brasileira na Segunda Década é fundamental. Além de maior população afrodescendente diaspórica, o país demonstra que políticas inclusivas transformam realidades.

O Brasil se estabelece como líder ético e pragmático num mundo ainda marcado por heranças coloniais. O momento demanda ação, e o país responde com iniciativas que fortalecem identidades, ampliam horizontes e resgatam histórias.

2034: horizonte de transformação

O sucesso da Segunda Década marcará uma mudança social profunda. Vislumbra-se uma sociedade onde raça não determine desigualdades e afrodescendentes desfrutem de dignidade e oportunidades equitativas.

O compromisso brasileiro ultrapassa a liderança da Década. Trata-se de reescrever a história, onde justiça racial e inclusão fundamentem nova convivência. A Fundação Cultural Palmares reafirma seu propósito: construir um país que honre sua diversidade.

Transformamos memória em ação, ancestralidade em futuro. Este é o Brasil que estamos construindo. E ele é para todos.

Cultura, Artes, História e Esportes

Machado Sagrado de Xangô adentra o Judiciário Brasileiro

TJRJ recebeu símbolo sagrado e reforçou o reconhecimento da diversidade cultural e religiosa do Brasil
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Publicado em 20/12/2024 14h55

Nesta quinta-feira, 19 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) viveu um momento único ao acolher o Oṣẹ Mímọ́ Ṣàngó, conhecido como Machado Sagrado de Xangô. Pela primeira vez na história do judiciário brasileiro, o símbolo de um Orixá foi incorporado a um tribunal, representando um avanço no reconhecimento das tradições religiosas africanas.

O evento foi realizado pela Ìyálaṣé Arethuza Doria de Ọya junto à Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da OAB-RJ (CEVENB), como parte do Pacto pela Igualdade Racial do CNJ. Com apoio do desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do TJRJ, esta iniciativa demonstrou compromisso com inclusão e respeito à pluralidade.

Presidente do TJRJ, Des. Ricardo Rodrigues Cardozo; Humberto Adami Santos Junior, presidente da Comissão da Igualdade Racial do Instituto dos Advogados do Brasil; Des. Wagner Cinelli, presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação do TJRJ; Mãe Márcia d'Óxum, filha de Mãe Menininha do Gantois; e Arethuza Dória de Omidayè, membro da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB-RJ.
Presidente do TJRJ, Des. Ricardo Rodrigues Cardozo; Humberto Adami Santos Junior, presidente da Comissão da Igualdade Racial do Instituto dos Advogados do Brasil; Des. Wagner Cinelli, presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação do TJRJ; Mãe Márcia d'Óxum, filha de Mãe Menininha do Gantois; e Arethuza Dória de Omidayè, membro da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB-RJ.

Para a Fundação Palmares, o evento carrega um significado singular. O machado de lâminas duplas não só representa a justiça de Xangô, mas também integra a identidade visual da instituição, evidenciando a ligação entre cultura, espiritualidade e direitos básicos.

Xangô: símbolo de Justiça

Xangô, Orixá dos trovões e relâmpagos, é reconhecido por sua sabedoria e comando. Como guardião da justiça e protetor dos desfavorecidos, suas características reverberam nas batalhas históricas do povo negro brasileiro.

Na cultura iorubá, o machado duplo, Oṣẹ, representa equilíbrio e neutralidade, qualidades fundamentais nas cortes terrenas e celestiais presididas por Xangô. Sua presença num ambiente judicial fortalece estes princípios e destaca a relevância de reconhecer expressões espirituais antes marginalizadas como parte da herança cultural brasileira.

“O Oṣẹ Mímọ́ Ṣàngó no Judiciário ultrapassa a dimensão cultural; representa a abertura da justiça brasileira às narrativas e princípios tradicionalmente ignorados. Xangô personifica o equilíbrio e sabedoria que almejamos em nossa sociedade”, afirmou João Jorge Rodrigues, presidente da Fundação Palmares.

Combatendo preconceitos

A iniciativa seguiu decisões recentes do STF, que legitimaram a presença de símbolos religiosos em espaços públicos, não como quebra da laicidade, mas como expressão da multiplicidade espiritual brasileira. A inclusão do machado de Xangô no TJRJ representou uma vitória contra o preconceito religioso, dando destaque às tradições afro-brasileiras frequentemente ignoradas.

O Oṣẹ torna-se um instrumento de sensibilização, contribuindo para eliminar preconceitos e educar sobre a importância do respeito à diversidade. O evento reforça que a laicidade estatal não significa exclusão, mas acolhimento igualitário de todas as manifestações religiosas.

Reconhecimento e responsabilidade

A Fundação Palmares reafirma seu compromisso com a valorização das culturas afro-brasileiras. O machado de Xangô no tribunal simboliza não só a busca por justiça, mas também o ideal de um Brasil genuinamente plural, onde todas as crenças são respeitadas.

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Conheça os contemplados da IV Edição do Prêmio Palmares

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Publicado em 26/12/2024 19h45 Atualizado em 26/12/2024 20h12

A Fundação Cultural Palmares apresenta, com imensa satisfação, os contemplados da IV Edição do Prêmio Palmares de Arte. Esta premiação celebra a força criativa e a expressão única da identidade afro-brasileira e quilombola.

Nesta edição, cem iniciativas culturais foram reconhecidas, distribuídas em seis categorias que emanam a energia de nossa diversidade:

Artesanato - onde mãos habilidosas tecem histórias.
Artes Cênicas - narrativas que ganham corpo e movimento.
Fotografia - registros sensíveis de nossa realidade.
Literatura - narrativas que ecoam ancestralidade.
Música - melodias que embalam nossa identidade.
Gastronomia Quilombola - receitas que preservam memórias.

Das cinco regiões brasileiras emergiram talentos que demonstram a amplitude e a riqueza de nossa cultura. Cada projeto selecionado representa um capítulo vital na contínua narrativa da resistência e celebração afro-brasileira.

Expressamos nossa profunda gratidão aos participantes, verdadeiros guardiões de nossa herança cultural, que compartilharam conosco suas visões únicas e inspiradoras.

Para conhecer os contemplados, acesse aqui:

RESULTADO FINAL - CATEGORIA ARTESANATO
RESULTADO FINAL - CATEGORIA ARTES CÊNICAS 
RESULTADO FINAL - CATEGORIA FOTOGRAFIA
RESULTADO FINAL - CATEGORIA LITERATURA
RESULTADO FINAL - CATEGORIA MÚSICA
RESULTADO FINAL - CATEGORIA GASTRONOMIA QUILOMBOLA - Região Norte
RESULTADO FINAL - CATEGORIA GASTRONOMIA QUILOMBOLA - Região Nordeste
RESULTADO FINAL - CATEGORIA GASTRONOMIA QUILOMBOLA - Região Centro Oeste
RESULTADO FINAL - CATEGORIA GASTRONOMIA QUILOMBOLA - Região Sudeste
RESULTADO FINAL - CATEGORIA GASTRONOMIA QUILOMBOLA - Região Sul

A Fundação Cultural Palmares renova seu compromisso com a valorização e difusão das expressões culturais afro-brasileiras e quilombolas, reconhecendo na arte o poder de transformação social e preservação de nossa memória coletiva.

Juntos, celebramos este momento histórico para nossa cultura!

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Resultado Final de Habilitação: Sabores e Saberes - Comida de Terreiro

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Publicado em 27/12/2024 20h58 Atualizado em 19/03/2025 15h12

A Fundação Cultural Palmares divulga o Resultado Final de Habilitação do edital nº 05/2024, referente à 1ª Edição do projeto Sabores e Saberes: Comida de Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro. Após o encerramento da fase de interposição de recursos, as listas finais de habilitados foram publicadas, separadas por região do país, conforme o regulamento.


Os resultados estão organizados pelos seguintes documentos:

  • Resultado Final de Habilitação - Região Norte
  • Resultado Final de Habilitação - Região Nordeste
  • Resultado Final de Habilitação - Região Centro-Oeste
  • Resultado Final de Habilitação - Região Sudeste
  • Resultado Final de Habilitação - Região Sul

Convocação cadastro reserva

Com base na análise dos recursos, foi identificado um número expressivo de indeferimentos. Para garantir a execução do projeto, a Comissão Organizadora convocou 37 projetos habilitados, classificados conforme as regras estabelecidas no edital.

Adicionalmente, 18 entidades do cadastro de reserva serão convocadas a partir desta data, de acordo com as normativas previstas, para que o processo siga em direção ao cumprimento das 55 habilitações previstas no regulamento.

As novas convocações serão realizadas pela Comissão de Habilitação por meio do e-mail: terreirohabilitacao@gmail.com

Recomendamos que os interessados acompanhem seus e-mails nas próximas horas e mantenham os dados de contato atualizados.

Envio das notas técnicas

As notas técnicas contendo os apontamentos e as justificativas da análise dos recursos serão enviadas por e-mail aos proponentes até o dia 30 de dezembro de 2024.

Parceria e impacto

Este edital é fruto de uma parceria entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Fundação Cultural Palmares. Ele visa promover e valorizar as tradições culinárias e os saberes dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, reforçando a importância da herança cultural afro-brasileira.

A Fundação Cultural Palmares reafirma seu compromisso com a inclusão, a preservação e a difusão das culturas de matriz africana em todo o território nacional. Para acessar as listas completas e obter mais informações, acompanhe nossas atualizações no site oficial e nas redes sociais.

 

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Recepção do chanceler do Benin, Shegun Bakari, a comitiva brasileira chefiada pela ministra Margareth Menezes

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Atualizado em 16/01/2025 16h39
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Atualizado em 20/01/2025 16h17
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9° Encontro Inter Religioso e Saúde Mental “A Preservação da Saúde Mental da Mulher Negra e o Combate à Violência”

9º Encontro Inter-religioso do Distrito Federal debate saúde mental e combate à violência contra mulheres negras

No último dia 19 de janeiro de 2025, o 9º Encontro Inter-religioso e Saúde Mental reuniu lideranças religiosas, pesquisadores(as), gestores(as) da saúde e representantes de movimentos sociais no Ilê Axé Oyá Bagan, em Brasília.
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Publicado em 20/01/2025 16h26 Atualizado em 20/01/2025 17h10

No último dia 19 de janeiro de 2025, o 9º Encontro Inter-religioso e Saúde Mental reuniu lideranças religiosas, pesquisadores(as), gestores(as) da saúde e representantes de movimentos sociais no Ilê Axé Oyá Bagan, em Brasília.

Organizado pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (RENAFRO), sob a liderança de Mãe Baiana de Oyá (Adna Santos de Araújo), coordenadora regional da RENAFRO, o evento teve como tema central “A Preservação da Saúde Mental da Mulher Negra e o Combate à Violência”, promovendo reflexões profundas sobre os desafios enfrentados por mulheres negras no Brasil.

9° Encontro Inter Religioso e Saúde Mental “A Preservação da Saúde Mental da Mulher Negra e o Combate à Violência”
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A programação contou com rodas de conversa, debates inter-religiosos, apresentações culturais e momentos de celebração, reafirmando a importância das práticas de matriz africana como patrimônio cultural e imaterial.

O encontro marcou a celebração do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei nº 11.635/2007, em memória de Mãe Gilda.

Diálogo e compromisso institucional

9° Encontro Inter Religioso e Saúde Mental “A Preservação da Saúde Mental da Mulher Negra e o Combate à Violência”
9° Encontro Inter Religioso e Saúde Mental“A Preservação da Saúde Mental da Mulher Negra e o Combate à Violência”

A Fundação Cultural Palmares esteve presente na composição da mesa de abertura, ao lado de representantes do Ministério da Igualdade Racial (MIR), do Ministério da Saúde, da Marcha das Mulheres Negras 2025, entre outros.

Durante a cerimônia, foram debatidas políticas públicas voltadas à equidade racial e à valorização das religiões de matriz africana.

O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues, destacou a relevância do encontro e reafirmou o compromisso da instituição na defesa dos direitos do povo negro:

“Esse evento reafirma a resistência das comunidades de matriz africana e a urgência de políticas públicas que garantam dignidade e bem-estar às mulheres negras. Precisamos ampliar esse diálogo para combater a intolerância religiosa e o racismo estrutural que impactam diretamente a saúde mental da nossa população.”

Programação cultural e ritos de celebração

9° Encontro Inter Religioso e Saúde Mental “A Preservação da Saúde Mental da Mulher Negra e o Combate à Violência”
9° Encontro Inter Religioso e Saúde Mental“A Preservação da Saúde Mental da Mulher Negra e o Combate à Violência”

O evento ofereceu uma programação cultural marcante, incluindo o toque de berimbaus das mulheres angoleiras do grupo Balaio Escola de Capoeira Angola (BECA), a apresentação das Sambadeiras de Roda e a cerimônia religiosa do Toque de Caboclo 7 Flechas, simbolizando a abertura espiritual do ano de 2025.

Outro ponto alto foi o lançamento do livro O Legado Ancestral das Religiões de Matriz Africana em Brasília, que resgata a história e as contribuições das comunidades tradicionais de terreiro na região.

Além disso, a Feira Afro, realizada ao longo de todo o encontro, proporcionou um espaço de comercialização de produtos culturais e artesanais de matriz africana, fortalecendo o empreendedorismo negro e a economia solidária.

Fortalecimento da luta contra o racismo religioso

9° Encontro Inter Religioso e Saúde Mental “A Preservação da Saúde Mental da Mulher Negra e o Combate à Violência”
9° Encontro Inter Religioso e Saúde Mental“A Preservação da Saúde Mental da Mulher Negra e o Combate à Violência”

O 9º Encontro Inter-religioso e Saúde Mental reforçou a necessidade de combater o racismo religioso e promover o bem-estar das comunidades negras e tradicionais.

A apresentação dos Relatórios Abre Caminhos, documento que traz um panorama da situação do racismo religioso no Brasil, foi um dos momentos estratégicos para fortalecer a luta por direitos e reconhecimento dessas populações.

Com uma ampla adesão e debates de grande relevância, o evento consolidou-se como um espaço fundamental para o diálogo inter-religioso e a promoção da saúde mental e do bem-estar das mulheres negras.

9° Encontro Inter Religioso e Saúde Mental “A Preservação da Saúde Mental da Mulher Negra e o Combate à Violência”
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Fundação Cultural Palmares participa do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Fundação Cultural Palmares participa do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
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Atualizado em 23/01/2025 18h55
Fundação Cultural Palmares participa do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Fundação Cultural Palmares reforça compromisso com a luta contra o racismo religioso no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

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Publicado em 23/01/2025 19h34 Atualizado em 23/01/2025 20h12

No dia 21 de janeiro de 2025, a Fundação Cultural Palmares, representada por seu presidente, João Jorge Rodrigues, esteve presente no Ministério da Igualdade Racial para a celebração do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A data, instituída pela Lei 11.635/2007, homenageia a Ialorixá Mãe Gilda de Ogum, símbolo da resistência contra o racismo religioso e defensora incansável da liberdade de culto.

Fundação Cultural Palmares participa do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
Fundação Cultural Palmares participa do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

O evento reuniu representantes dos Ministérios da Comunicação, Cultura e Igualdade Racial, além do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e diversas lideranças religiosas de todo o país. Durante a cerimônia, João Jorge destacou a urgência de enfrentar a intolerância religiosa e fortalecer políticas públicas de proteção às comunidades tradicionais. "Sabemos que o racismo religioso se manifesta de muitas formas — na negação de direitos, na violência simbólica e física, na perseguição a templos, na deslegitimação das expressões de fé das religiões de matriz africana e de tantos outros cultos marginalizados", afirmou.

Além de ser um momento de reflexão e reafirmação do compromisso com a diversidade religiosa, o evento também lembrou uma conquista histórica alcançada exatamente um ano antes: o lançamento do Decreto N° 12.278, que instituiu a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana.

Fundação Cultural Palmares participa do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
Fundação Cultural Palmares participa do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Um ano do Decreto N° 12.278: um marco para as comunidades de terreiro

Em 21 de janeiro de 2024, o Brasil celebrou um avanço significativo com a instituição da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana, um marco no reconhecimento dos direitos dessas comunidades. O decreto, fruto de anos de luta das lideranças religiosas, foi apresentado durante um evento organizado pela Diretoria Nacional de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros do Ministério da Igualdade Racial, sob a liderança da diretora Luzi Borges.

Brasil institui a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana
Fundação Cultural Palmares participa do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

A Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana tem sido fundamental para assegurar direitos, valorizar as culturas afro-brasileiras e garantir a proteção dos espaços sagrados, essenciais para a prática religiosa. Ao longo do último ano, iniciativas voltadas para o fortalecimento dessas comunidades começaram a ser implementadas, garantindo que suas demandas fossem atendidas de forma mais efetiva.

Medidas concretas para fortalecer os direitos das comunidades de terreiro


Brasil institui a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana
Fundação Cultural Palmares participa do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

O reconhecimento da importância das religiões de matriz africana se reflete nas diversas políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais. Entre as principais iniciativas já em andamento, destacam-se:

  • Cartografia Social: estudo aprofundado sobre os impactos do racismo ambiental e religioso nas comunidades tradicionais, mapeando desafios e subsidiando políticas de proteção.
  • Curso sobre Direitos das Comunidades Tradicionais: formação jurídica e política para lideranças, ampliando a capacidade de defesa dos direitos das comunidades.
  • Prêmio Nacional para Mestras e Mestres: reconhecimento a lideranças culturais que preservam e transmitem saberes ancestrais.
  • Campanha Nacional de Valorização da Cultura Ancestral Africana: ação estratégica para ampliar a visibilidade e o reconhecimento das tradições afro-brasileiras.
  • Guia de Orientações para Denúncias de Racismo Religioso: material de suporte para vítimas e comunidades, auxiliando no processo de denúncia e enfrentamento da intolerância religiosa.
  • Acompanhamento de Vítimas de Racismo Religioso: suporte institucional coordenado pela Coordenação de Enfrentamento ao Racismo Religioso e pela Coordenação-Geral de Mediação de Conflitos, garantindo apoio jurídico, psicológico e social.

Além dessas ações, o governo federal também tem investido em programas de incentivo e desenvolvimento, como o Edital Mãe Gilda de Ogum, que destinou R$ 50 mil para 30 projetos em todo o país, voltados à economia, cultura e agroecologia dos povos tradicionais. Também foram implementadas ações emergenciais, como o SOS RS, que distribuiu 8.385 cestas de alimentos a 559 famílias de terreiros no Rio Grande do Sul.

Um futuro de respeito e equidade para as religiões de matriz africana

 

Brasil institui a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana
Fundação Cultural Palmares participa do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Durante o evento, as lideranças religiosas compartilharam suas experiências e desafios, ressaltando a importância da união e do diálogo entre diferentes tradições. A presença de representantes do Candomblé, da Umbanda e de outras práticas de matriz africana reforçou a diversidade e a força dessas comunidades na construção de um Brasil mais inclusivo.

Encerrando sua fala, João Jorge enfatizou a necessidade de transformar essa luta em um compromisso contínuo. "Que esta data não seja apenas um marco no calendário, mas um chamado à ação permanente. Seguimos juntos, fortalecendo a luta contra toda forma de intolerância e racismo religioso".

O lançamento da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana há um ano e os avanços alcançados desde então demonstram que a valorização das tradições e a promoção da igualdade racial são prioridades na agenda pública. O compromisso da Fundação Cultural Palmares e do Ministério da Igualdade Racial segue firme para garantir a liberdade de crença, a proteção dos espaços sagrados e a dignidade das comunidades de terreiro em todo o país.

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Fundação Cultural Palmares participa do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

 

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Reunião com membros da equipe diplomática britânica

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Atualizado em 28/01/2025 13h01
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Atualizado em 28/01/2025 13h02
Reunião com membros da equipe diplomática britânica

Membros da Embaixada do Reino Unido visitam a Fundação Cultural Palmares para discutir cooperação e fortalecimento de comunidades quilombolas

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Publicado em 28/01/2025 13h05 Atualizado em 28/01/2025 14h13

Hoje, 28 de janeiro, a Fundação Cultural Palmares recebeu representantes da Embaixada do Reino Unido para uma reunião estratégica com o objetivo de estabelecer parcerias voltadas para a proteção territorial, fortalecimento cultural e valorização das comunidades quilombolas no Brasil. O encontro marcou o início de um diálogo institucional entre os dois países, alinhado com o bicentenário das relações diplomáticas entre Brasil e Reino Unido, que será celebrado em 2025.

Estiveram presentes na reunião membros da equipe diplomática britânica, incluindo Jenny Lopez, especialista em governança fundiária, e Jade Crescim, diretora de Direitos Humanos da Embaixada Britânica no Brasil. Pelo lado brasileiro, participaram, entre outros, Carlos Eduardo, coordenador de Gestão Interna, Cida Santos, diretora de Proteção do Patrimônio Afro-brasileiro, Marcela Ribeiro, jornalista e responsável pela comunicação da Fundação, Boaz Mavoungou, representante internacional da FCP, e Nelson Mendes, diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira da instituição.

Diálogo para a valorização dos quilombos

Durante a reunião, os representantes da Embaixada do Reino Unido destacaram a importância de estreitar laços com organizações brasileiras que atuam na defesa dos direitos quilombolas. “Queremos entender como podemos apoiar o Brasil na governança fundiária e na segurança territorial das comunidades quilombolas, promovendo seu acesso a recursos naturais e sua valorização cultural”, afirmou Jenny Lopez.

O encontro também abordou questões sobre direitos autorais e propriedade intelectual das produções culturais quilombolas. Foi destacado que muitas comunidades produzem mel, artesanato e expressões artísticas que podem ser reconhecidas dentro de uma política de proteção intelectual. A iniciativa foi inspirada em um projeto da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), na Suíça, que busca garantir que comunidades tradicionais tenham direito ao rendimento derivado de suas produções culturais.

Além disso, foi apresentado o The Land Facility Programme, um programa financiado pelo UK Foreign, Commonwealth and Development Office, que oferece suporte a governos em suas reformas de governança fundiária. Implementado pela Tetra Tech International Development Europe, o programa atua como parceiro nos processos de reforma fundiária e se baseia nos compromissos firmados nas Convenções do Rio e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O Land Facility tem como missão fortalecer a segurança da posse da terra e garantir que as comunidades tradicionais tenham seus direitos protegidos dentro de marcos regulatórios mais inclusivos e equitativos.

Ações concretas e próximos passos


A reunião resultou na proposta de realização de dois eventos estratégicos em 2025, no contexto das celebrações do bicentenário das relações diplomáticas entre Brasil e Reino Unido. Além disso, discutiu-se a necessidade de uma cooperação bilateral para a proteção territorial e avanço na certificação de comunidades quilombolas, atualmente um dos grandes desafios enfrentados pela Fundação Cultural Palmares.

Reunião com membros da equipe diplomática britânica
Reunião com membros da equipe diplomática britânica

Outro ponto relevante foi a discussão sobre a participação da Fundação Palmares na COP 30, que ocorrerá em 2025, no Pará. A proposta é que a entidade faça um trabalho prévio junto às comunidades quilombolas do norte do Brasil, garantindo que a pauta quilombola seja representada no evento de forma estratégica e não apenas simbólica.

“Queremos avançar em ações concretas, que não fiquem apenas no papel. Precisamos garantir que, ao envolvermos as comunidades quilombolas, elas realmente vejam benefícios tangíveis em suas vidas”, ressaltou Cida Santos.

Compromisso com o futuro

O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge, ressaltou o compromisso contínuo da instituição: “A Fundação Cultural Palmares tem um papel essencial na defesa dos direitos das comunidades quilombolas. Nosso trabalho é garantir que essas populações tenham suas histórias, territórios e culturas respeitados e fortalecidos. Qualquer parceria deve estar alinhada com essa missão e somar esforços para ampliar os direitos conquistados.”

Com a perspectiva de uma nova reunião nas próximas semanas, os representantes da Embaixada do Reino Unido e da Fundação Cultural Palmares assumiram o compromisso de formalizar um documento de cooperação, estabelecendo diretrizes, metas e responsabilidades para essa parceria. A proposta é que, a partir dessa base sólida, as iniciativas se consolidem e tragam impactos positivos duradouros para as comunidades quilombolas.

A Fundação Cultural Palmares segue firme em sua missão de preservar, fortalecer e ampliar os direitos das populações quilombolas e da cultura afro-brasileira, promovendo o diálogo internacional para garantir mais visibilidade e apoio a essas comunidades históricas.

Acompanhe as novidades sobre essa parceria e outras iniciativas da Fundação Palmares em nossas redes sociais e site oficial.

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