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Fundação Cultural Palmares reforça compromisso com a luta contra o racismo religioso no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
Fundação Cultural Palmares participa do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
No dia 21 de janeiro de 2025, a Fundação Cultural Palmares, representada por seu presidente, João Jorge Rodrigues, esteve presente no Ministério da Igualdade Racial para a celebração do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A data, instituída pela Lei 11.635/2007, homenageia a Ialorixá Mãe Gilda de Ogum, símbolo da resistência contra o racismo religioso e defensora incansável da liberdade de culto.
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O evento reuniu representantes dos Ministérios da Comunicação, Cultura e Igualdade Racial, além do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e diversas lideranças religiosas de todo o país. Durante a cerimônia, João Jorge destacou a urgência de enfrentar a intolerância religiosa e fortalecer políticas públicas de proteção às comunidades tradicionais. "Sabemos que o racismo religioso se manifesta de muitas formas — na negação de direitos, na violência simbólica e física, na perseguição a templos, na deslegitimação das expressões de fé das religiões de matriz africana e de tantos outros cultos marginalizados", afirmou.
Além de ser um momento de reflexão e reafirmação do compromisso com a diversidade religiosa, o evento também lembrou uma conquista histórica alcançada exatamente um ano antes: o lançamento do Decreto N° 12.278, que instituiu a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana.
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Um ano do Decreto N° 12.278: um marco para as comunidades de terreiro
Em 21 de janeiro de 2024, o Brasil celebrou um avanço significativo com a instituição da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana, um marco no reconhecimento dos direitos dessas comunidades. O decreto, fruto de anos de luta das lideranças religiosas, foi apresentado durante um evento organizado pela Diretoria Nacional de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros do Ministério da Igualdade Racial, sob a liderança da diretora Luzi Borges.
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A Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana tem sido fundamental para assegurar direitos, valorizar as culturas afro-brasileiras e garantir a proteção dos espaços sagrados, essenciais para a prática religiosa. Ao longo do último ano, iniciativas voltadas para o fortalecimento dessas comunidades começaram a ser implementadas, garantindo que suas demandas fossem atendidas de forma mais efetiva.
Medidas concretas para fortalecer os direitos das comunidades de terreiro
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O reconhecimento da importância das religiões de matriz africana se reflete nas diversas políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais. Entre as principais iniciativas já em andamento, destacam-se:
- Cartografia Social: estudo aprofundado sobre os impactos do racismo ambiental e religioso nas comunidades tradicionais, mapeando desafios e subsidiando políticas de proteção.
- Curso sobre Direitos das Comunidades Tradicionais: formação jurídica e política para lideranças, ampliando a capacidade de defesa dos direitos das comunidades.
- Prêmio Nacional para Mestras e Mestres: reconhecimento a lideranças culturais que preservam e transmitem saberes ancestrais.
- Campanha Nacional de Valorização da Cultura Ancestral Africana: ação estratégica para ampliar a visibilidade e o reconhecimento das tradições afro-brasileiras.
- Guia de Orientações para Denúncias de Racismo Religioso: material de suporte para vítimas e comunidades, auxiliando no processo de denúncia e enfrentamento da intolerância religiosa.
- Acompanhamento de Vítimas de Racismo Religioso: suporte institucional coordenado pela Coordenação de Enfrentamento ao Racismo Religioso e pela Coordenação-Geral de Mediação de Conflitos, garantindo apoio jurídico, psicológico e social.
Além dessas ações, o governo federal também tem investido em programas de incentivo e desenvolvimento, como o Edital Mãe Gilda de Ogum, que destinou R$ 50 mil para 30 projetos em todo o país, voltados à economia, cultura e agroecologia dos povos tradicionais. Também foram implementadas ações emergenciais, como o SOS RS, que distribuiu 8.385 cestas de alimentos a 559 famílias de terreiros no Rio Grande do Sul.
Um futuro de respeito e equidade para as religiões de matriz africana
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Durante o evento, as lideranças religiosas compartilharam suas experiências e desafios, ressaltando a importância da união e do diálogo entre diferentes tradições. A presença de representantes do Candomblé, da Umbanda e de outras práticas de matriz africana reforçou a diversidade e a força dessas comunidades na construção de um Brasil mais inclusivo.
Encerrando sua fala, João Jorge enfatizou a necessidade de transformar essa luta em um compromisso contínuo. "Que esta data não seja apenas um marco no calendário, mas um chamado à ação permanente. Seguimos juntos, fortalecendo a luta contra toda forma de intolerância e racismo religioso".
O lançamento da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana há um ano e os avanços alcançados desde então demonstram que a valorização das tradições e a promoção da igualdade racial são prioridades na agenda pública. O compromisso da Fundação Cultural Palmares e do Ministério da Igualdade Racial segue firme para garantir a liberdade de crença, a proteção dos espaços sagrados e a dignidade das comunidades de terreiro em todo o país.
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