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A passagem foi meteórica, mas acendeu a Fundação Cultural Palmares. Da copa ao gabinete da presidência, servidores e colaboradores da instituição deixaram momentaneamente os afazeres para reverenciar Carlinhos Brown.

Não sem razão. Genuíno exemplo de resiliência negra, o artista nasceu num quilombo encravado no coração da capital baiana: a comunidade do Candeal Pequeno de Brotas.

E hoje é um dos mais celebrados artistas do Brasil. Dentro de uma organização de defesa, valorização e promoção da cultura negra, a presença de Carlinhos Brown não poderia soar mais representativa.

CASA DA CULTURA. Mas teve, claro, o aspecto institucional. Guiado por João Jorge Rodrigues, presidente da Palmares, Brown percorreu as novas instalações da fundação – futura Casa da Cultura Afro-brasileira. E festejou:

– Que maravilha, João!

Ciente do contexto de reconstrução da Palmares, criminosamente arruinada pelo governo passado, o artista disse já estar “sentindo a diferença” do ambiente, que hoje se apresenta “não como um lugar que te expulsa, mas que te acolhe”.

TRAJETÓRIA. Entre os vários indicadores do sucesso de Brown estão dois Grammy's latinos (pelos discos "Tribalistas" e "Carlinhos Brown é Carlito Marrón"), além de oito indicações ao prestigioso prêmio de música.

Mas o êxito individual não está dissociado do coletivo. Desde o início da carreira, carregou consigo uma coletividade, criando projetos que transformaram a vida de crianças e jovens economicamente carentes de Salvador.

Pelo engajamento social, recebeu diversos prêmios, entre os quais, o do Telecinco, importante canal de TV espanhol. Não foi, portanto, uma “tietagem” típica, a que aconteceu na Palmares, ontem (31).

Foi uma celebração, um ato de reconhecimento de um par muito, muito especial.

Pra ficar na memória dos palmarinos.

A visita não-protocolar do artista surpreendeu positivamente os palmarinos

Brown e João Jorge: contemplação

Os integrantes dos departamentos acorreram, para saudar o astro

Ninguém resistiu a um click com o quilombola

Até quem fotografou foi fotografada

Orgulho explícito

Alegria cristalina

Identificação genuína

Dia para ficar na memória

Sexta-feira (02) foi a vez de duas vizinhas ilustres conhecerem a nova sede da Fundação Cultural Palmares (FCP): Adriana Venturini, Procuradora-Geral Federal, e Ana Paula Severo, Subprocuradora-Federal de Consultoria Jurídica.

Acompanhadas pelo não menos ilustre Procurador-Chefe da FCP, Denilton Carvalho, as autoridades percorreram as instalações daquela que está sendo preparada para ser a Casa  da Cultura Afro-Brasileira.

Enquanto caminhavam pelas dependências da instituição, as visitantes recebiam do presidente João Jorge Santos Rodrigues informações sobre o significado de quadros, fotografias, objetos artísticos e outras referências da cultura afro-descendente.

Saíram muito bem impressionadas, não só com as instalações e com o acervo que abrigam, mas com a consciência do presidente sobre o papel da mulher na luta pela resistência à escravização e pela libertação do povo negro.

Os/as procuradores/as, com o presidente João Jorge, a diretora Flávia Costa e o chefe de gabinete interino Carlos Souza

Os/as procuradores/as, com o presidente João Jorge, a diretora Flávia Costa e o chefe de gabinete interino Carlos Souza

O presidente da Palmares, João Jorge Rodrigues, com Bruno Henriques, do MinC

Aberta nesta segunda (05) a 3ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Cultura, que acontece no Rio de Janeiro, no âmbito das reuniões do G20 (ou “Grupo dos 20”), sob o slogan “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”.

Os trabalhos estão sendo coordenados, neste primeiro dia, pelo assessor Especial de Assuntos Internacionais do MinC, Bruno Henrique de Melo. O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues, participa das discussões.

G20. Como expresso por diversos representantes dos países do G20, o encontro é, em si, um reconhecimento simbólico do poder da cultura – o que inclui a economia criativa, que terá sua Política Nacional lançada no próximo dia 7, também no Rio.

O “Grupo dos 20” nasceu de uma sequência de crises econômicas que abalaram o mundo na década de 90. Inicialmente composto por ministros de finanças e presidentes de bancos centrais, tinha como foco a estabilidade econômica interacional.

A partir de 2008, chefes de Estado e de Governo passaram a compor a cúpula multilateral, que foi ampliando gradativamente os temas relacionados às preocupações globais, como meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

ALIANÇA GLOBAL. A ampliação do leque deveu-se à constatação de que não há como conciliar desenvolvimento econômico-financeiro com desigualdade(s), pobreza, destruição do meio ambiente.

E o Brasil tem protagonizado essa tomada de consciência: ao assumir pela primeira vez a presidência do G20, em 2023, colocou na pauta de prioridades da governança global o combate à fome, à pobreza, às desigualdades.

Para materializar a pauta, foi organizada uma força-tarefa para costurar uma aliança global contra a fome e a pobreza, sob coordenação dos ministérios da Fazenda, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

A aliança global deverá ser lançada em novembro, quando as discussões do G20 são encerradas, com a realização da 19ª Cúpula de chefes de Estado e governo, nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.

BRASIL CRIATIVO. Até lá, serão realizadas mais de 100 reuniões oficiais, como a do Grupo de Trabalho sobre Cultura, além de eventos paralelos, como o lançamento da Política Nacional de Economia Criativa.

Os países do G20

África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia. Além deles, integram o fórum a União Europeia e a União Africana.

Sob o signo de uma das mais expressivas manifestações artístico-culturais do Brasil – o carnaval –, prosseguem nesta terça (06) os trabalhos da 3ª Reunião do “Grupo de Trabalho sobre Cultura” do G20, nesta terça (06), no Rio de Janeiro.

A entrada da União Africana no “Grupo dos 20” (G20), a admissão da África como berço da humanidade e o reconhecimento do poder transformador da cultura foram alguns dos principais pontos discutidos pelos delegados do encontro.

As questões foram inseridas no documento que será entregue às altas autoridades reunidas na 19ª Cúpula de chefes de Estado e de governo, a ocorrer nos dias 18 e 19 de novembro próximo, também no Rio.

SUSTENTABILIDADE. Estão sendo dias (05 e 06) de intenso trabalho. Os delegados dos países integrantes do G20, legitimando a presidência brasileira do fórum multilateral, validaram seu principal objetivo, de construir “um mundo justo e um planeta sustentável”.

Como que tecendo uma delicada colcha de retalhos, os variados recortes – visões de mundo, etnias, modelos políticos, hábitos – foram cuidadosamente costurados, para compor o painel global dos valores abarcados pelo conceito de cultura.

Um esforço de harmonização de diferenças decorrente da consciência de que conceitos geram, solidificam, legitimam, transformam realidades; de que não há sistema, por mais operacional que seja, que não tenha sido construído a partir de conceitos.

SUL GLOBAL. Logo no preâmbulo do documento, foram firmadas algumas prioridades-chave, como a manutenção da linguagem que vem designando as nações do chamado “Terceiro Mundo”: países do “Sul global”, em lugar de subdesenvolvidos, ou em desenvolvimento.

A questão ambiental e sua intersecção com a(s) cultura(s) foi uma das mais cuidadosamente observadas, sendo recomendado o monitoramento do impacto de setores criativos e das indústrias na mudança climática – e vice-versa.

PRIORIDADES. Em síntese, as prioridades-chave foram expressas sob os tópicos da diversidade cultural e inclusão social; ambiente digital e direito autoral; economia criativa e desenvolvimento sustentável; e preservação, salvaguarda e promoção da memória e da herança cultural.

Os trabalhos do “Grupo de Trabalho sobre Cultura” do G20 prosseguem, nesta terça (06), no Rio

O mini carnaval “Unidos da Imaginação”, de Willian Ferreira, feito com material reciclável

O presidente da Fundação Palmares, João Jorge Rodrigues, e o diretor Nelson Mendes participaram dos debates

A 3ª Reunião do GT de Cultura do G20 foi estendida até amanhã (07). As prioridades-chave foram concluídas, mas ficaram pontos em aberto, que serão discutidos e incluídos no documento a ser entregue às autoridades da 19ª Cúpula de chefes de Estado e governo, em novembro próximo.

O Brasil assumiu pela primeira vez a presidência do G20, em 2023, colocando na pauta de prioridades da governança global o combate à fome, à pobreza, às desigualdades, propondo a organização de uma força-tarefa para alcançar o objetivo – o que foi acolhido no documento.

PALMARES. Coordenados pelo assessor Especial de Assuntos Internacionais do MinC, Bruno Henrique de Melo, e acompanhados pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues, e pelo diretor Nelson Mendes, os debates permearam muitas questões estruturantes.

Entre os temas centrais colocados em pauta estão a entrada da União Africana (UA) no Grupo dos 20, a admissão da África como berço da humanidade e o reconhecimento do poder transformador da cultura – aí incluída a economia criativa.

No esboço do documento, foram registradas outras preocupações e sugestões sobre diversidade cultural e inclusão social; ambiente digital e direito autoral; economia criativa e desenvolvimento sustentável; e preservação, salvaguarda e promoção da memória e da herança cultural.

DIPLOMACIA. Usando de diplomacia, para driblar dissensos, os coordenadores dos trabalhos evitaram tocar em questões geopolíticas delicadas, como os conflitos que atingem os bens culturais e os direitos humanos na faixa de Gaza e na Ucrânia.

Ainda assim, alguns delegados insistiram em inserir um tópico condenando a deliberada destruição da cultura e da herança cultural durante conflitos armados, o que causou certo desconforma à delegação da Rússia.

Os tópicos em aberto serão discutidos amanhã, e o esboço, enviado aos ministros de cultura dos países do G20 em novembro, quando o documento será finalizado e submetido aos chefes de Estado e de Governo.

Em linhas gerais, foram colocadas em pauta/sugeridas (com adaptações de linguagem):

• expressar preocupação com o rápido desaparecimento de linguagens pelo mundo, em particular, linguagens indígenas e locais, levando à interrupção ou perda de tradições orais e expressões de herança viva, em prejuízo da diversidade cultural;

• empregar recursos e ações comuns para salvaguardar, fortalecer e promover a diversidade e a herança cultural em todas as suas formas – tangível, intangível e digital, incluindo povos indígenas e comunidades locais;

• observar o “Tratado de propriedade intelectual, recursos biológicos e conhecimentos de grupos tradicionais” da WIPO (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), que inclui a proteção dos saberes dos povos indígenas e das comunidades locais/tradicionais;

• reconhecer o poder da cultura para fomentar o pensamento crítico e criativo e sua contribuição para uma sociedade mais justa, por meio da promoção dos direitos culturais, da educação informal e do treinamento artístico-cultural;

• reconhecer que a transformação digital é força motriz para o desenvolvimento dos setores culturais criativos e das indústrias, permitindo acesso para novas audiências e a promoção da diversidade e da inclusão;

• reconhecer os desafios postos pela Inteligência Artificial (IA) e pelas tecnologias digitais para a cultura e a propriedade intelectual/copyright, o que requer estratégias de governança em níveis global e nacional, exigindo a adoção de normas multilaterais;

• reconhecer a necessidade de acordar princípios capazes de garantir uma IA segura, ética e confiável, além de políticas para o ambiente digital que garanta uma justa compensação para criadores e autores;

• observar que a regulação da IA, dos serviços de licenciamento de conteúdo cultural e das plataformas de streaming deve observar as condições particulares de mercado; as especificidades sociais e as tradições culturais dos países; 

• reconhecer a importância do crescimento econômico dos setores criativos culturais e das indústrias para o desenvolvimento socioeconômico e a transformação em direção a uma produção e um consumo mais sustentáveis;

• sublinhar a importância das condições de trabalho de artistas e profissionais de cultura, incluindo a proteção aos direitos de propriedade intelectual, e liberdade de criação artísticas e a justa remuneração e seu trabalho;

• reconhecer que a herança cultural não é só fonte de identidade, ou referência local e/ou nacional, mas também experiência coletiva de enriquecimento humano, servindo de catalizador do crescimento econômico e do desenvolvimento sustentável;

• considerando assimetrias, proteger e promover a herança cultural, por meio da cooperação internacional, para reduzir disparidades e assegurar sua preservação em todas as dimensões;

• reiterando preocupação com os contínuos saques e tráfico ilícito de bens culturais, reafirmar comprometimento com a luta contra o crime organizado global cometido contra as instituições e a herança cultural;

• promover o diálogo entre países e comunidades para uma maior compreensão da importância do património cultural e da memória, expandindo o conhecimento e promovendo os direitos culturais, a solidariedade e a justiça social;

• fortalecer ações para a preservação salvaguarda e promoção da diversidade culural e da memória inseridas na herança cultural em todas as suas formas – tangíveis e intangíveis –, incluindo povos indígenas e comunidades locais;

• sublinhar o poder transformador da herança cultural, considerando especialmente seu impacto no desenvolvimento sustentável, na subsistência e no desenvolvimento econômico inclusivo das comunidades locais;

• sublinhar a importância do desenvolvimento de padrões internacionais comuns em matéria digital, bem como o uso de tecnologias de código aberto baseadas em padrões internacionais e boas práticas;

• observando o papel essencial da cooperação internacional (incluindo a Sul-Sul e a Norte-Sul), reforçar as condições propícias à resposta às alterações climáticas, nomeadamente através de mecanismos de financiamento mais ágeis.

Os países do G20

África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia. Além deles, integram o fórum a União Europeia e a União Africana. 

A ministra Margareth Menezes com o presidente da Palmares, João Jorge Rodrigues

Celebremos! A criatividade deixa de correr à margem da macrogestão do sistema econômico-financeiro para instalar-se, com regras claras, no cenário produtivo do País, a partir do lançamento, nesta quarta (07), das diretrizes de sua política nacional.

Não só.

Paralelo aos trabalhos do “Grupo dos 20”, o evento reservou uma grata surpresa: a instituição da Secretaria de Economia Criativa, anunciada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, na abertura das atividades comemorativas da noite.

Ótimo indicativo de que, como verbalizado por Rodrigo Rossi, da Organização dos Estados Ibero-americano (OEI), as diretrizes da política nacional de economia criativa não são “ponto de chegada, mas de partida”.

Rossi foi um dos que prestigiaram o lançamento do “Brasil Criativo”. Realizada na Casa Firjan, no Rio de Janeiro, a cerimônia contou como uma audiência numerosa, qualificada, entusiasmada e otimista.

Foi uma festa!

Além de convidados de 13 países participantes da “3ª Reunião do GT sobre Cultura “do G20, estiveram presentes a ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda; o reitor da Ufba Paulo Miguez; e a atriz Cissa Guimarães, entre outros.

PALMARES. Presente, o titular da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Santos Rodrigues, foi saudado pela deputada federal Lídice da Mata como “exemplo prático, objetivo, do poder da economia criativa”.

A referência é ao trabalho de Rodrigues no Olodum, um bloco de carnaval baiano “que ele transformou em marca internacional” – dimensão que a coordenadora de cultura da Unesco, Isabel de Paula, deseja para todo o setor.

“Estamos trabalhando para que a cultura tenha um ODS [Objetivo de Desenvolvimento Social] autônomo na agenda da ONU”, anunciou a oficial, sob calorosos aplausos da audiência.

O lançamento de “Brasil Criativo” ocorreu no âmbito do “Seminário de Políticas para a Economia Criativa: G20 + Ibero-América”, realizado pelo Ministério da Cultura do Brasil (MinC), em parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

E coroa as falas dos delegados internacionais da reunião do GT de Cultura, também encerrada nesta quarta, que (re)afirmaram o poder transformador da cultura e da economia criativa em todo o mundo.

O MODELO. O conceito “economia criativa” surgiu para designar um modelo de negócio decorrente de produtos e/ou serviços desenvolvidos a partir da criatividade ou do capital intelectual de indivíduos ou grupos.

Como definido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o setor produz não apenas bens tangíveis – intangíveis também.  Ou seja, bens que possuem valor econômico, mas são imateriais, como música, softwares, marcas, patentes, direitos autorais...

Não por acaso, o setor é dominado pelos bens artístico-culturais (música, design, artesanato...), tecnológicos (desenvolvimento de softwares, jogos eletrônicos...) e audiovisuais (cinema, fotografia, TV...).

Daí os esforços do ministério da Cultura do Brasil.

MOBILIZAÇÃO. Fruto de intenso trabalho de ausculta, o “Brasil Criativo” vai orientar a concepção, implementação e monitoramento de programas, projetos e ações que gravitam em torno da economia criativa, visando fortalecer o setor.

Em consonância com os processos democráticos do governo Lula, as diretrizes da política foram estruturadas com a participação de diferentes atores sociais – organizações governamentais, sociais, artistas, ativistas, comunicadores e outros.

Um sonho construído por muito, há muito tempo, mas que, como pontuado pela agora secretária de Economia Criativa, Cláudia Leitão, dependia de coragem e de vontade política – que Margareth Menezes teve.

E com consciência do processo.

“O terreno da economia criativa foi devidamente adubado para a aderência política”, resumiu. E conclamou: “Vamos precisar de todo mundo” – não só para efetivar a política de economia criativa. Pra varrer do Brasil a opressão também.

As diretrizes

DIRETRIZ 1| Produção e difusão de estudos e pesquisas sobre a economia criativa brasileira.

DIRETRIZ 2| Formação de empreendedores, gestores e trabalhadores da cultura e da economia criativa brasileira.

DIRETRIZ 3| Fortalecimento e ampliação de mecanismos de investimento, financiamento, fomento e incentivo à economia criativa brasileira.

DIRETRIZ 4| Fortalecimento e ampliação da institucionalidade da economia criativa brasileira e da transversalidade de suas políticas públicas a políticas afins (ex.: turismo, saúde, educação, ciência e tecnologia, indústria e comércio exterior, agricultura, desenvolvimento econômico etc.)

DIRETRIZ 5| Desenvolvimento de infraestrutura para a economia criativa brasileira.

DIRETRIZ 6| Estruturação do monitoramento e avanços de resultados e impactos das políticas públicas de economia criativa.

DIRETRIZ 7| Fortalecimento e ampliações das redes e sistemas produtivos da economia criativa brasileira.

DIRETRIZ 8| Incentivo à geração de emprego e renda por meio da economia criativa brasileira.

DIRETRIZ 9| Inclusão produtiva de empreendedores, gestores e trabalhadores da cultura e da economia criativa brasileira.

DIRETRIZ 10| Ampliação do acesso e do protagonismo da população à economia criativa brasileira.

DIRETRIZ 11| Desenvolvimento de territórios e ecossistemas criativos e seus modelos de governança.

DIRETRIZ 12| Promoção da diversidade e da identidade cultural brasileiras com ênfase nos seus produtos.

DIRETRIZ 13| Promoção internacional da economia criativa brasileira e desenvolvimento da diplomacia cultural.

DIRETRIZ 14| Fortalecimento e ampliação de marcos legais para a economia criativa brasileira, valorizando e protegendo a propriedade intelectual dos criativos brasileiros.

DIRETRIS 15| Fortalecimento da dimensão econômica das políticas do Sistema MinC nas áreas: do patrimônio cultural; dos museus; do audiovisual e indústria do cinema; da diversidade cultural; do livro e da literatura; das artes; das expressões culturais negras; e da cultura digital.

O diretor Nelson Mendes, com João Jorge Rodrigues, durante o lançamento do “Brasil Criativo”

No dia 6 de agosto último, representantes da Fundação Cultural Palmares (FCP) e do Ministério da Cultura (MinC) reuniram-se com a relatora especial da ONU, Sra. Ashwini K.P, da Índia, no Palácio Itamaraty. O encontro teve como foco discutir formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa. A reunião fez parte da missão oficial da relatora no Brasil, que acontece entre os dias 5 e 16 de agosto.

Durante o encontro, a Fundação Cultural Palmares, por meio de sua diretora, Flávia Costa, destacou os esforços na reestruturação do órgão, incluindo editais realizados, certificações quilombolas emitidas, visitas técnicas e ações intersetoriais e interministeriais. Também foram apresentadas iniciativas para o atendimento aos povos ciganos, originários e comunidades tradicionais.

A relatora especial se reunirá com representantes do governo e da sociedade civil em Brasília e em cinco estados ao longo de sua visita. Ao concluir a missão, ela apresentará um relatório ao Conselho de Direitos Humanos, em 2025, oferecendo recomendações para ajudar o Brasil a enfrentar desafios relacionados à discriminação racial e à promoção da igualdade.

A FeirAfro tá acontecendo em Brasília, e a Fundação Palmares marcou presença! Começou hoje e segue até o dia 21 de agosto, com muitos shows, espaços gastronômicos, palestras, rodas de conversa e artesanato.

O Presidente da Palmares, João Jorge Rodrigues, falou na abertura do evento, saudando os convidados dos países africanos e ressaltando sua importância para o fortalecimento dos empreendedores afro-brasileiros.

A feira funcionará de segunda a sexta, a partir de 9hs; e sábados e domingos,1 a partir das 10hs, na Esplanada dos Ministérios (entre a Biblioteca Nacional e o Sesi LAB).

A realização é da Associação de Educação, Cultura e Economia Criativa (AECEC), com apoio do Ministério da Igualdade Racial. Mais informações no site da https://www.feirafro.com.br/

Revolta dos Búzios, Revolta dos Alfaiates, Conjuração Baiana. Três nomes para um dos maiores e mais importantes movimentos sociais da história do Brasil, ocorrido em 12 de agosto de 1798.

Liderada por pretos e pardos escravizados e seus descendentes, a rebelião teve como objetivo livrar o Brasil da tutela portuguesa e romper os grilhões da opressão racial.

POBREZA. O contexto era de escravização e empobrecimento das camadas mais baixas da população, que participaram ativamente do levante, como soldados, pequenos comerciantes, artesãos e muitos alfaiates.

No fim do século 17, o Recôncavo Baiano havia recuperado a prosperidade econômica, com o início do ciclo da produção do açúcar. Mas o avanço ocorreu em detrimento das pequenas propriedades agrícolas voltadas a subsistência.

Com o agravamento das condições de vida das camadas populares, a insatisfação eclodiu, com clamando pelo fim da alta inflação e por mudanças que beneficiassem a todos os cidadãos.

Entre as lideranças do movimento, destacaram-se os alfaiates João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira, além dos soldados Lucas Dantas e Luiz Gonzaga das Virgens, todos mulatos.

Apesar de fortemente reprimida, a Conjunção Baiana é uma das mais referenciais lutas pela instauração dos direitos daqueles que, ao longo dos anos, buscaram transformar o Brasil em um lugar de todos e para todos.

Sob a liderança do presidente João Jorge Rodrigues, representantes da Fundação Cultural Palmares (FCP) reuniram-se com Zara Figueiredo, titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação (MEC).

O encontro teve como base a Portaria nº 470, de 14 de maio de 2024, que institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) – essa política busca estabelecer diretrizes claras para promover a equidade racial e valorizar as identidades étnico-raciais no ambiente escolar.

Entre os tópicos discutidos estavam a necessidade de produzir material didático e literário que atenda às citadas diretrizes e a importância de promover o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, que reconhece práticas de educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e Educação Escolar Quilombola (EEQ). Também foi abordado o apoio à divulgação do edital 03/2024 (MEC), que está com as inscrições abertas.

RACISMO. O edital 03/2024, TR Protocolo de Enfrentamento ao Racismo, tem como objetivo contratar consultoria técnica especializada para a construção de um Protocolo de Prevenção e Resposta ao Racismo nas Instituições de Ensino, tanto na educação básica quanto no ensino superior.

A FCP mantém uma parceria com a SECADI, focada na promoção da equidade racial, diversidade e inclusão. Essa aliança orienta ações que promovem e valorizam o ensino do patrimônio histórico e cultural afro-brasileiro e indígena na educação básica.

Fornecendo informações detalhadas sobre a população quilombola que participa do Programa de Bolsa Permanência, a FCP realiza a análise da distribuição desses beneficiários pelas diversas unidades federativas do Brasil. Além disso, é responsável pela certificação das comunidades quilombolas, assegurando seu reconhecimento oficial.

SELO. O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva reconhece escolas que inovam em suas práticas pedagógicas, promovendo a equidade racial e implementando a ERER e a EEQ nas políticas e programas educacionais.

O selo é concedido pelo MEC às redes públicas de ensino que avançam no diagnóstico e na implementação das diretrizes curriculares aprovadas pela Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004. Escolas que adotam práticas educacionais antirracistas e reduzem as desigualdades étnico-raciais na educação são premiadas por seus esforços.

Comprometida com uma educação que reflete a diversidade cultural brasileira, a FCP busca preparar as futuras gerações para uma sociedade inclusiva. A instituição está empenhada em colaborar com o MEC para transformar essa visão em realidade, inspirando escolas e comunidades a abraçarem a mudança e a fomentarem o respeito mútuo.

BOLSA PERMANÊNCIA. O Programa de Bolsa Permanência oferece auxílio financeiro a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica, além de atender especificamente estudantes indígenas e quilombolas. Os recursos são pagos diretamente aos estudantes de graduação por meio de um cartão de benefício.

Este programa tem como objetivo reduzir as desigualdades sociais e contribuir para a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade. Ao proporcionar apoio financeiro, o programa busca garantir que esses estudantes tenham condições de concluir os estudos e obter um diploma.

O valor da bolsa é estabelecido pelo Ministério da Educação e é equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica. Essa quantia é destinada a auxiliar nas despesas dos estudantes, permitindo que possam focar em seus estudos sem o peso adicional das preocupações financeiras.

INDÍGENAS. Para estudantes indígenas e quilombolas, o programa garante um valor diferenciado, correspondente a pelo menos o dobro da bolsa paga aos demais estudantes. Essa diferenciação reconhece as especificidades relacionadas à organização social de suas comunidades, bem como sua condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições, conforme amparado pela Constituição Federal.

O presidente João Jorge Rodrigues, com a titular da SECADI/MEC

Após as falas, as autoridades presentes entregaram os certificados às representantes das comunidades quilombolas

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, encerrou solenemente, nesta terça (13), no Palácio do Itamaraty, um dos mais importantes projetos do governo democrático: o de propriedade intelectual para comunidades quilombolas.

A presença da ministra, por si só, revela a opção do governo Lula pelos pobres, esquecidos, violentados – a maioria, não por acaso, afrodescendente, objeto da atenção direta da Fundação Cultural Palmares (FCP).

Imagine o “recado” dado pela composição da mesa: Cida Gonçalves, ministra das Mulheres; embaixador Laudemar Aguiar, das Relações Exteriores; Beatriz Amorim, da Organização Mundial da Propriedade Intelectual; e Paula Balduíno, representando o Ministério da Igualdade Racial.

Além do presidente da Palmares, João Jorge Santos Rodrigues, claro.

EMPODERAMENTO. E como, parafraseando Milton Nascimento, “o trem que chega é o mesmo trem da partida”, o encerramento se deu na abertura de um seminário de capacitação, para fortalecimento cultural e econômico de quilombolas.

Ponto de partida para a emancipação de muitos(as) afrodescendentes.

O título – do projeto e do seminário em processo – diz tudo, ou quase tudo: “Propriedade intelectual para mulheres quilombolas. Promovendo herança cultural e empoderamento econômico”.

Como resumiu a ministra Margareth, a iniciativa está em consonância com a orientação do presidente Lula, de instituir políticas públicas que alcancem “todos e todas”. Ou, como disse João Jorge, que “superem os efeitos da escravidão”

O PROJETO. Importante destacar que o fórum realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) e a Fundação Palmares se deu em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), responsável pelo projeto pioneiro de empoderamento.

No âmbito do projeto da OMPI, foram oferecidas oficinas de formação em propriedade intelectual, com foco no empoderamento feminino e na valorização da cultura quilombola e das religiões de matriz africana.

Desenvolvidas nas comunidades quilombolas de Baú (MG), Tocoiós (MG), Engenho da Ponte (BA) e Morro do Muriqui (BA), as atividades buscaram, a partir desses focos, promover produtos e negócios dessas comunidades.

E como explicado por Marcos Souza, titular da Secretaria da Diversidade Cultural do MinC, o projeto abarcou três etapas: visita de consentimento; diagnóstico das comunidades/produtos; e realização de oficinas para o desenvolvimento de competências sobre propriedade intelectual.

ECOSSISTEMA. Lembrando que foi a ministra Margareth quem propôs o projeto, Beatriz Amorim falou sobre a disposição de reproduzi-lo em escala, para trazer para “o ecossistema de proteção intelectual e inovação” os grupos que se mantêm fora dele.

As mulheres, principalmente, permanentemente “invisibilizadas por uma sociedade preconceituoso e machista”, que permite que “os homens brancos se apropriem do seu trabalho e seu direito a fala”, como destacado por Cida Gonçalves.

Valdemar Gonçalves destacou o alinhamento do projeto com a política externa brasileira, pautada pelo desenvolvimento sustentável para todos e todas as brasileiras, principalmente os/as mais excluídos – os pretos e pretas.

O SEMINÁRIO. No encontro em curso, no auditório Wladimir Murtinho, estão sendo debatidos o uso de ferramentas de propriedade intelectual por comunidades tradicionais e o desenvolvimento de políticas públicas para esse público.

O evento reúne, além de autoridades governamentais, como a diretora Flávia Santos, da Palmares, palestrantes, mulheres quilombolas, beneficiárias do projeto e representantes da sociedade civil.

A sessão solene foi aberta com a execução do hino nacional, pela flautista Ana Paula Cruz

A Fundação Palmares, representada por Cida Santos, coordenadora de projetos e fundadora da Unegro, esteve na ação do “Agosto Lilás” em Brasília. O evento foi realizado na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e integra uma mobilização nacional. 

Promovida pelo Ministério das Mulheres, a iniciativa busca sensibilizar a sociedade e fortalecer o “Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher” - canal essencial para registrar denúncias e orientar as vítimas de violência, com precisão e segurança. 

Com foco no combate ao feminicídio, o evento celebra o "Agosto Lilás" e o aniversário da Lei Maria da Penha. Sancionada em agosto de 2006, a norma legal é importante instrumento da luta pela erradicação da violência contra as mulheres. 

Durante o encontro, Cida Santos destacou o papel da Fundação Palmares na defesa dos direitos das pessoas do sexo feminino, reafirmando o compromisso do órgão com a promoção de políticas públicas eficazes e uma comunicação acessível. 

A participação da Fundação Cultural Palmares no evento foi uma forma de reafirmar a responsabilidade de atuar para promover uma sociedade mais segura para esse grupamento. Denuncie a violência contra a mulher. Disque 100. 

UNEGRO. A União de Negros pela Igualdade (Unegro), fundada em 14 de julho de 1988, em Salvador, Bahia, é uma entidade nacional suprapartidária que há 36 anos combate o racismo, o sexismo, a homofobia, a intolerância religiosa e outras formas de discriminação.

O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Santos Rodrigues, recebe nesta segunda (26), o título de Doutor Honoris Causa, concedido pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal).

A titulação foi aprovada pelo Conselho Universitário e o Grão-Chanceler da Ucsal, e a cerimônia ocorre a partir de 11 horas, no auditório central da universidade, no campus de Pituaço.

Egresso do curso de Direito da UCSal, João Jorge receberá a maior honraria concedida pela Universidade, em reconhecimento por seu trabalho de enfrentamento ao racismo, há anos evidenciado em sua trajetória.

São inúmeras as ações de resistência à opressão do povo preto, entre as quais se pode destacar a presidência de um dos maiores alicerces do movimento negro brasileiro, o grupo afrocarnavalesco e cultural Olodum.

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), criou, em 1981, o Grupo Negro da Universidade Católica do Salvador, “abrindo caminhos importantes para a pauta da negritude no ambiente acadêmico”, como destacou o Reitor da UCSal, professor Deivid Lorenzo.

“Nossa comunidade universitária celebra esse momento singular, com o qual reafirmamos o compromisso com a formação humana e cidadã, por meio da união entre arte, educação e cultura”, completou o reitor.

A cerimônia de outorga será transmitida ao vivo pelo canal da Universidade no YouTube @ucsal_oficial.

SERVIÇO

O QUE: Cerimônia de concessão do título de Doutor Honoris Causa a João Jorge Santos Rodrigues.

QUANDO: 26 de agosto de 2024, às 11h.

ONDE: Universidade Católica do Salvador, Auditório Central, Bloco A, campus Pituaçu, localizado na Av. Professor Pinto de Aguiar, 2589, Pituaçu, Salvador-BA.

O prazo de inscrições da II Edição do Edital Bolsa Mobilidade Cultural Afro-brasileira, publicado em 15 de agosto de 2024, foi prorrogado pela Fundação Cultural Palmares!

Agora, as inscrições poderão ser feitas até o dia 09 de setembro de 2024, em vez de 04 de setembro de 2024, como anteriormente previsto no edital.

Com a extensão do período de inscrição, foram alterados os demais prazos previstos no anexo I do edital, como abaixo discriminado:

Início do Período de Inscrições: às 09h01 do dia 16/08/2024

Fim do Período de Inscrições: às 18h00 do dia 09/09/2024

Análise das propostas pela Comissão de Seleção: 12/09/2024 a 26/09/2024

Divulgação do Resultado Preliminar de Seleção: 30/09/2024

Prazo Recursal à Seleção: 01/10/2024 a 03/10/2024

Prazo de Contrarrazões: 04/10/2024 a 07/10/2024

Fase de Análise dos Recursos de Seleção: 08/10/2024 a 10/10/2024

Divulgação do Resultado Final de Seleção: 15/10/2024

Fase de Habilitação: 16/10/2024 a 29/10/2024

Publicação do Resultado Preliminar de Habilitação: 31/10/2024

Prazo Recursal à Habilitação: 01/11/2024 a 05/11/2024

Fase de Análise dos Recursos de Habilitação: 06/11/2024 a 08/11/2024

Publicação do Resultado Final: 13/11/2024

Assinatura do Termo de Concessão de Bolsa: 14/11/2024 a 22/11/2024

Fase prevista de Pagamento das Bolsas: 18/11/2024 a 27/11/2024

Período de realização das atividades (viagem): a contar da data prevista de recebimento da bolsa até 31/06/2025

Prazo de entrega do Relatório de Bolsista: 60 (sessenta) dias a contar da data inicial de realização das atividades.

E atenção: o item 9.1.1 do Edital, que trata, especificamente, da pontuação referente a gradação para atribuição de notas às propostas, na fase de avaliação e seleção, fica alterado na seguinte forma:

Onde se lê: 

Leia-se:  

Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital, divulgadas no portal eletrônico da entidade www.gov.br/palmares e na plataforma Prosas mobilidade2024fcp.prosas.com.br.

Então, corra que ainda dá tempo de participar!

Abaixo, o texto original do edital, com as retificações incorporadas:

A Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão vinculado ao Ministério da Cultura (MinC), lança, nesta sexta-feira, 16 de agosto de 2024, a II Edição do Edital Bolsa de Mobilidade Cultural Afro-brasileira.

A segunda edição do edital oferecerá 30 (trinta) bolsas culturais, em cota única, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para projetos que promovam a cultura afro-brasileira em território nacional.

O objetivo é apoiar financeiramente a realização de estudos e pesquisas dentro dessa temática, proporcionando recursos para despesas exclusivas de hospedagem, alimentação e transporte (aéreo ou terrestre) de agentes culturais.

As ações culturais de estudos e pesquisas, desde que voltadas exclusivamente à temática da cultura afro-brasileira, poderão abranger atividades como:

• participação em eventos estratégicos no território nacional, tais como feiras, mercados, festivais e rodadas de negócios;
• intercâmbios e residências artísticas, técnicas ou em gestão cultural;
• projetos de pesquisa para a criação de obras e espetáculos artísticos;
• cursos de capacitação profissional, extensão, graduação, especialização, mestrado ou doutorado;
• ações de circulação estadual, regional ou nacional;
• outras ações de promoção, memória, patrimônio cultural, difusão e capacitação na área da cultura.

QUEM PODERÁ PARTICIPAR

• Pessoas físicas, brasileiros natos ou naturalizados, maiores de idade, residentes no Brasil e autodeclaradas negras (pretas ou pardas); e/ou
• Pessoas físicas, brasileiros natos ou naturalizados, maiores de idade, residentes no Brasil e membros de Comunidades Remanescentes de Quilombo (CRQ), devidamente certificadas pela Fundação Cultural Palmares.

INSCRIÇÕES

As inscrições são gratuitas e estarão abertas pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, iniciando-se às 09h01min, horário de Brasília, a partir do dia 16 de agosto de 2024, conforme Anexo I – Cronograma do Edital.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, mediante o preenchimento e envio definitivo do formulário de inscrição, cujo link de acesso está disponível na página eletrônica do edital, na plataforma “Prosas”: mobilidade2024fcp.prosas.com.br.

As inscrições serão encerradas às 18h00min (horário de Brasília) do dia 04 de setembro de 2024. Serão desconsideradas as inscrições realizadas após a data e o horário de encerramento.

O prazo de inscrição poderá ser prorrogado, caso a Fundação Cultural Palmares julgue necessário, a bem do interesse público.

O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, em sua íntegra, na plataforma Prosas (mobilidade2024fcp.prosas.com.br).

Leia abaixo o edital (regulamento) e seus anexos na íntegra:

Resultado Final

Resultado Preliminar de Habilitação

Resultado final da fase de Seleção

Resultado Preliminar de Seleção

2ª RETIFICAÇÃO do Edital nº 03/2024 - II Edição Bolsa de Mobilidade Cultural Afro-brasileira

RETIFICAÇÃO do Edital nº 03/2024 - II Edição Bolsa de Mobilidade Cultural Afro-brasileira

a) Edital 03/2024 - Bolsa de Mobilidade Cultural Afro-brasileira;

b) Anexo Espelho Formulário de Inscrição;

c) Anexo Tutorial de Inscrição Plataforma Prosas;

d) Anexo I - Cronograma;

e) Anexo II - Autodeclaração Étnico Racial;

f) Anexo III - Declaração de Pertencimento Étnico;

g) Anexo IV - Declaração de Cópias Idênticas ao Original;

h) Anexo V - Autorização de Uso de Imagem;

i) Anexo VI - Termo de Bolsa Cultural;

j) Anexo VII - Relatório do Bolsista;

k) Anexo VIII - Perguntas e Respostas;

l) Anexo IX - Sugestão de Modelo de Planilha Orçamentária;

m) Anexo X - Roteiro para apresentação em Vídeo.

CONTATO

Para mais informações sobre o regulamento, entre em contato com a Fundação Cultural Palmares, por meio do e-mail bolsamobilidadeFCP2024@gmail.com.

Entre 29 e 31 de agosto de 2024, Salvador (BA) sedia a Conferência da Diáspora Africana nas Américas, organizada pela União Africana, governo do Togo, em parceria com o Governo Federal e Governo do Estado da Bahia, com o apoio da Universidade Federal da Bahia e do Instituto Brasil-África. Este encontro busca fortalecer as raízes africanas ao redor do mundo e estabelecer maior diálogo entre representantes de Estado e da sociedade civil dos países da União Africana e das Américas.

O Brasil, que possui a maior população negra fora da África e acumula duas décadas de políticas voltadas para a promoção da igualdade racial, foi escolhido pelo Alto Comitê Ministerial da União Africana sobre a Década das Raízes Africanas e da Diáspora para sediar este encontro.

Especialistas, pesquisadores, personalidades da cultura, referências de movimentos sociais e outros representantes dos setores público e privado, estarão presentes na capital baiana para discutir pan-africanismo, memória, restituição, reparação e reconstrução. O evento será limitado a participantes convidados da União Africana e das Américas, para o segmento da sociedade civil, nos dias 29 e 30 de agosto, e para o segmento governamental, no dia 31.

A Conferência será uma das etapas preparatórias para o 9º Congresso Pan-Africano, que ocorrerá no Togo de 29 de outubro a 2 de novembro de 2024. Terá como tema "Renovação do Pan-Africanismo e o Papel da África na Governança Global: Mobilizar Recursos e Reinventar-se para Agir".

Informações adicionais sobre transmissão e credenciamento de imprensa serão divulgadas em breve.

Ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o presidente da Fundação Palmares, João Jorge Rodrigues

João Jorge Santos Rodrigues*

A Fundação Cultural Palmares completa, nesta quinta (22), 36 anos – mais de três décadas de luta contra os efeitos de séculos de opressão. O povo negro está, portanto, em festa. Festa da democracia, da cultura, do direito de ser.

E celebramos a data com uma demonstração inequívoca de força contra a(s) tentativa(s) de apagamento de nossas tradições, saberes, fazeres, gente, história: a inauguração da nova casa da fundação.

E o resgate de sua memória.

Como uma fênix, uma das mais importantes organizações de defesa da população e da cultura afro-brasileiras ressurge das cinzas a que foi reduzida no (des)governo passado. É um marco histórico.

Marco do governo da união e da reconstrução – e do compromisso com os oprimidos.

Com determinação e perseverança, os gestores da Palmares e do Ministério da Cultura do Brasil vêm reerguendo a estrutura, a memória e a imagem da instituição, seriamente atingidas pela administração passada.

E os atos comemorativos dos dias 21, 22 e 23 carregam os traços dessa reconstrução, que respeita o passado e caminha para o futuro, lançando sementes para um porvir ainda mais forte e capilarizado.

Duas referências desse duplo esforço: a reabertura da Biblioteca Oliveira Silveira, alvo de tentativa de destruição de centenas de livros (resgate); e a criação do Espaço Erê, para a formação de novas gerações (horizonte).

Mas para que se compreenda a dimensão política desse resgate, é necessário contar um pouco a história da Fundação Palmares, que foi formalmente instituída pela Lei n. 7.668, de 22 de agosto de 1988.

Nasceu, portanto, quando o Brasil completou cem anos de abolição oficial da escravatura, como resultado da luta do Movimento Negro, e com a missão de defender, preservar e promover a cultura e o povo negros.

E o tem feito. Tijolo por tijolo, gestão a gestão, tem conseguido resistir e cumprir os objetivos a que se propôs, apesar do último – grave – revés que sofreu, mas que não conseguiu destrui-la.

Honrando o compromisso assumido, o Governo Lula faz renascer a esperança, com a reconstituição do que foi destruído e a construção da nova sede, que favorece a continuidade e a ampliação de suas atribuições.

É assim que a Fundação Cultural Palmares completa 36 anos – de casa e “cara” novas. No slogan da logomarca comemorativa, a síntese dessa (res)significação: casa da cultura afro-brasileira!

Nessa nossa nova casa, continuaremos desempenhando papel central na desconstrução do racismo – para o que contamos com o apoio irrestrito da ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes.

E com a garra dos servidores e colaboradores da Palmares – os que tiveram força para permanecer e defender o patrimônio (material e imaterial) da instituição, e os que se juntaram a nós nessa nobre jornada.

Na impossibilidade de citá-los, agradeço, simbolicamente, em nome de todos, aos meus colaboradores mais diretos:

Nelson Mendes (diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira); Flávia Costa (diretora do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro); Guilherme Bruno (coordenador do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra); Angela Inácio (chefe de Gabinete); e Carlos Eduardo Souza (coordenador de Gestão Interna).

Eles representam o esforço de todos nessa gestão, que, em curto espaço de tempo, muito fizeram pela Fundação Cultural Palmares. Alguns poucos exemplo, a título de ilustração:

• certificamos mais de 104 comunidades quilombolas;
• estamos lançando novos editais de arte e cultura;
• estamos em vias de celebrar protocolo de intenções em prol dos afrodescendentes.

Enfim, instalada no Setor de Autarquias Sul, a Fundação Cultural Palmares retoma, com força, os deveres inerentes à sua missão de defender, preservar e promover a população e a cultura negras.

O aniversário da Palmares é no dia 22 de agosto, mas as celebrações começam 21 e seguem até 23, com muita história, contada por seus ex-presidentes, shows e diálogos para fortalecer a presença negra nos centro de poder.

Nesses três dias, iremos mostrar ao Brasil e ao mundo que voltamos. E que nosso compromisso com a promoção da justiça social para a população afro-brasileira está mais forte do que nunca!

Saúde,
Paz,
Axé!
____________________________
* Artigo do presidente da Fundação Cultural Palmares, publicado terça (20), no Correio Braziliense

Servidores e colaboradores da Fundação Cultural Palmares

Nova sede da Fundação Cultural Palmares

A rica cerâmica protegida no acervo da fundação

A Fundação Cultural Palmares (FCP) foi criada em 1988 pelo Movimento Negro, com a missão de promover e preservar os valores culturais, históricos, sociais e econômicos dos afro-brasileiros.

Ao longo de 36 anos, passou por reformulações, sempre com o intuito de fortalecer suas trincheiras de luta – à exceção da última administração, que pretendeu extingui-las.

Para o cumprimento de suas atribuições, conta com três áreas finalísticas:

O Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC); o Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira (DEP); e o Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro (DPA).

CNIRC. O Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra foi criado em 1998, inicialmente, como equipamento público autônomo, com a missão de preservar e disseminar a memória dos afrodescendentes.

Em solenidade histórica, os então presidentes do Brasil e da África do Sul, Fernando Henrique Cardoso e Nelson Mandela, descerraram a placa do CNIRC, integrado posteriormente (2002) à estrutura da FCP.

Sob o comando de Guilherme Bruno, o centro, atualmente, é responsável pela gestão do acervo iconográfico e museológico e de dois importantes espaços da Fundação: A Biblioteca Oliveira Silveira e o Espaço Erê.

BIBLIOTECA. Carregando o nome do poeta e intelectual gaúcho que ajudou a estruturar o Dia da Consciência Negra, a Biblioteca Oliveira Silveira é um dos símbolos da reconstrução da Palmares.

Alvo do ataque direto do (des)governo passado, que tentou destruir mais de cinco mil livros, o equipamento conta com um acervo de quase 10 mil títulos, entre livros, monografias, revistas e publicações institucionais.

Acervo que, sob a batuta da bibliotecária Marcela Costa, vem sendo catalogado sob nova classificação, que leva em conta a visão afrocentrada, tendo em vista seu caráter especializado.

ESPAÇO ERÊ. Um dos focos do CNIRC é a realização de ações educativas, como o projeto "Conhecendo Nossa História", que levou materiais paradidáticos de história da África a mais de 400 escolas públicas em 43 municípios de todas as regiões do Brasil.

E para ampliar o leque dessa competência, foi criado o Espaço Erê, destinado ao contato de crianças de escolas públicas e privadas com o universo da cultura afro e o combate ao racismo, desde a infância.

Com o Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira (DFP), o centro também administra o espaço Mário Gusmão, salão multiuso para realização, entre outros, de shows, seminários, exposições...

O espaço multicultural homenageia aquele que é considerado o príncipe negro da dramaturgia brasileira, e, além dos múltiplos usos, abriga um rico acervo da iconografia afro-brasileira.

DFP. Dirigido por Nelson Mendes, o Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira (antigo DEP) é responsável pela publicação de editais e pelo apoio e realização de eventos da artístico-culturais.

Aproveitando o mês de aniversário da Palmares, o DFP está operando duas de suas mais importante iniciativas: a IV Edição do Prêmio Palmares de Arte e a II Edição da Bolsa de Mobilidade Cultural Afro-brasileira.

DPA. Dirigido por Flávia Costa, o Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro (DPA) tem a missão de planejar, coordenar e articular ações de proteção e preservação do patrimônio material e imaterial das Comunidades Remanescentes de Quilombo (CRQ).

Dentre suas principais atribuições, está a certificação das comunidades que assim se declaram, respeitando o direito à autodefinição preconizado pela Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Previsto no decreto 4.887, o processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação garante o território dessas populações, cabendo à FCP acompanhar o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nas ações de regularização.

Amor fraternal - o espírito de solidariedade e de cooperação: obra de Goya Lopes

Versão mirim do Congado mineiro

Mário Gusmão, herói negro, reverenciado no salão principal da Palmares

Há 36 anos, a Fundação Cultural Palmares (FCP) é símbolo de resistência. E em 2024, celebramos esse legado com uma reconstrução simbólica, sob o slogan “Casa da Cultura Afro-brasileira”.

O slogan marca um novo capítulo para a Fundação, refletindo a renovação e a continuidade de um trabalho secular de transformação da realidade da população afrodescendente.

Ao entrarmos na nova casa, somos impactados pelas portas decorativas – que simbolizam a história de luta do povo negro –; e pela estrutura física, que aponta para novos desafios da instituição.

LUTA. São portas e paredes ornadas com figuras emblemáticas do povo afro-brasileiro, como Abdias Nascimento, Carolina de Jesus, Glória Maria, Oliveira Silveira e Zumbi dos Palmares.

Criando uma sequência visual de celebração e reafirmação identidade, testemunham a história coletiva das lutas históricas, reforçando a importância de uma herança que nunca se apaga.

O sagrado está em cada detalhe. Nos corredores do Departamento de Fomento e Proteção da Cultura Afro-brasileira (DEP), contemplamos um ambiente de reverência às expressões culturais do povo preto.

REFÚGIO. Como uma espécie de refúgio espiritual, surgem as representações dos orixás, divindades ancestrais, que se manifestam em quadros e vasos e se espraiam pela atmosfera ao nosso redor.

As imagens de Iemanjá, Xangô, Oxum entre outros orixás, convidam à meditação e à celebração do sagrado, nos lembrando que, apesar das adversidades, a conexão com nossas raízes espirituais permanece inabalável.

Nos corredores do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro (DPA), somos encantados um tributo ao povo de terreiro e aos remanescentes de quilombos, cujos saberes e práticas alicerçam a cultura afro-brasileira.

Símbolos sagrados e representações de rituais comunitários ornam as paredes da área do DPA, convidando-nos a refletir sobre vida e espiritualidade dos povos da diáspora africana.

Por fim, a galeria dedicada aos ex-presidentes da Fundação aponta para o compromisso e a dedicação que moldaram sua trajetória, com cada retrato simbolizando uma peça de uma missão que é coletiva e contínua.

A Palmares chega, assim, aos 36 anos como o farol que sempre foi – de resistência comunitária. Afinal, como se diz nos idiomas zulu e xhosa, “ubuntu!” (“Eu sou, porque somos”).

Nanã, orixá que representa, na cultura Daomeana, a divindade suprema, que impulsiona a existência

Orixá do movimento, que transforma e perpetua a vida

Um legado construído com muitas mãos

DIA 3 | 23 DE AGOSTO

14h30 às 17h00 | Depoimentos

Mestre de cerimônias (Oswaldo Filho)

Beneficiados com as políticas culturais da Fundação Cultural Palmares

Vencedores de editais 

Comunidades quilombolas certificadas

17h00 | Apresentação cultural

Sambista Marcelo Café

DIA 2 | 22 DE AGOSTO

14h00 às 15h00 | Saudação de ex-presidentes da Fundação Cultural Palmares

• Carlos Moura (1988 a 1990 e 2000 a 2002)
• Hilton Cobra (2013 a 2015)
• Zulu Araújo (2007 a 2010)
• Elói Ferreira (2011 a 2013)

 
15h00 às 15h15| Assinatura de protocolo de intenções

• João Jorge Santos Rodrigues, presidente da Fundação Cultural Palmares
• Kleytton Morais, Presidente da Fundação Banco do Brasil

15h15 às 17h30 | Solenidade de inauguração oficial da nova sede da Fundação Cultural Palmares

15h15 | Início da cerimônia

15h15 às 15h30 | Mestres de cerimônia compõem o dispositivo

15h30 às 15h35 | Mestres de cerimônia texto de boas-vindas

15h35 às 15h45 | Execução do Hino Nacional

15h45 às 15h50 | Exibição de vídeo institucional da Fundação Cultural Palmares

15h50 às 16h00 | Descerramento da placa alusiva à nova sede

16h00 às 17h00 | Pronunciamento de autoridades

17h00 às 18h00 | Coquetel de encerramento

DIA 1 | 21 DE AGOSTO

Seminário – “Afirmação e presença negra na gestão cultural”

9h00 às 9h30 | Credenciamento

9h30 às 10h00 | Abertura

Mestre de cerimônias (Oswaldo Filho)

Lindivaldo Júnior – Diretor do Sistema Nacional de Cultura (SNC)

10h00 às 12h00 |   Mesa 01

“Gestores negros e as políticas afirmativas no âmbito do SNC”

• Yuri Silva – Diretor do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR)
• Roberta Martins – Secretária dos Comitês de Cultura/MinC
• João Jorge – Presidente da Fundação Cultural Palmares
• Mariana Braga – Assessoria de Participação Social e Diversidade/MinC

12h00 às 14h00 | Intervalo

14h00 às 16h00 | Mesa 2

“Intervenções negras nos conselhos de políticas culturais, colegiados e coletivos de construções de políticas”

• Geová de Cavungo – Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)
• Rodrigo Antônio – Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria de Audiovisual (SAV/MinC)
• Pedro Neto – Consultor da Organização do Estados Ibero-americanos (OEI-BRA) na diretoria de Promoção das Culturas Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC/MinC)
• Selma Mbaye – Representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq)
• Cláudia Maciel – Comitê de Cultura do Distrito Federal

Mediação: Luci Souza – Coordenadora dos Colegiados Setoriais de Cultura/MinC

16h00 às 16h30 | Intervalo

16h30 às 18h00 | Mesa 03

“Experiências de resultados das ações afirmativas na Lei Paulo Gustavo (LPG)”

• Amanda Cunha – Representante da SECULT-BA
• Iara Nunes – Secretária de Cultura de Goiás 
• Giane Elisa – Diretora Geral da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage

Mediação: Nelson Mendes – Diretor de Fomento Fundação Cultural Palmares.

18h00 às 19h00 | Apresentação cultural

Grupo Obará

O projeto Obará tem com propósito divulgar e manter a cultura afro-brasileira através da dança e da percussão

A festa da cultura negra não poderia acontecer sem uma mostra de talentos. E para animar a programação dos 36 anos da Palmares, foram convidados dois de seus expoentes: o grupo Obará e Marcelo Café.

OBARÁ. Fechando as atividades do dia 21, às 18 horas, o grupo Obará apresentará o espetáculo “Alagbedé: O ferreiro celestial”, inspirado nas lendas de Ogum, um dos deuses mais poderosos da mitologia Iorubá.

Conhecido como o portador do ferro e do fogo, com poder de abrir caminhos e seguir as forças da natureza, guia o espetáculo para falar dos humanos e seus desafios na luta em defesa da natureza.

De amor também. E espiritualidade.

O GRUPO. O Obará é brasiliense, e sua trajetória tem a marca das tradições afro-brasileiras, com repertório que transita entre ritmos tradicionais como o samba-reggae, maracatu, coco e baião.

O espetáculo é uma reafirmação do papel central da cultura afro-brasileira na sociedade contemporânea, prometendo, ao fundir música, dança e oralidade, encantar os presentes. 

E provocar reflexão.

MARCELO CAFÉ. Para fechar as festividades do 36° aniversário da Palmares, um dos maiores expoentes do samba-rock brasiliense, Marcelo Café, se apresentará na sexta (23), às 17h30.

O repertório do show é de música de origem negra, como o ijexá, abarcando criações próprias e de compositores consagrados, como Wilson Simonal e Marku Ribas, por exemplo.

Cantor, produtor e compositor, tem músicas de sucesso, como "Coração de Malandro" e "Meu Exílio", sendo responsável, dentre outras produções, pelo festival Tardezinha do Samba, que nasceu em Ceilândia.

Para dar ideia da potência do artista, Marcelo atuou na produção de trilhas sonoras para cinema, como o documentário “Filhas de Lavadeira”, de Edileuza de Souza, premiado em diversos festivais do Brasil.

Participou, também, como músico, do espetáculo teatral “Esperando Zumbi”, de Cristiane Sobral. Enfim, um artista completo e consciente do poder que a arte tem de combater o racismo.