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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, pela segunda vez, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 nesta quinta-feira (19/03), em Brasília. A ação questiona a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/2003, que pode impedir e paralisar os processos de titulação dos territórios quilombolas no Brasil se declarada procedente. Quilombolas e representantes do movimento negro estiveram presentes na sessão que, por excesso de processos, não pôde retomar o julgamento da causa iniciado em 2012. De acordo com a agenda do STF, o caso volta à pauta na próxima quarta-feira (25/03).

O advogado que acompanha o processo desde o início, Fernando Prioste, disse que há um desgaste grande dos quilombolas no deslocamento para assistir a seção. “A vinda dos quilombolas sempre que a ADIN 3239 é colocada em pauta é desgastante quando não acontece o julgamento, mas a presença deles fortalece cada vez mais a mobilização pela causa”.  De acordo com ele, o atraso e adiamento de votações de processos são recorrentes no STF. “Esperamos que quando a ADI entre em pauta novamente que seja a primeira a ser julgada, pois, nesse caso, teremos a certeza de encaminhamentos mais sólidos”.

O presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP-MinC), Hilton Cobra, chamou a atenção para a participação significativa das comunidades de quilombo. “Não vamos desanimar. Estaremos aqui novamente, marcaremos presença e vamos lutar para que os juízes do STF se sensibilizem com a presença dos quilombolas e do movimento negro na casa. Essa presença tão forte não pode ser ignorada,” disse.

Já o representante da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (CONAQ), o quilombola Bico Rodrigues falou sobre a mobilização. “Nós quilombolas sabemos o quanto é difícil nos organizar para estar aqui e defender aquilo que é nosso. De fato, a terra para nós é tudo, é onde nossos antepassados resistiram e estão enterrados. Nessa terra, trabalhamos e lutamos para dar um futuro melhor para nossos filhos. É por isso que estamos aqui e não há possibilidade de abrirmos mão desse direito”, reforçou.

A secretária de comunidades tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Givânia Silva, também participou do julgamento. “Colocamos a Seppir a disposição e reconhecemos a urgência para que essa pauta seja votada o mais rápido possível. Estamos, juntamente com a Fundação Palmares, fazendo as articulações necessárias para que a causa negra seja mais valorizada e ocupe um maior espaço nas pautas governamentais,” argumentou.

Acompanhe aqui a agenda de pautas do STF.

Precedentes – Iniciado em 2012, o julgamento contou com um voto contra a constitucionalidade do Decreto, o do relator Cezar Peluso. Na sequência, a Ministra Rosa Weber pediu vistas do processo, interrompendo a votação.

Na Fundação, os últimos dois anos foram marcados pela certificação de 532 comunidades quilombolas em todo o país. Nesse período, a média foi de 266 certidões expedidas por ano, mais de 30% acima da série histórica iniciada em 2004. Atualmente são 2.474 comunidades reconhecidas, conforme Decreto nº 4.887/2003. Para 2015, a meta é de que outras 180 sejam certificadas, 10% a mais que em 2014.

Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 terá seu julgamento retomado nesta quinta-feira (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se aceita, a ação que questiona a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03 pode paralisar por completo todos os processos de titulação dos territórios quilombolas no Brasil.

A argumentação do partido DEM sobre a inconstitucionalidade do documento é a inexistência de uma lei prévia que justifique sua validade. Nesse sentido, a Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC) reitera que o Decreto 4887/2003 regulamenta o Artigo 68 da Constituição  Federal que é auto-aplicável.

Diante do julgamento o presidente da FCP/MinC, Hilton Cobra, se mostra confiante na sensibilidade do Supremo. “Uma eventual declaração de inconstitucionalidade inviabilizaria a atual política voltada a essa população. Porém, os processos a partir do Decreto 4887/2003 não estabelecem somente a titulação dos territórios, mas todos os direitos sobre os legados neles enraizados” enfatiza.

Em todo o país, pelo menos 130 mil famílias quilombolas são protegidas pela certificação emitida pela FCP e outras 25 mil pela titulação definitiva de seus territórios, estabelecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Com essas famílias, estão protegidas também as riquezas ambientais e da cultura tradicional afro-brasileira, uma das matrizes de nossa identidade nacional”, disse o presidente.

Histórico – Iniciado em 2012, o julgamento contou com um voto contra a constitucionalidade do Decreto, o do relator Cezar Peluso. Na sequencia, a Ministra Rosa Weber pediu vistas do processo, interrompendo a votação. Com a retomada do caso, a expectativa é que se normalizem definitivamente as atuações dos órgãos que trabalham a partir das diretrizes estabelecidas pelo documento.

Na Fundação, os últimos dois anos foram marcados pela certificação de 532 comunidades quilombolas em todo o país. Nesse período a média foi de 266 certidões expedidas por ano, mais de 30% acima da série histórica iniciada em 2004. Atualmente são 2.474 comunidades reconhecidas, conforme Decreto nº 4.887/2003. Para 2015, a meta é de que outras 180 sejam certificadas, 10% a mais que em 2014.

Residentes na área correspondente ao Parque Memorial Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, em Alagoas, serão contemplados com residências mais próximas do centro do município de União dos Palmares. O Governo Estadual declarou, na última semana, que uma área que seria destinada à construção de matadouro público é de interesse social e atende às necessidades das quinze famílias em questão.

O Parque administrado pela Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC), foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1985 e recria o ambiente da República dos Palmares – o maior, mais duradouro e mais organizado quilombo já implantado nas Américas. Por se tratar de patrimônio cultural do país, além de declarada área de preservação ambiental, não pode abrigar residências.

Para os encaminhamentos decorrentes da declaração, o presidente da Fundação, Hilton Cobra, se reunirá na próxima semana com o governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho. Nela, serão decididos os detalhes da doação do terreno e possíveis projetos para a construção das casas que atenderão às famílias.

Competência – De acordo com Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP, a destinação do terreno de 2,86 hectares à essa população por parte do Governo, marca um momento importante à vida dessas pessoas. “Fora do Parque e melhor localizadas no município, elas terão mais possibilidades de segurança, acesso à saúde e alternativas ao desenvolvimento”, explica.

Ele ressalta que desde a aquisição da área pela instituição para a construção do Parque, na década de 1980, há uma preocupação com o destino dessas famílias. “A Palmares se comprometeu de que o realocamento das pessoas só aconteceria com a segurança de que elas não corressem riscos e tivessem como garantia alternativas à melhoria de sua qualidade de vida”, diz.

Até então, as famílias que ocupam a área do Parque vivem numa região de encosta, considerada de risco pela Defesa Civil. As casas feitas de taipa condenam ainda, a saúde dos moradores, uma vez que são consideradas estruturas perfeitas à proliferação do barbeiro, inseto que transmite a doença de Chagas.

Expectativas – A notícia foi recebida na manhã desta sexta-feira (06) pelo senhor Denônio Ferreira de Morais (Seu Louro), 57 anos, um dos moradores da área do Parque, que se comprometeu de informar às outras famílias. Segundo ele, a preocupação inicial em ter que deixar o espaço era com as condições para as quais seriam encaminhados. “Queríamos um lugar que contribuísse para o nosso desenvolvimento”, disse. Ao saber da localização da futura moradia, afirmou que a novidade deve surpreender a todos.

O coordenador dos Agentes Florestais da Serra, Diogo Palmeiras, remanescente quilombola, cuida da área há 15 anos e acompanha a rotina e as dificuldades enfrentadas por essas famílias. “Nos períodos de chuvas, todos ficam isolados. O rio enche impossibilitando o acesso à cidade. As crianças chegam a ficar dias sem frequentar a escola”, preocupa-se.

Para ambos, a mudança pode ser tratada como uma conquista pois, o acesso também será facilitado à outros dois municípios – Chã Preta e Murici – colaborando por exemplo, para a venda dos produtos decorrentes da agricultura familiar, principal fonte de renda dessa população.

A Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC) por meio de sua Procuradoria Federal e em conjunto com a Procuradoria Federal no Estado de Goiás (PF/GO), interviu nesta semana, em processo de reintegração de posse sobre uma família do quilombo Mesquita, na Cidade Ocidental/GO. A solicitação aceita pela juíza responsável pelo caso, permitiu a suspensão do mandado já em posse do oficial de justiça para a execução do despejo.

O processo tramita na 1a. Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude de Cidade Ocidental. Nele, a autora Maria Conceição Laquis, relata que é proprietária da área, fato rejeitado pela comunidade. De acordo com a Associação Renovadora do Quilombo Mesquita (Arenquim), a área onde vive o quilombola Erismar Braga Ramos é considerada tradicional e reconhecida pelo Governo Federal, por meio da FCP, por seus mais de três séculos de história.

O quilombola faz parte da quinta geração de remanescentes de Maria do Nascimento, escravizada que, no século XIX, recebeu como herança do colonizador da região, parte das terras que compõem a área do Mesquita. Na fazenda Saltador Água Quente que herdou de seus ancestrais, junto a outros remanescentes quilombolas, Erismar conviveu nas últimas semanas com a angústia e o medo de perder a casa onde nasceu, foi criado e hoje vive com a mulher e uma filha.

Encaminhamentos – O caso chegou à FCP, encaminhado pela associação da comunidade, que tomou conhecimento das pressões sofridas por seu Erismar. De acordo com Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, o mais importante foi a iniciativa da comunidade em denunciar e defender os seus direitos. “Para protegê-los, a Fundação cumpriu todas as medidas previstas no Decreto 4887/2003, que garante assistência técnica e jurídica para as comunidades quilombolas”, afirmou.

As Procuradorias Federais, junto à FCP, e do Estado de Goiás, agora trabalham para manter a suspensão da reintegração a fim de defender o direito da comunidade e de sua ocupação tradicional. Nesse sentido, os autos estão sendo encaminhados à Justiça Federal.

O Quilombo Mesquita foi certificado pela FCP, em 2006, e possui Relatório Técnico de Identificação e Delimitação de seu território, expedido e publicado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),  em 2011.

A Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC), o Governo do Estado de Alagoas e a Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), fecharam parcerias na manhã desta segunda-feira (16), a fim de garantir a manutenção da infraestrutura, a conservação ambiental e a promoção turística do Parque Memorial Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em União dos Palmares/AL.

De acordo com o presidente da FCP, Hilton Cobra, as medidas têm por objetivo promover o local que é considerado espaço-referência da população negra no Brasil. “É preciso avanço nas melhorias em relação às condições de visitação do Parque”, disse ressaltando que a Serra da Barriga ainda tem muito potencial a ser explorado, mas que são necessários investimentos.

O foco da audiência esteve em torno da acessibilidade do Parque, que com os períodos de chuva chega a ficar interditado devido aos riscos a que expõe os frequentadores do local. Por estar localizado em uma serra, o Parque tem como complicador de acesso, as suas condições naturais (altitude, clima, tipo de solo e hidrografia).

Encaminhamentos – Para solucionar o problema, o governador do Estado, Renan Calheiros Filho, assumiu a mobilização da Secretaria de Infraestrutura para que esta atualize e execute o projeto de adequação da estrada de acesso ao Parque. “Facilitando o acesso, conseqüentemente valorizamos a história do próprio espaço, bem como de toda a região”, explicou o governador.

Sobre o assunto, os recursos serão definidos entre o ministro de Turismo, Vinícius Nobre Lages,  o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o governador do Estado que se encontrarão na quinta-feira (19) em Brasília.

Progresso – Segundo Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP, o encontro marcou o fortalecimento de parcerias que já existiam. “Porém, com resultados importantes não apenas às instituições”, celebrou recordando os avanços à situação de quinze famílias que moram indevidamente no território do Parque.

Outra diretriz definida na audiência foi a responsabilização do Governo do Estado de Alagoas quanto à elaboração do projeto e a construção das casas para onde as famílias serão realocadas. “O estado já garantiu o terreno para o remanejamento das pessoas. Vamos avaliar as possibilidades de encaminhamentos”, destacou Renan Filho, que já decretou a desapropriação de uma área, destinada à construção das unidades habitacionais.

Já com a Uneal, a parceria firmada garantiu o auxílio, por parte da universidade, nos custos referentes ao desenvolvimento de estratégias de fortalecimento do turismo e de valorização das manifestações culturais em torno da Serra da Barriga.

O resultado do julgamento determinará o futuro da política pública de titulação dos territórios quilombolas no Brasil

Está marcada para a próxima quinta-feira (19/3)  a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação discute a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, instrumento que regulamenta a ação do Estado para titulação dos territórios quilombolas.

A ADI 3239 foi ajuizada em 2004 pelo antigo Partido Frente Liberal (PFL), hoje Democratas (DEM). Com essa medida o partido sustenta que o decreto é inconstitucional por causa da inexistência de uma lei prévia que justifique sua validade. O DEM se opõem também à possibilidade aberta pelo decreto de reconhecimento de pessoas, por autoatribuição, da sua condição remanescente das comunidades quilombolas e à demarcação das terras por indicação dos próprios interessados.

O resultado do julgamento determinará o futuro da política pública de titulação dos territórios quilombolas no Brasil. Eventual declaração de constitucionalidade do Decreto fortalecerá e consolidará a política pública de titulação, ao passo em que a declaração de inconstitucionalidade dificultará a sobrevivência das comunidades, pois a atual política ficará inviabilizada.

Início do processo – O julgamento da ADI 3239 foi iniciado em abril de 2012, quando o relator e agora ex-Ministro do STF, César Peluso, votou pela inconstitucionalidade do decreto. Após o voto de Peluso, a Ministra Rosa Weber pediu vistas do processo, interrompendo a votação.

Com a retomada do julgamento a ministra deverá proferir seu voto, assim como os demais ministros e ministras do STF.

Certificações – Nos últimos dois anos a Fundação Cultural Palmares (FCP-MinC) reconheceu 532 comunidades quilombolas em todo o país. Nesse período a média foi de 266 certidões expedidas por ano, mais de 30% acima da série histórica iniciada em 2004. Atualmente são 2.474 comunidades reconhecidas, conforme Decreto nº 4.887/2003. Para 2015, a meta é de que outras 180 sejam certificadas, 10% a mais que em 2014.

Fonte: com informações de Terra de Direitos

“Nós Quilombolas da Amazônia” é resultado das oficinas de música e audiovisual proporcionadas pelo edital III Ideias Criativas alusivo ao Dia Nacional da Consciência Negra

A programação da Mostra Banquete Brasil África, em cartaz no Centro Cultural do Carmo, lança o documentário Nós Quilombolas da Amazônia nesta sexta-feira, (13/03), às 19h. O vídeo é resultado das oficinas de música e audiovisual realizadas nas comunidades quilombolas de Guajará Miri e Itacoã, no Baixo Acará, nordeste paraense. As iniciativas foram contempladas no projeto homônimo – único premiado pela Região Amazônica no III Ideias Criativas Alusivo ao Dia Nacional da Consciência Negra, da Fundação Cultural Palmares (FCP-MinC).

Tanto o Projeto quanto o Documentário pretendem contribuir para o reconhecimento da presença de comunidades quilombolas na Amazônia e suas peculiares na formação cultural do Pará, além de ser um importante  registros da presença histórica negra no Estado.

Ao som de cantigas tradicionais do bumbá de Guajará Miri – Boi Resolvido, o documentário traz o olhar das próprias comunidades sobre suas manifestações culturais – “uma das necessidades apontadas pelos seus moradores”, segundo Waderson Lobato, Coordenador de Oficinas e Diretor de Produção do Projeto Nós Quilombolas da Amazônia. “Em conversas na comunidade percebemos que havia essa vontade deles em poder ouvir os moradores de lá contando suas histórias, suas lembranças, memórias. É isso que acho importante no Projeto, que essas histórias sejam ouvidas porque também é a nossa história, a nossa cultura, mas que hoje não tem espaço e pouco é valorizada”.

Envolvimento da Comunidade – Oficinas de audiovisual, música e literatura, cultura digital e elaboração de projetos culturais foram ofertadas pelo projeto Nós Quilombolas da Amazônia para integrantes das comunidades de Guajará Miri e Itacoã, que tivessem interesse e tempo disponível. Por fim, mais de 70 alunos, com idades entre 10 e 60 anos mostraram interesse e participaram.

A oficina de audiovisual começou de forma espontânea, intencionalmente sem roteiro definido, e diariamente surgiam sugestões dos participantes para a documentação desejada, explica Gilberto Mendonça, responsável por ministrar a Oficina de Mídias Móveis. “Todos os dias tinha uma novidade, um personagem que achavam interessante, uma roça que tinha que filmar, uma farinha pra queimar e coisas assim, cotidianas, quebrando um pouco a métrica da construção tradicional de um roteiro de documentário”.

O apoio da comunidade contribuiu também para que o resultado do Projeto fosse ainda mais rico, a partir da identificação pelos quilombolas daquilo que eles valorizavam dentro da própria cultura. “Nós sugerimos as histórias, os lugares e as pessoas; a comunidade participou bastante. Nas oficinas de música, por exemplo, os professores levavam os instrumentos e contribuíram muito com tudo que fosse necessário”, conta Edson Santana, quilombola e oficineiro de Música.

O Projeto também teve o envolvimento direto e apoio de outras instituições, como a Malungu – Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará e Instituto Federal do Pará – Campus Bragança; da Incubadora Pará Criativo e da empresa Sol Informática.

Valorização da Cultura Imaterial – A FCP é a patrocinadora oficial do Projeto e desse investimento nas manifestações como fator de resistência da cultura negra amazônica e sua utilização como elemento catalisador para novas ações e projetos junto às comunidades quilombolas da Região.

Cyro Lins, antropólogo e técnico da área de patrimônio imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), fala sobre a importância dessas ações na construção de políticas públicas que atendam às necessidades locais: “É uma política do IPHAN e do Minc, a participação nos processos de valorização e difusão do patrimônio cultural brasileiro. As ações do Projeto Nós Quilombolas da Amazônia contribuem para o empoderamento e protagonismo na afirmação de identidades e no fortalecimento das políticas públicas voltadas para essa cultura tradicional.”, ressalta.

Saiba mais sobre o Projeto Nós Quilombolas da Amazônia

http://nos-quilombolasdaamazonia.blogspot.com.br/

https://malungupara.wordpress.com/

Programação Semanal da Mostra Banquete Brasil África

Dia 13, 19h

Lançamento do documentário “Nós Quilombolas da Amazônia”, integrante do Projeto homônimo, premiado no III Ideias Criativas Alusivo ao Dia Nacional da Consciência Negra, da Fundação Cultural Palmares

Exposição “Recanto”, de Mauricio Franco

Dia 20, 19h

“Noite Negra” – Sarau de Poesia e Música Negra. Participação: poetas Antônio Moura e Nilson Oliveira. Músicos Edelmiro Soares, Handerson Barboza

Exposição “Recanto”, de Mauricio Franco

Dia 27 (Dia Mundial do Teatro), 19h

Teatro de bonecos  “A batalha” – com Jeferson Cecim, Juliana Medeiros e Mauricio Franco
Performance “Um Canto pra Oxum”- com Pauli Banhos, Pedro Olaia e Roberta Costa
Exposição “Recanto”, de Mauricio Franco

Outras informações

Luiza Bastos – Coordenação CCC (91) 98304-3371
Lorena Claudino – Assessoria de Imprensa PLW (91) 981361441

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instagram/culturadocarmo

Fonte: Estúdio Amazônia e Centro Cultural do Carmo

O presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP-MinC), Hilton Cobra, se reunirá na próxima segunda-feira (16) com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e com o governador do Estado de Alagoas, Renan Calheiros Filho. Na audiência, serão discutidas as possibilidades de recursos para a conservação e promoçãodo Parque Memorial Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em União dos Palmares/AL.

A pauta prevê a manutenção do Parque e o remanejamento das famílias que moram indevidamente na área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a promoção da cultura e do turismo na Serra da Barriga.

De acordo com o presidente da FCP, Hilton Cobra, os dois assuntos são de extrema urgência. “Estamos tratando de um espaço que é referência e que imortaliza o território onde existiu o mais importante quilombo das Américas, o Quilombo dos Palmares”, explica.

Manutenção – O Parque conta com R$ 500 mil por ano em orçamento que parte da Fundação. Esse valor é o que garante o pagamento de pessoal, limpeza, água, energia e segurança do espaço. Porém, há ainda questões relevantes a serem resolvidas e que dependem de parcerias institucionais e apoios políticos.

Reis, explica que, por exemplo, o acesso ao Parqueé uma questãoque exige atenção constante. Os 8km de estrada entre o centro de União dos Palmares e o topo da Serra da Barriga, onde está localizado, é comprometido pelas condições naturais ‒ altitude, clima, tipo de solo e hidrografia. “São essas que, especialmente nos períodos chuvosos,contribuem para que a área seja interditada devido ao aumento do nível do rio que corta o caminho”, detalha.

Segundo ele, questões como essas tornam obrigatória a regularidade das manutenções da estrada, galerias para o desvio das águas e a garantia de condições estruturais para visitações como segurança, banheiros e preservação dos espaços de convivência. O diretor destaca que, além de todas essas questões a preocupação com o investimento é também no sentido de promoção das atividades culturais e turísticas em torno do Parque Memorial, legado da população negra brasileira.

Avanço – Quanto às 15 famílias, que já se encontravam na área do Parque antes do terreno passar a ser administrado pela Fundação em 2007, essas não devem permanecer no local. Na última semana, o Governo do Estado de Alagoas declarou que já existe uma área para onde elas serão destinadas. O próximo passo, será garantir a construção das casas e o saneamento, conforme as necessidades dessa população.

Alexandro Reis, reforça que não é interesse da Fundação prejudicar as famílias. “Nosso papel é garantir toda a assistência para que, ao se retirarem da área do Parque, tenham a facilidade de acesso aos direitos fundamentais e a melhoria da sua qualidade de vida a partir de novas possibilidades de desenvolvimento”, completa.

A Fundação Cultural Palmares (FCP-MinC) sediou, nesse domingo (08/03), o lançamento das teses que vão nortear os debates do 3º Congresso Nacional Unitário de Capoeira, previsto para junho deste ano, no Rio de Janeiro. O encontro reuniu em Brasília, 62 dirigentes que compõem organização do Congresso e teve como objetivo principal produzir propostas que ajudem o Estado a elaborar políticas públicas que fortaleçam, desenvolvam e garantam a prática da capoeira.

O coordenador nacional do Congresso, Jairo Júnior, explica que será elaborado um documento, a ser encaminhado para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com um relato sobre o que pensa a comunidade capoeirista brasileira. Segundo Jairo, temas como o ensino da capoeira nas escolas, a relação com cultura e a questão racial, a participação das mulheres e a necessidade de profissionalização prática terão atenção especial no debate.

“O objetivo maior da nossa luta é cobrar do Estado o reconhecimento formal da prática e do desempenho profissional das pessoas que vivem da capoeira, seja dando aula, apresentando sua arte, produzindo ações que a como origem e, acima de tudo, produzindo o que a capoeira tem de mais importante que é o saber cultural e popular,” reforçou Jairo Júnior.

O presidente da Fundação Palmares, Hilton Cobra participou da reunião é destacou a participação da Palmares no sentido de manter viva a prática da capoeira. “Ao longo de toda a existência da Palmares fortalecemos nossa parceria com as entidades, mestre e todos que colaboram para a manutenção desse nosso patrimônio. Reconhecemos que a prática da capoeira tem importância não só na questão cultural mas, principalmente no que se refere a identidade brasileira”, destacou.

Capoeira – Originada no século XVII, em pleno período escravista, a capoeira desenvolveu-se como forma de sociabilidade e solidariedade entre os africanos escravizados, estratégia para lidarem com o controle e a violência. Hoje, é um dos maiores símbolos da identidade brasileira e está presente em todo território nacional, além de ter praticantes em mais de 160 países, em todos os continentes.

Roda de Capoeira como Patrimônio Cultural imaterial da Humanidade – A Roda de Capoeira recebeu em 26 de novembro de 2014, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Após votação durante a 9ª sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, a Roda de Capoeira ganhou oficialmente o título.

Evento que vai reunir, numa expografia multimídia, parte do acervo do maior festival de mulheres negras da América Latina, o LATINIDADES – Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha, com os momentos que marcaram as sete edições já realizadas.

A exposição Afrolatinas recebe os visitantes com cem fotografias. Imagens que captaram importantes momentos que marcaram a história e toda a trajetória deste que se tornou o maior Festival de mulher negras da América Latina. Outro ambiente vai apresentar vinte vídeo-depoimentos de mulheres negras, que compuseram as mesas dos diversos painéis, conferências, oficinas e debates realizados ao longo das sete edições do Latinidades.

Estes vídeos e fotos compõem o rico e extenso acervo coletado através das lentes de um time sensível de fotógrafas e de camerawomen. Profissionais que capturaram o clima descontraído dos shows e dos espaços de convivência, bem como dos momentos de intensos debates e de enriquecedoras discussões com extenso conteúdo formativo. Registros que trazem imagens e vozes de mulheres negras vindas todos os estados brasileiros e também da Inglaterra, Estados Unidos, Colômbia, Cuba, Equador, Nicarágua, Costa Rica, Guadalupe, Nigéria e Moçambique.

A exposição, com abertura agendada para o dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher, tem como proposta colocar em primeiro plano e dar visibilidade à luta das mulheres negras, que representam 25% da população brasileira, segundo a PNAD. Lutas, sonhos, cotidianos, protagonismos, homenagens, força, beleza e fortalecimento de identidades estarão presentes na exposição, que, durante vinte dias, ocupa o Museu da República.

Afrolatinas foi concebida por Jaqueline Fernandes, com curadoria, produção e tratamento de imagens por Chaia Dechen e montagem de Lina Lopes, a exposição foi viabilizada pelo Prêmio Afro 2014, realizado pelo Cadon, Petrobras e Fundação Cultural Palmares.

Serviço:

Exposição: AFROLATINAS
Local: Museu Nacional (Complexo Cultural da República)
Período: De 08 a 28 de março de 2015.
Dias e horário: De terça a domingo, das 9h às 18h30.
Entrada: Franca.

Classificação indicativa: Livre para todos os públicos.

Informações: www.latinidades.com

Fonte: Latinidades Afrolatinas

Os quilombolas da comunidade de Tanquinhos, no município de Águas Belas, em Pernambuco, receberam nesta semana, 24 casas que foram construídas com recursos do Programa Nacional de Habitação Rural / Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa foi viabilizada por meio de parceria entre a Caixa Econômica Federal e o Governo Federal. Cada unidade habitacional custou R$ 28.500,00.

Certificada pela Fundação Cultural Palmares (FCP), em junho de 2005, a comunidade recebeu no ano passado, 25 casas com fundos do mesmo programa habitacional e, receberá ainda, outras 47 unidades residenciais. Junto às casas, foi entregue à população de Tanquinhos um chafariz, com água proveniente de um poço artesiano, que complementará o abastecimento, até então realizado somente a partir de carros pipa.

Apesar de situar-se no Agreste de Pernambuco, Águas Belas está enquadrada no polígono da seca e há cerca de dois anos vive sob decreto de emergência, devido às estiagens prolongadas que assolam a região. De acordo com Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro, a certidão é um instrumento importante de valorização das comunidades. “A partir dela, outros direitos se tornam mais acessíveis”, afirma.

Povos do São Francisco – Às margens do grande rio, os quilombos já certificados terão suas casas de taipa substituídas por construções de alvenaria. A medida tem como fundamento a proteção das famílias, contribuindo para a melhoria de suas condições de saúde, uma vez que as casas feitas nos moldes antigos favorecem a proliferação do barbeiro, inseto transmissor da doença de Chagas.

Em Recife, os contratos para a construção das moradias foram assinados em janeiro, numa parceria firmada entre o Ministério da Integração Nacional e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A ação beneficiará a 98 famílias quilombolas dos municípios de Cabrobó, Carnaubeira da Penha e Mirandiba. Outra parceria para a execução dos Programas Básicos Ambientais do Projeto de Integração do Rio São Francisco já garantiu a entrega de 588 casas na região.

Pelo país – Em outros estados, as iniciativas que garantem a moradia de qualidade às populações em vulnerabilidade também estão atuando com o direcionamento quilombola. Em Itapemirim, no estado do Espírito Santo, a segunda etapa de uma parceria já deu início às construções de mais seis casas populares para famílias da comunidade quilombola de Monte Alegre.

A primeira fase, já em execução, prevê a construção de 17 residências. A expectativa é de que essas moradias sejam entregues ainda neste semestre. De acordo com as lideranças locais, um segundo projeto está em tramitação na Caixa Econômica Federal e prevê a construção de outras 18 casas para a comunidade.

Já em Nossa Senhora do Livramento, no Mato Grosso, os próprios moradores estão construindo suas casas, segundo suas necessidades com o apoio do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Fonte: com informações do Incra

As novas atividades para implementação e monitoramento do Plano Setorial para Cultura Afro-brasileira acontecerão nos dias 27 e 28 de fevereiro na sede da Fundação Cultural Palmares (FCP-MinC), em Brasília. Com o objetivo de discutir e definir o texto final do Plano, a comissão de sistematização se reunirá no sentido de finalizar as atividades iniciadas em 2013. O documento vai orientar a elaboração e implementação de políticas públicas para a cultura afro-brasileira em todo o país.

De acordo com o diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira da FCP, Lindivaldo Junior, a iniciativa busca sintetizar o resultado das escutas públicas realizadas em alguns estados. “Foram ações conjuntas que favoreceram um debate sobre a política nacional para no segmento da cultura afro-brasileira. Nesse sentido, estamos na fase final de elaboração do texto e esperamos lança-lo nacionalmente o mais rápido possível,” afirma.

Além da conclusão do texto, a comissão deve definir a data de disponibilização do documento para consulta pública no site do Ministério da Cultura, o lançamento do Plano Setorial nos estados e municípios entre outras pautas. A construção do Plano Setorial para a Cultura Afro-brasileira, está respaldada no cumprimento da meta de número 46 do Plano Nacional de Cultura (PNC).

Números da Consulta Pública – Em quase dois anos de escutas pelo Brasil, o Plano Setorial recebeu diversas contribuições. Foram 64 questionários respondidos presencialmente e 62 respondidos pela internet no site da FCP.

Colegiado Setorial – O Colegiado é integrado por um Plenário composto por membros da sociedade civil (15), e do poder público (5), sendo presidido pelo Secretário-Geral do Conselho Nacional de Política Cultural do Ministério da Cultura (CNPC/MinC).

Está disponível na internet o manual do Selo Quilombos do Brasil, criado no âmbito do Programa Brasil Quilombola (PBQ) que, coordenado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), reúne ações do Governo Federal direcionadas às comunidades remanescentes de quilombos certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC).

O Selo é um certificado de origem, que tem como objetivo atribuir identidade cultural aos produtos de procedência quilombola. O manual traz informações quanto aos benefícios de uso do Selo, à solicitação de uso da marca e a sua aplicação. Dela, podem se beneficiar núcleos de produção da agricultura familiar, membros das associações, cooperativas e pessoas jurídicas com empreendimentos nas comunidades reconhecidas.

Valorização – A partir do resgate histórico dos modos de produção, a iniciativa agrega valor étnico aos produtos e contribui para a promoção da sustentabilidade dos empreendimentos quilombolas. A proposta do Selo é favorecer a diferentes públicos, pois, por meio dele, quem produz passa a ter uma ferramenta relevante de identificação de sua tradicionalidade, além de contribuir para a geração de emprego e renda; quem consome, sabe a origem do produto que está adquirindo.

A assessora da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Graça Cabral, afirma que a iniciativa trará novas possibilidades de comercialização dos produtos por meio de feiras, redes de mercados, exposições e compras públicas.

Regras de uso – Para autorização de uso do Selo, o(a) solicitante deve comprovar que o produto agrega saberes étnico-culturais, além da utilização de matéria-prima local e práticas de produção sócio-econômicas ambientalmente sustentáveis. A partir da solicitação, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) terá até 60 dias para se manifestar quanto à aprovação.

O resultado será comunicado ao interessado, além de publicado no Diário Oficial da União DOU). O Selo Quilombos do Brasil terá validade de cinco anos e será permitido para a identificação de produtos como verduras, legumes, polpas de frutas e laticínios, artesanato, geléias e doces, entre outros.

Desenvolvimento – No município de Simões Filho, na Bahia, Maria Bernadete Pacífico Moreira, do quilombo Pitanga dos Palmares, coordena uma associação onde 122 agricultores produzem e vendem a farinha do vatapá, além de frutas e verduras como abacaxi, banana da terra, inhame e maracujá. O quilombo foi certificado em 2004 e adquiriu em 2012 o selo que, segundo a ialorixá, contribuiu para a visibilidade da comunidade até internacionalemente.

“Estamos nos organizando para uma visita à África do Sul”, afirma Maria Bernadete. Como a base da economia do quilombo é a agricultura familiar, a comunidade foi considerada modelo em gestão sustentável do solo e recebeu um convite para que, no continente africano, estabeleçam essa cultura junto às etnias.

Com o objetivo de apresentar um diagnóstico sociocultural do circuito editorial, com recorte racial, a Fundação Cultural Palmares (FCP) lança o livro Africanidades e relações raciais: insumos para políticas públicas na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas no Brasil. O mapeamento foi desenvolvido a partir de consulta pública realizada em 2014, pela instituição em parceria com a Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura.

A proposta é que as informações orientem diretrizes, objetivos e metas à qualificação do circuito do livro no país, subsidiando possíveis políticas públicas relacionadas a livros e literatura nas instâncias municipais e estaduais. Organizada pela escritora Cidinha da Silva a obra, composta por 402 páginas, traduz o pensamento de 48 autores predominantemente jovens e negros.

Ao afirmar que “escrever é um ato de coragem!”, Cidinha resume a atitude dos autores ao considerarem os desafios enfrentados para o combate ao racismo e para a formação do leitor-literário. Numa provocação, questiona o porquê de se incluir a literatura periférica em uma abordagem da literatura negra. Como resposta, a própria escritora sugere “É nossa vocação alcançar a população negra onde quer que ela esteja, e existe um número significativo de autoras e autores negros entre os escritores periféricos”.

Africanidades – O primeiro capítulo do livro é composto por 12 conceitos que justificam a importância da diversidade em cultura negra, dando sentido à toda a argumentação em defesa das políticas públicas, com recorte racial, na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas no Brasil.

Conceito primeiro de “africanidades”, Eduardo Oliveira define como “uma categoria de tempo e espaço conjugada. Reúne o que a injustiça separou […] Promove o face-a-face depois do esquecimento provocado pela travessia do Atlântico”. Desse modo, Oliveira traduz o termo como “cultura material e simbólica da Diáspora Africana, recriada e ressemantizada em território africano”, mas também, fora dele.

Outros conceitos, como de “Favela”, “Letramento”, “Literatura periférica” e “Oralitura”, dão a realidade do que é necessário para que mesmo a literatura transmita outras perspectivas. De acordo com Regina Delcastagnè, professora de Literatura da Universidade de Brasília, o mercado carece de escritores negros. “Na sociedade brasileira, a cor da pele – assim com o gênero ou a classe social – estrutura vivências distintas”.  Segundo ela, precisam-se de negros, moradores de periferias, trabalhadores escrevendo para que sua sensibilidade e imaginação dêem forma a novas criações.

Confira os autores da obra: Acácio Almeida, Adélcio Cruz, Aline Vila Real, Analu Souza, Bel S. Mayer, Cidinha da Silva, Cristina Assunção, Dinha (Maria Nilda Mota), Edimilson de A. Pereira, Eduardo Mota, Eduardo Assis, Eduardo Oliveira, Emerson Alcalde, Érica Peçanha, Esmeralda Ribeiro, Euclides Ferreira, Fabiana Lima, Fernanda Felisberto, Grace Passô, Janja Araújo, Josemeire A. Pereira, Josias Marinho, Lívia Natália, Lucélia Sérgio, Márcia Cruz, Marco Antônio silva, Marcos F. L. da Silva, Martha Rosa Queiroz, Mauro L. Silva, Michel ?Yakini, Neide Almeida, Pablo Guimarães, Pedro Neto, Regina Delcastagnè, Renato Botão, Ricardo Riso, Rodrigo Bueno, Rodrigo Motta, Ronald Augusto, Rosa V. Pereira, Rubenilson de Araújo, Silvane Norte, Uilian Chapéu e Vagner Souza.

Disponibilidade – A obra teve impressa uma tiragem de 1.800 exemplares que já foram distribuídos. Devido à grande procura, a Fundação se organiza para lançar, em breve, sua segunda edição. Fique atento!

Considerado o maior espetáculo a céu aberto do planeta, o Carnaval já teve seu potencial econômico comparado ao de indústrias petrolíferas. A festa envolve milhões de pessoas por todo o Brasil, numa cadeia produtiva que vai da extração da matéria-prima aos desfiles e consumos deles decorrentes. Porém, segundo a Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC) e especialistas, quando o assunto é o eixo Rio de Janeiro/São Paulo, dois aspectos por trás da indústria da folia precisam ser trabalhados para que sua essência identitária nunca se perca: a preservação e o fortalecimento das manifestações culturais por trás das escolas e agremiações.

No Brasil não existem orçamentos federais destinados exclusivamente à manutenção de festas como o Carnaval. O que existe, é um estímulo dos governos federal e locais que, junto à dedicação das agremiações, foliões e aos investimentos privados garantem a manutenção da festa nos locais onde ela é mais tradicional. O investimento é feito tendo em vista a importância do Carnaval como negócio, interessante à indústria, ao turismo e à economia nacional.

Manutenção da tradicionalidade – Os maracatus, afoxés, blocos afro e escolas de samba são traços históricos e culturais brasileiros que dão sustentação à imagem do Carnaval que as pessoas veem nos sambódromos. Preocupada com a proteção dessas manifestações enquanto movimentos de resistência, a Fundação enfatiza a necessidade de maior comprometimento do Estado. “Precisamos pensar alternativas para que essas riquezas sejam fomentadas no espaço de visibilidade internacional que é o Carnaval na avenida”, afirma Lindivaldo Júnior, diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira (DEP/FCP).

Nilcemar Nogueira, diretora de Projetos Especiais do Centro Cultural Cartola, no Rio de Janeiro, ressalta o fato de o samba ter nascido nas camadas mais simples e pobres da sociedade e de as populações que o criaram terem sido excluídas por longa data das festas oficiais. “Foram tirados os poderes de construção e decisão dos detentores do samba”, explica. “São necessárias políticas para que a força e o controle sejam devolvidos a quem criou, de fato, o Carnaval, garantindo ainda, que o Brasil não perca suas referências identitárias”, completa.

Eixo Rio de Janeiro-São Paulo – Nas duas capitais, a marca registrada do Carnaval é o samba, gênero rítmico e musical de ascendência africana que já teve sua matriz reconhecida como patrimônio imaterial, histórico e cultural da humanidade. No Rio de Janeiro, o samba de terreiro, o partido-alto e o samba-enredo; em São Paulo, o samba urbano da cidade.

Nascido na roça no colonialismo ‒ um dos momentos mais tensos da história do Brasil ‒, a cada dia se afirma ao ponto de ser associado à manifestação da alma brasileira. De acordo com a socióloga Olga von Simson, da Universidade Estadual de Campinas (UniCamp), todos os sambas vêm de influência de Angola, dos povos Bantu. “Em cada local onde se fixavam no país, constituíam diferentes sambas conforme se misturavam com as tradições locais”, explica.

No Rio de Janeiro, os negros desembarcavam no Cais do Valongo, de onde eram encaminhados para os mercados de escravos e vendidos para fazendeiros de vários pontos do país. Apesar dos maus tratos que sofriam, os escravizados encontravam nos cantos e batuques, força para resistir e sobreviver. Em um primeiro momento, as letras do samba carioca relatavam a vida nos morros, o trabalho urbano, as dificuldades cotidianas. Hoje, a linha permanece, porém marcada por relatos de uma vida amena e humorada.

Já em São Paulo, constituído por populações que migravam do campo para a cidade e no contexto da crise da economia cafeeira, o samba abordava em suas letras o trabalho operário, uma representação das lidas nas lavouras do café. No estado, o samba também foi fortemente influenciado por outros ritmos percussivos, como o jongo-macumba, também conhecido por Caxambú. Com o tempo, as letras passaram a contemplar as novas rotinas, a repressão contra os sambistas, as crises econômicas e sociais vividas pela população.

Potencialização da cultura – De acordo com Nilcemar, a política de reconhecimento do patrimônio imaterial, pelo Governo Federal é bem direcionada na medida em que fortalece e visibiliza as atuações, porém, para que melhores resultados sejam alcançados, é importante a ampliação da salvaguarda patrimonial para cinco anos, no lugar de apenas três. “Se contínuos, esses anos seriam suficientes para que os aspectos culturais se fortalecessem e se consolidassem”, enfatizou.

Nilcemar destaca ainda, outro ponto a ser  trabalhado: “É necessário o empenho conjunto entre os governos estaduais e municipais. São eles, os que acompanham a festa mais de perto, desde a organização à produção”, concluiu.

Nos últimos dois anos a Fundação Cultural Palmares (FCP) reconheceu 532 comunidades quilombolas em todo o país. Nesse período a média foi de 266 certidões expedidas por ano, mais de 30% acima da série histórica iniciada em 2004. Atualmente são 2.465 comunidades reconhecidas, conforme Decreto nº 4.887/2003. Para 2015, a meta é de que outras 180 sejam certificadas, 10% a mais que em 2014.

De acordo com o presidente Hilton Cobra, o dado demonstra a preocupação da Fundação para com as necessidades das populações quilombolas. “Estamos atentos e comprometidos para que seus direitos sejam alcançados”, disse. Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP, afirma que o fortalecimento da atuação da equipe responsável pelas certificações qualificou o trabalho.

Progressos – Reis, ressalta que o período entre 2011 e 2014 foi marcado por avanços importantes. Por exemplo, o aumento das visitas técnicas para o processo de certificação possibilitou o aprimoramento do cadastro geral das comunidades quilombolas. “Essa medida potencializou o trabalho da Fundação, tendo em vista o acesso dos quilombolas às políticas públicas e proteção dos seus direitos fundamentais”, enfatiza o diretor.

Composto pelo levantamento de dados socioeconômicos, da situação fundiária dos territórios historicamente ocupados e dos registros e documentos dos grupos reconhecidos, o cadastro instrui os processos para que essas comunidades sejam tituladas. O documento inclui o levantamento dos sítios históricos, do patrimônio cultural das comunidades certificadas e as suas devidas coordenadas geográficas.

Além da expedição da Certidão de Autodefinção Quilombola, a FCP acompanha o processo de regularização fundiária dos territórios, prestando assistência jurídica em situações de conflito, analisando estudos de impactos ambientais e emitindo pareceres sobre as medidas de controle e mitigação dos impactos decorrentes de empreendimentos na abrangência das terras quilombolas.

Publicações – A FCP emitiu no mês de janeiro, 25 Certidões de Auto-Definição à 33 quilombos nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí e Tocantins. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) foi a concretização do trabalho de visitas técnicas e apurações realizados em 2014. Aproximadamente 300 comunidades ainda estão na fila para serem certificadas. Para as atividades de 2015, a instituição aguarda a liberação de orçamento do Ministério da Cultura (MinC).

A série de matérias especiais “Carnaval e Identidade Negra” abre espaço para falar de duas das manifestações importantes do carnaval brasileiro. Os Blocos Afro e Afoxés fazem do carnaval uma demonstração não só de festa e folia, mas de fé e afirmação da cultura afro dentro desse universo tão rico e próspero. Em comum, tem o objetivo de preservar a tradição negra e mostrar os contrastes desses movimentos.

Afoxé – Os Afoxés têm vínculo com as manifestações religiosas dos terreiros de candomblé. Nesse sentido, a expressão artística geralmente é conduzida por um Babalorixá ou Ialorixá levando em suas músicas mensagens de paz, harmonia e integração entre os povos. Entre os afoxés brasileiros destacam-se Filhos de Gandhy na Bahia, Ara Ode em Pernambuco, Afoxé Estrela D´Oyá no Rio de Janeiro e outros.

O Alafin dos afoxés brasileiros –  Um dos mais tradicionais de Pernambuco e mais antigos afoxés do país, a Associação Recreativa Carnavalesca Afoxé Alafin Oyó foi fundada em 02 de março de 1986. De origem iorubá, a palavra Alafin significa um título de nobreza como Senhor do Palácio ou mesmo Rei. A agremiação tem por objetivo repassar e preservar a cultura tradicional pernambucana e em especial, a cultura negra. No desfile, os trajes são tipicamente à moda africana, o que o caracteriza como um cortejo afro.

Considerado o responsável por um dos maiores repertórios de afoxé do estado, o Alafin confecciona os trajes dos participantes, os instrumentos e ainda busca cuidar do lado social da comunidade a qual faz parte. Apesar de não ter sede própria, o grupo oferece ações como aulas de percussão, dança, canto, e para os estudantes pré-vestibular e preparatório para concursos públicos.” Nosso pré-vestibular funciona com a ajuda dos colaboradores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Eles dão todo suporte necessário para que nossos jovens possam chegar mais bem preparados ao vestibular”, conta.

De acordo com o presidente do Alafin, Fabiano Santos, a iniciativa é uma maneira de aproximar os jovens do grupo e manter a tradição do afoxé viva. “A entidade é só um link para a transformação social da comunidade negra que vemos passar por diversas dificuldades no dia-a-dia,” alerta.

Em 2015, adianta Fabiano, a homenagem será para as mulheres negras.   “Vemos diversos afoxés dispensando a presença das mulheres. Acreditamos em forças complementares. Homens e mulheres devem contribuir juntos pela manutenção da cultura negra, no sentido de salientar a importância disso”. Ele destaca que as homenageadas são mulheres pernambucanas que contribuíram na área da educação.  “O afoxé Alafin Oyó homenageará esse ano as professoras Martha Rosa Queiroz, Inaldete Pinheiro e Lúcia dos Prazeres. Elas são mulheres negras que se dedicaram para disseminar seus conhecimentos e são mestras na arte de educar. São orgulho não só para o estado de Pernambuco mas para todo o movimento negro,” emociona-se.

Blocos Afros – Os blocos levantam essencialmente a luta contra o racismo pela valorização da identidade negra. Caracterizam-se não só pelo espetáculo apresentado nas ruas mas também pela promoção de ações educativas e de formação profissional para além da folia.

A cultura não deve morrer – O bloco Akomabu foi o primeiro bloco Afro do Maranhão e completa, em 2015, 31 anos de existência.  A palavra, também de origem iorubá, significa a cultura não deve morrer. Nesse sentido, o coordenador do Centro de Cultura Negra (CCN) do Maranhão e um dos responsáveis pela organização do bloco, Maurício Paixão afirma que, mesmo após anos, a essência do Akomabu permanece. “Mantemos a tradição do grupo por meio das vestimentas, da dança, das músicas no sentido central de valorizar a cultura negra. Nosso objetivo principal é mostrar a situação do negro no país e dessa maneira conscientizar para a realidade que vivemos”, contou.

Maurício fala ainda sobre a participação das crianças no bloco e a importância de inseri-las no desfile. “Os pequenos fazem parte da alma do Bloco Akomabu. Hoje são 60 crianças que participam dos ensaios, sabem todas as músicas, demostram entendimento sobre a importância de se reconhecerem como negras e levam isso para o seu dia-a-dia. Essa é a nossa verdadeira satisfação,” diz.

Sobre a religião, o Akomabu se caracteriza ainda como um Afoxé tendo em vista a influência da ancestralidade de matriz africana para grupo. “Antes de todos os ensaios, o ambiente é purificado com incenso, representantes de religiões de matriz africana guardam o local e nas paredes, estão as figuras de orixás, como Yansã e Oxossi. Essa proteção nos guarda e nos mantêm suficientemente fortes e protegidos para manter a tradição de colocar o Bloco na rua nos quatro dias de carnaval”, descreveu Maurício.

O Brasil também conhece os blocos afro Ile Ayiê, Olodum, Bankoma, Ylê de Egbá e outros.

De acordo com o diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira da Fundação Cultural Palmares (FCP- MinC), Lindivaldo Junior a representatividade negra no Carnaval é resultado de um longo processo de descoberta e aceitação da cultura negra. “Existem Afoxés e blocos Afro em todas as regiões do Brasil, o interessante é destacar a riqueza dessas manifestações e valorizar a história de cada uma tendo consciência de que a particularidade deles construiu o carnaval negro que temos hoje”.

Hoje foi um dia de intensas conversas que resultaram em avanços no projeto do Museu Nacional da Memória Afro-brasileira (MNMAfro), a ser construído em Brasília. As conversações lideradas pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, começaram pela manhã, quando se reuniu com representantes dos moradores, arquitetos e deputados para tratar do tema. À tarde, o encontro com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, definiu a transferência do terreno e o lançamento do concurso internacional para o projeto arquitetônico do museu, no próximo dia 21 de abril – data em que se comemora o aniversário de Brasília.

O governador do DF garantiu ao ministro a transferência do terreno, que estava prevista desde a gestão passada, mas que ainda não havia sido concluída.  O local escolhido fica ao lado da Ponte JK, às margens do Lago Paranoá, cartão postal da capital federal.

“Isso na capital nacional, em Brasília, complementa o processo de afirmação de Brasília como capital cultural do Brasil. Então, é um passo importante que demos aqui. O processo da discussão deste parque já foi dado, inclusive, com a participação da comunidade de Brasília. A área já estava determinada. A parte administrativa e a jurídica já estavam concluídas e, hoje, fechamos politicamente”, afirmou o ministro.

Com a transferência do terreno de 65 mil metros quadrados pela Terracap (Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal) para a União, o edital do concurso, que está a cargo do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-DF), poderá ser aberto para a participação de arquitetos de todo o mundo.

Os profissionais terão como base o termo de referência desenvolvido pela Fundação Cultural Palmares em conjunto com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fundação Casa de Rui Barbosa – entidades vinculadas ao Ministério da Cultura – e integrantes da comunidade que reside na região.

O ponto abrigará o primeiro museu afro de abrangência nacional dentro da área onde será construído o Parque Mandela. A ideia do museu é ser um centro de referência da Cultura Negra, onde o visitante poderá, por meio do uso de tecnologia de ponta e interatividade, conhecer a trajetória dos povos afrodescendentes no Brasil e, efetivamente, reconhecer a sua importância na construção da identidade cultural do País. O espaço também será destinado também para pesquisa e atividades educacionais, reunindo patrimônios material (peças de museus públicos e privados e de coleções particulares) e imaterial (danças, brincadeiras, tradições orais), além de objetos que mostrem a trajetória da população negra, que, atualmente, corresponde a mais de 50% dos brasileiros.

Vitória da comunidade – Os representantes dos moradores do Lago Sul reafirmaram ao ministro o apoio à criação do parque, onde o museu afro será instalado. Também participaram do encontro desta manhã o deputado distrital Joe Valle (PDT-DF), a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) e representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), além do presidente da Fundação Palmares, Hilton Cobra, integrantes do Ibram e do IAB-DF.  Nos últimos anos, houve uma mobilização dos moradores que defendem a preservação ambiental e temiam o uso comercial da área. Uma das propostas discutidas no passado foi a construção de um shopping center – o que provocou reações contrárias. A solução encontrada foi a construção de um parque que receberá o Museu Afro.

Fonte: Ascom  – Ministério da Cultura

No mês de fevereiro os espaços públicos de diversas capitais do Brasil são reordenados abrigando a maior festa popular do mundo, o Carnaval.Nele, os toques de tambores,formas e cores dão vida à festividade ressignificando diferentes aspectos culturais a partir da constituição de blocos e escolas e dos blocos-afro e afoxés, manifestações tradicionais importantes à manutenção e valorização da cultura afro-brasileira.

Apesar de ser uma festa considerada pública em sua essência, o carnaval precisa ser financiado e por isso conta com o apoio privado, do Governo Federal e dos governos locais. Para tratar dessa questão, a Fundação Cultural Palmares publicará, a partir da semana que antecede o Carnaval, matérias especiais sobreCarnaval e Identidade Negra.

Composta por três textos, a série abordará assuntos como a necessidade de políticas de ações afirmativas para a manutenção e o fortalecimento dos aspectos culturais em torno da festa popular. A primeira matéria será publicada no dia 11 de fevereiro e tratará da realidade quanto às iniciativas de fomento e apoio à realização da festa. Para saber como especialistas e instituições analisam essa questão, acompanhe no site – www.palmares.gov.br

Carnaval identitário – O Carnaval no Brasil teve início no colonialismo a partir de imposições feitas pelos portugueses aos negros escravizados. Com o tempo, os colonizadores perderam o interesse na manifestação que foi continuada ao longo da história, tornando-se um espaço de diversão.Se personalizando em diferentes localidades do Brasil, o Carnaval se popularizou ainda mais, durante o século XX, entre as classes dominantes e populares.

Conforme as particularidades culturais em cada uma dessas regiões, manifestações como os maracatus,afoxés, agremiações de samba e gêneros musicais como o frevo, foram dando forma à folia. Os foliões, unidos ao esforço de pessoas direta e indiretamente envolvidas, tornaram o carnaval a maior e mais diversificada festa popular do país, além de uma importante atividade comercial e referência turística internacional.

Hoje, segundo o Ministério do Turismo, o resultado econômico de todos os esforços no Carnaval é a movimentação de bilhões de reais pelo país a partir da geração de emprego e renda, principalmente nas localidades onde a folia é tradicional. Somente na edição 2014 da festa, foram movimentados cerca de R$ 6,4 bi.

Na próxima segunda-feira, dia 26 de Janeiro, o Teatro Rival Petrobras, localizado no Centro do Rio de Janeiro, será palco da 3ª edição do Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-brasileiras. O evento terá início às 19 horas e estará sob o comando de Flávia Oliveira, colunista do jornal O Globo, e do ator Cridemar Aquino. Os mestres de cerimônia conduzirão a apresentação dos vinte projetos premiados e seus respectivos representantes, em uma realização que promete muitos sotaques e grandes emoções.

Entre os destaques da noite estão o show do Dream Team do Passinho, ganhador do troféu revelação, cujos vídeos já têm mais de dez milhões de visualizações no youtube. Além de dançar o passinho com muita habilidade e criatividade o grupo apresentará suas músicas mais conhecidas como Todo Mundo Aperta o Play, Vai Dar Ruim entre outras.

“Tendo como protagonista da noite a cultura afro-brasileira, não poderíamos deixar de homenagear importantes personalidades deste cenário, por isso optamos pelo nome de Mercedes Baptista, primeira bailarina negra do Theatro Municipal, como representante daqueles que contribuíram para a visibilidade da cultura negra em nosso país”, relata Ruth Pinheiro, Diretora Executiva do Prêmio.

O evento contará com representantes da Petrobras, patrocinadora oficial do evento, e da Fundação Cultural Palmares, cuja parceria existe desde a primeira edição do prêmio.  Personalidades ilustres da cultura negra, como a atriz Elisa Lucinda, o músico Carlos Negreiro e Da Gama, o ator Antônio Pompeu entre outros, já confirmaram presença.

A 3ª Edição do Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-Brasileiras é uma iniciativa do Cadon – Centro de Apoio ao Desenvolvimento Osvaldo dos Santos Neves, Petrobras e a Fundação Cultural Palmares., cujo objetivo é atender as expressões artísticas de estética negra nos segmentos de dança, artes visuais, teatro e música, contemplando um projeto de cada modalidade das cinco regiões do Brasil, totalizando um investimento de 1 milhão e 400 mil.

Os ganhadores passaram pelo crivo de um júri formado por doze especialistas de várias partes do Brasil que avaliou os projetos, de acordo com as peculiaridades de cada região. Os vencedores levarão para casa, além do troféu, um prêmio em dinheiro.

Os premiados de cada categoria são:

MÚSICA

• PEDAGOGIA DE RUA – Mato Grosso
• CD CACURIÁ DE DONA TETE – SERRA DO MAR – Maranhão
• EDSON CATENDÊ – O CANTO NEGRO DO PARÁ – Pará
• GALANGA, CHICO REI – Minas Gerais
• ÌTÀN ÒRUN ÀTI ILÉ AYÉ – HISTÓRIAS DO CÉU E TERRA – Rio Grande do Sul

TEATRO

• O JARDIM DAS FLORES DE PLÁSTICO / ATO 3 – POR BAIXO DO SACO PRETO – Ceará
• TOMBO DA RAINHA – Rio Grande do Norte
• FACE NEGRA FACE – A HISTORIA QUE NÃO FOI CONTADA – Pará
• III MOSTRA BENJAMIN DE OLIVEIRA – Minas Gerais
• LEVANDO A VIDA NO CABELO – Rio de Janeiro

DANÇA

• IGBÁXÉ O SEGREDO DA NOSSA FORÇA – Alagoas
• ABÔ – Pernambuco
• EM DANÇA ENTRE RIOS E SOL – Tocantins
• CO ÊS (COM ELES) – Minas Gerais
• CHICA – Rio de Janeiro

ARTES VISUAIS

• AFROLATINAS – Distrito Federal
• KOLOFÉ – UM CAMINHO DE EXPANSÃO AFRO CULTURAL – Paraíba
• KIUA NANGETU! POÉTICAS VISUAIS DE R – Pará
• RESÍDUOS DO PASSADO – São Paulo
• EU SOU PORQUE NÓS SOMOS – Paraná

O Cadon, produtora do projeto, é uma entidade sem fins lucrativos, que há 16 anos desenvolve projetos com foco na difusão da cultura afro-brasileira e eliminação da discriminação racial, o que a torna uma referência neste segmento.

A Fundação Cultural Palmares, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, apoia esta iniciativa desde sua elaboração, em 2007. Para a Fundação, o Prêmio é a concretização do comprometimento com os artistas que defendem o valor da cultura negra nos palcos, nas ruas, nas galerias, nas telas de TV e do cinema, nos livros e no imaginário brasileiro.

A Petrobras, patrocinadora das três edições do projeto, se destaca pelo importante papel assumido no processo de valorização da arte africana no país. O projeto Prêmio Afro carrega o título de ser o primeiro edital voltado à cultura afro-brasileira financiado por uma empresa estatal.

Você encontrará mais informações no site: www.premioafro.org

Tel: (21) 2533-1171

Fonte: Prêmio Expressões Afro