Brasil: quilombos participam de programa habitacional e recebem até chafariz com água potável

Os quilombolas da comunidade de Tanquinhos, no município de Águas Belas, em Pernambuco, receberam nesta semana, 24 casas que foram construídas com recursos do Programa Nacional de Habitação Rural / Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa foi viabilizada por meio de parceria entre a Caixa Econômica Federal e o Governo Federal. Cada unidade habitacional custou R$ 28.500,00.

Certificada pela Fundação Cultural Palmares (FCP), em junho de 2005, a comunidade recebeu no ano passado, 25 casas com fundos do mesmo programa habitacional e, receberá ainda, outras 47 unidades residenciais. Junto às casas, foi entregue à população de Tanquinhos um chafariz, com água proveniente de um poço artesiano, que complementará o abastecimento, até então realizado somente a partir de carros pipa.

Apesar de situar-se no Agreste de Pernambuco, Águas Belas está enquadrada no polígono da seca e há cerca de dois anos vive sob decreto de emergência, devido às estiagens prolongadas que assolam a região. De acordo com Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro, a certidão é um instrumento importante de valorização das comunidades. “A partir dela, outros direitos se tornam mais acessíveis”, afirma.

Povos do São Francisco – Às margens do grande rio, os quilombos já certificados terão suas casas de taipa substituídas por construções de alvenaria. A medida tem como fundamento a proteção das famílias, contribuindo para a melhoria de suas condições de saúde, uma vez que as casas feitas nos moldes antigos favorecem a proliferação do barbeiro, inseto transmissor da doença de Chagas.

Em Recife, os contratos para a construção das moradias foram assinados em janeiro, numa parceria firmada entre o Ministério da Integração Nacional e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A ação beneficiará a 98 famílias quilombolas dos municípios de Cabrobó, Carnaubeira da Penha e Mirandiba. Outra parceria para a execução dos Programas Básicos Ambientais do Projeto de Integração do Rio São Francisco já garantiu a entrega de 588 casas na região.

Pelo país – Em outros estados, as iniciativas que garantem a moradia de qualidade às populações em vulnerabilidade também estão atuando com o direcionamento quilombola. Em Itapemirim, no estado do Espírito Santo, a segunda etapa de uma parceria já deu início às construções de mais seis casas populares para famílias da comunidade quilombola de Monte Alegre.

A primeira fase, já em execução, prevê a construção de 17 residências. A expectativa é de que essas moradias sejam entregues ainda neste semestre. De acordo com as lideranças locais, um segundo projeto está em tramitação na Caixa Econômica Federal e prevê a construção de outras 18 casas para a comunidade.

Já em Nossa Senhora do Livramento, no Mato Grosso, os próprios moradores estão construindo suas casas, segundo suas necessidades com o apoio do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Fonte: com informações do Incra