Representantes de países ibero-americanos reafirmam trabalho de cooperação cultural

Ministros de Cultura e delegações de países ibero-americanos estiveram reunidos nessa terça-feira (2/8) em Assunção, capital do Paraguai, na 14ª edição da Conferência Ibero-americana de Cultura. 

O presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) e do Conselho Intergovernamental do programa Ibermuseus, José do Nascimento Junior, representou a ministra da Cultura do Brasil, Ana de Hollanda, na reunião. Nascimento destacou o trabalho cotidiano de cooperação dos programas culturais e seu papel na integração regional.

Na Conferência, que tinha como tema Cultura e governabilidade, foram apresentadas novas linhas estratégicas da cooperação ibero-americana (coesão social, diplomacia cultural e pequenas e médias empresas culturais), assim como os avanços dos programas culturais em andamento na região – entre eles, o Ibermuseus, programa intergovermental presidido pelo Brasil. Ao final, foi divulgada a Declaração de Assunção, que estabelece, entre outros pontos, a retomada do compromisso dos países-membros (firmado na Declaração da X Conferência, em 2007)  de empreender os esforços necessários para efetivar a destinação às políticas culturais de pelo menos 1% dos orçamentos nacionais.

O documento incorporou a vontade dos países de iniciar junto à Unesco o debate sobre um instrumento normativo internacional de proteção e promoção do patrimônio museológico e o início das celebrações de uma década de atividades em favor do patrimônio, em comemoração ao 40º aniversário da Mesa de Santiago do Chile (1972). A Declaração será transmitida aos chefes de Estado e de Governo na próxima Cúpula Ibero-americana (27 e 28 de outubro), também no Paraguai.

Ibermuseus – No encontro, foram divulgados os acordos adotados na última reunião do Conselho Intergovernamental do programa Ibermuseus, realizado em junho, no México, em que foram aprovadas as cotas diferenciadas de participação dos países e o apoio a projetos no Haiti e Lorca (Múrcia), entre outros assuntos.

Os representantes ibero-americanos debateram o projeto de desenvolvimento da Carta Cultural Ibero-americana (saiba mais) e sua contribuição para a criação de um espaço cultural comum. Também foram aprovadas novas iniciativas e prioridades da cooperação, como a criação de um Centro Ibero-americano de Línguas e Culturas Indígenas, Rede Ibero-americana de Preservação do Patrimônio Sonoro, o Corredor Cultural do Caribe, uma rota pré-colombiana que resgate as culturas afro-descendentes da região do Caribe e os próximos Congressos Ibero-americanos de Cultura (Argentina 2011 e Espanha 2012). Os participantes apoiaram ainda os projetos liderados pela Fundação Inter-americana de Cultura e Desenvolvimento do BID, como o Atlas de Infraestrutura e Patrimônio Cultural das Américas e a integração de um fundo para financiar micro e pequenas empresas culturais.  

Celebrada no marco do bicentenário da independência do Paraguai, a reunião de ministros reafirmou o papel fundamental do Estado na garantia dos direitos culturais e o papel da cultura no desenvolvimento socio-ecônomico, destacando assim o necessário fortalecimento institucional das políticas públicas culturais e de cooperação. A sessão foi presidida por Ticio Escobar, ministro de Cultura do Paraguai, pelo Secretário Geral da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), Alvaro Marchesi, e pelo Secretário para Cooperação da Secretaria Geral Ibero-americana (Segib), Salvador Arriola, junto a outras autoridades da região.

Fonte: Programa Ibermuseus