Nota sobre a desocupação do Museu do Diamante

Sobre a desocupação da sede histórica do Museu do Diamante, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) esclarece que a ida Defesa Civil, em 17 março deste ano, para a avaliação das estruturas físicas do prédio – e que resultou na sua desocupação -, partiu de uma iniciativa da Direção do Museu, a qual solicitou a vistoria daquele órgão, após uma sequência de medidas que vêm sendo tomadas visando a restauração do imóvel.  

Salientamos que, em 2018, uma obra de consolidação estrutural do prédio havia sido contratada no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do PAC cidades históricas, mas o contrato foi rescindido. Até que o processo fosse finalizado, o Ibram ficou impedido de realizar nova licitação para não incorrer em duplicidade de objeto. Somente após esse período, já em 2021, o Ibram pôde inscrever um projeto de restauro predial no Fundo Nacional de Cultura.

Ainda em 2019, foi aberta uma licitação voltada para elaboração de projeto executivo de instalações elétricas no Museu do Diamante. No entanto, as empresas licitantes foram inabilitadas ou desclassificadas por incapacidade técnica.

A pedido da Direção do Museu, o Iphan emitiu parecer em 3 de março de 2021 com uma atualização do processo das obras de consolidação estrutural do casarão. Paralelamente, também foi solicitada uma vistoria da situação de segurança do prédio ao Corpo de Bombeiros.  

Diante dos laudos dos órgãos de Patrimônio e de Segurança, a Direção do Museu solicitou, ainda, uma análise especializada da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), concluída em 19 de abril de 2021, para que as instalações elétricas fossem avaliadas com o devido detalhamento técnico, laudo este que apontou não haver risco iminente de incêndio.

Atualmente, o projeto proposto pelo Iphan para a execução das obras de consolidação predial foi submetido, por intermédio do Instituto Espinhaço, ao edital da Vale e estamos aguardando a divulgação do resultado. Enquanto isso, o Ibram tem utilizado recursos próprios pra tentar sanar as questões mais urgentes, como a transferência do acervo para uma sede provisória. 

A transferência em curso visa salvaguardar o acervo, prioritariamente. O Ibram contratou, emergencialmente, uma empresa especializada no empacotamento e transporte de bens culturais. Esse processo foi acompanhado por um museólogo do Instituto para que fosse garantido o cumprimento dos padrões técnicos museológicos recomendados. 

Além disso, o Ibram devolverá andares do prédio alugado para abrigar sua sede em Brasília, visando gerar uma economia de recursos e reverter esses valores para a restauração do Museu.

Mesmo durante o período de fechamento ao público, em função da adoção de medidas preventivas para a mitigação dos riscos de contágio do Covid 19, o setor educativo do Museu do Diamante manteve o desenvolvimento de atividades virtuais, continuando a sua comunicação com o público por meio do site e das redes sociais.

Agora, na Casa Chica da Silva, o Museu do Diamante se prepara para receber novamente a população a fim de que esta possa voltar a usufruir do acervo tão representativo da cultura diamantinense.