Nota de esclarecimento sobre a substituição da Direção do MAI

Este Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) recebeu uma Nota de Desagravo encaminhado por alguns movimentos sociais, culturais, ambientais e científicos de Niterói (RJ), liderados pelo Movimento Lagoa Para Sempre, manifestando repúdio à substituição da atual Diretora do Museu de Arqueologia de Itaipu (MAI), localizado naquele município.

Eunice Batista Laroque assumiu a Direção do Museu de Arqueologia de Itaipu em 2014, após sua aprovação em processo seletivo público realizado por este Instituto. Servidora concursada da Prefeitura de Porto Alegre (RS) desde 1989, Eunice passou a exercer suas atividades como Diretora do MAI, após sua cessão ao Ibram pela prefeitura de Porto Alegre (RS).

O Museu de Arqueologia de Itaipu reúne e representa um patrimônio cultural e arqueológico inestimável para o país e o Ibram reconhece todo o esforço no desenvolvimento do trabalho da equipe de profissionais do MAI, conduzidos pela Sra. Eunice nos últimos seis anos. No entanto, esclarecemos que a substituição da atual diretora é alheia à vontade desta autarquia.

Mudanças nas normas sobre as cessões e as requisições de pessoal na Administração Pública Federal (Decreto Nº 9.144, de 22 de agosto de 2017) e, consequentemente, sobre requisitos para o exercício de cargo em D.A.S. e reembolso de servidores cedidos, impedem a sua permanência frente ao MAI.

Apesar de todo o esforço empenhado pelo Ibram na negociação com o Ministério da Economia e a Prefeitura de Porto Alegre, no início do segundo semestre de 2020 recebemos determinação para o retorno da servidora ao seu órgão de origem, processo sobre o qual foi dada ciência à Sra. Eunice ainda naquela data.

Infelizmente, tal determinação afetará não só o Museu de Arqueologia de Itaipu, mas também outros museus da estrutura do Ibram, como por exemplo o Museu do Diamante, em Minas Gerais, que também terá sua Direção substituída neste mês de janeiro.

O Ibram lamenta pela perda da força de trabalho, especializada e empenhada, na condução das atividades dos nossos museus, mas estamos certos de que contaremos com novos diretores tão comprometidos quanto seus antecessores.

Após a vacância efetiva dos referidos cargos, novas Chamadas Públicas para o preenchimento das vagas para os dirigentes dos museus Ibram serão iniciadas, e tais processos seletivos serão conduzidos de forma transparente, seguindo critérios técnicos e objetivos de qualificação.

Por fim, esperamos permanecer em diálogo e parceria com as instituições signatárias do referido manifesto, para preservação do nosso patrimônio cultural e constante melhoria dos serviços prestados à sociedade.

• Acesse a Nota de Desagravo e o Ofício encaminhado pelo Ibram em resposta na íntegra.