Ibram e BNDES contratam consórcio para criar Fundo Patrimonial para museus

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contrataram um consórcio formado pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), PLKC Advogados e Levisky Legado para apoiar a estruturação de um fundo patrimonial filantrópico (também conhecido como endowment) com vistas à sustentabilidade dos museus. A iniciativa foi formalizada nesta quarta-feira (27), em evento realizado no Museu Imperial, na cidade serrana de Petrópolis, no Rio de Janeiro.

O Fundo Patrimonial Filantrópico será destinado ao financiamento de instituições públicas e privadas que trabalham em prol de causas como educação, cultura, saúde, meio ambiente e direitos humanos, entre outras. O consórcio irá aplicar seu conhecimento técnico e experiência em fundos patrimoniais e investimento social privado para elaborar instrumentos jurídicos, diretrizes de operacionalização, estratégias de captação e de utilização de recursos do Fundo Patrimonial do Ibram. 

Segundo a superintendente de Estruturação de Empresas e Desinvestimento do BNDES, Lidiane Delesderrier Gonçalves, "a estruturação de um fundo patrimonial filantrópico para o setor museal será um marco importante para a sustentabilidade financeira de longo prazo dos museus brasileiros. A parceria do BNDES com o Ibram neste projeto é consequência da reconhecida atuação do banco no desenvolvimento do setor e sua participação ativa na aprovação do novo marco regulatório de fundos patrimoniais, com a aprovação da Lei 13.800 em 2019”.

A criação da Organização Gestora de Fundo Patrimonial do Ibram será realizada por meio de uma consulta aberta, visando engajamento e ampla participação da sociedade civil. No caso de instituições públicas, a constituição de fundos patrimoniais filantrópicos é regida pela Lei 13.800/19, que regula a arrecadação, gestão e destinação dos recursos dos fundos patrimoniais, provenientes em sua maioria de doações de pessoas físicas ou jurídicas.

CEO do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), Paula Fabiani explica que o Fundo Patrimonial Filantrópico é um mecanismo de preservação do patrimônio e garante recursos para causas de interesse público no longo prazo. "Vamos aportar todo o nosso conhecimento em investimento social privado e engajamento com os membros da sociedade civil para doarem recursos e fazerem parte da governança desse fundo que será tão importante para a cultura brasileira”, ressaltou ela.

“O projeto do Fundo Patrimonial do Ibram, da maneira como está sendo construído, tem o potencial de alavancar e deslanchar uma parceria virtuosa entre doadores, o Ibram e nosso patrimônio histórico e museal, permitindo que nossos museus sejam abraçados por toda a nossa sociedade, de forma inovadora e segura”, declarou Priscila Pasqualin, sócia do escritório PLKC Advogados.

Fruto de um acordo de cooperação técnica entre Ibram e BNDES, o projeto vem sendo desenvolvido desde 2020. Para tanto, foram realizados workshops e estudos para subsidiar sua estruturação analisando as características do setor museal, formas de governança, possibilidades de captação e experiências já consolidadas. 

A iniciativa do BNDES de apoiar a estruturação de fundos patrimoniais em benefício de instituições públicas é um avanço significativo para a sustentabilidade de dessas instituições.

Sobre o IDIS — Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social é uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) fundada em 1999 com a missão de inspirar, apoiar e ampliar o investimento social privado e seu impacto. Trabalha junto a indivíduos, famílias, empresas, fundações e institutos corporativos e familiares, assim como organizações da sociedade civil, oferecendo consultoria e produzindo e compartilhando conhecimento. 

Sobre o PLCK — Constituído em 1982, o PLKC Advogados é um escritório multidisciplinar, com destaque nas áreas Tributária, Societária, Imobiliária, Civil, Contratual, Filantropia e Investimento Social e de Impacto, Família e Sucessões. Desde os anos 90, presta serviços a titulares de empresas e pessoas físicas de grande patrimônio e, desde 2000, atua com Planejamento Patrimonial e Sucessório. A área de Filantropia e Investimento Social e de Impacto presta também serviço de advocacy, colaborando na elaboração de normas em favor da melhoria legislativa no país.

Sobre a Levisky Legado - A Levisky Legado é um escritório especializado em Mobilização de Recursos para Causas Humanitárias, Terceiro Setor e Cultura. Oferece consultoria de Sustentabilidade Financeira para instituições, incluindo diagnóstico sobre Posicionamento, Governança e Visão de Longo Prazo, além da estruturação de Equipes e Conselhos. Também atua junto a projetos de alta relevância, intermediando a Captação de Recursos com grandes doadores, dentre Filantropos e Marcas.