Ibram acompanha entrega do novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso e reforça compromisso com a política cultural

Em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto na segunda-feira (17), o governo federal oficializou o envio do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) ao Congresso Nacional. O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) esteve presente, representado por sua presidenta Fernanda Castro, que reforçou o papel estratégico dos museus no campo das políticas culturais.

O novo PNC, proposto pelo Ministério da Cultura, orientará as ações culturais do país para a próxima década, estabelecendo princípios, diretrizes e metas distribuídos em oito eixos, entre eles gestão cultural, patrimônio e memória, economia da cultura, formação e cultura digital. A atualização do Plano consolida um processo amplo de participação social, que envolveu conferências nacionais, oficinas territoriais, consulta pública digital e contribuições de milhares de cidadãos, trabalhadores da cultura e instituições de todo o país.

Para Fernanda Castro, o novo PNC representa “um marco de reconstrução e de futuro”. Em suas palavras:
“O Plano reafirma a cultura como um direito de todas as pessoas. Para o Ibram, significa fortalecer políticas de memória, patrimônio e museus como componentes essenciais do desenvolvimento cultural brasileiro.”

A entrega do documento foi conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, que destacaram o caráter estruturante do Plano e a importância da cultura como política pública contínua e pactuada entre União, estados e municípios. Durante o ato, também foi instituída a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), instância que coordenará o diálogo federativo da política cultural, e anunciada a prorrogação do programa dos Agentes Territoriais de Cultura até 2027.

O PNC enviado ao Congresso reúne diretrizes para garantir direitos culturais, ampliar o acesso da população às artes, fortalecer equipamentos e instituições culturais, consolidar o Sistema Nacional de Cultura e integrar ações de formação, diversidade, memória, inovação e economia criativa. Entre seus eixos, o tema Patrimônio e Memória contempla diretamente os museus e instituições que integram o Ibram, reforçando o papel da autarquia na preservação, dinamização e democratização do acesso ao patrimônio museológico brasileiro.

Com a entrega do documento ao Legislativo, inicia-se a etapa de apreciação e votação, que permitirá que o PNC seja convertido em lei para vigorar pelos próximos dez anos.

Foto: Filipe Araújo / MinC