Encontro Ibero-americano de Museus destaca necessidade de proteção ao patrimônio museal

O V Encontro Ibero-americano de Museus foi encerrado na última sexta-feira (10/6), na Cidade do México, com acordos importantes na área de cooperação internacional para a proteção e promoção do patrimônio museológico.

No encontro, representantes de 18 países ibero-americanos participantes concordaram em atuar de forma coordenada, no âmbito do Programa Ibermuseus, para a promoção de iniciativas globais de proteção a esses bens. “Buscamos debater no marco da Unesco a proposta de um instrumento normativo internacional sobre o patrimônio museológico e coleções, porque não existe um instrumento legal que abarque a realidade. Se houvesse, os países se sentiriam mais responsabilizados para seguir as políticas nessas áreas”, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/Ministério da Cultura), José do Nascimento Junior. A ideia foi levada ao encontro pelo Brasil (representado pelo Ibram), que na mesma semana foi reeleito para continuar na presidência do Programa Ibermuseus por mais um ano.

Nascimento ressaltou a necessidade de que os esforços da comunidade internacional sejam coordenados para a proteção efetiva e a prevenção a ameaças ao patrimônio – como a ação criminosa de tráfico e comércio ilegal de obras, os riscos causados pelas instabilidades políticas com conflitos armados, a falta de recursos técnicos e humanos para a conservação dos bens e as limitações de acesso à cultura e à memória. “Precisamos desenvolver instrumentos inovadores para a repatriação de bens, além de promover a cooperação internacional para a proteção e promoção do patrimônio museológico frente a situações de risco grave e ameaça. Também é necessário facilitar o fortalecimento de recursos técnicos e humanos e garantir às populações o direito de acesso ao patrimônio museológico”, disse.

A necessidade de registro e inventário dos bens e coleções museológicas e de sistemas internacionais de catalogação para combater o tráfico ilícito de bens culturais foi outro ponto ressaltado, assim como a importância do envolvimento e da articulação de instituições governamentais e não governamentais, de produtores e comerciantes de arte, de instituições de cultura e de órgãos de segurança em iniciativas de proteção e promoção do patrimônio.

Veja algumas conclusões do encontro:

•   Propiciar o debate no âmbito da Unesco para a proteção do patrimônio museológico;
•   Necessidade de ampliar as políticas ibero-americanas para o patrimônio museológico;
•   Importância essencial da educação e a necessidade de integrar os múltiplos atores em ações de proteção do patrimônio;
•   Necessidade de promover o registro e o inventário dos bens e coleções museológicas para combater o tráfico ilícito de bens culturais;
•   Criar um convênio regional para cooperação no combate ao tráfico ilícito de bens culturais;
•   Estabelecer protocolos de atuação em atenção ao patrimônio subaquático;
•   Fomentar o uso e aproveitamento das plataformas tecnológicas;
•   Colaborar com a Interpol na divulgação de bases de dados de bens culturais roubados;
•  Incentivar a normatização de processos e técnicas de documentação;
•   Sugerir uma campanha ibero-americana de tráfico ilícito de bens e serviços culturais;
•   Incentivar o estabelecimento de garantias de Estado (como sistemas de seguro público) que favoreçam exposições;
•   Reafirmar a necessidade de um Observatório Ibero-americano de Museus.

Programa Ibermuseus – No Encontro, Nascimento afirmou que o Ibermuseus, devido ao êxito do programa, seria o ambiente propício ao debate e amadurecimento da proposta de um instrumento normativo internacional sobre o patrimônio museológico. “Não há em nenhum outro lugar do mundo uma articulação política governamental na área de museus como a nossa”, disse. Segundo ele, os próximos passos seriam expandir o diálogo com governos e respaldar este inestimável avanço na proteção internacional de bens culturais. A proposta poderia ser representada ao comitê executivo da Unesco , que poderá submeter o documento à conferência geral desse organismo. “Esse é um legado ibero-americano e uma construção possível”, garantiu.

O encontro foi coordenado pelo Conselho Nacional para a Cultura e as Artes (Conaculta) conjuntamente com o Instituto Nacional de Belas Artes (INBA) e o Instituto Nacional de Antropologia e História (INAH), do México, e pelo programa Ibermuseus, com apoio Secretaria Geral Ibero-americana (Segib) e Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI).

Para a diretora geral do INBA,Teresa Vicencio, o encontro apontou importantes rumos de atuação para os países. “Concluímos as atividades satisfeitos com os resultados que alcançamos e com foco nos caminhos que teremos que fortalecer”, avaliou. Também participaram das discussões Karen Kovacs, diretora da Oficina Regional da OEI no México; Fernando Serrano Migallón, secretário cultural e artístico do Conaculta e Alfonso de Maria y Campos, diretor geral do Instituto Nacional de Antropologia e História do México.

Fonte: Conselho Nacional para a Cultura e as Artes do México