Fomento e Financiamento

Publicado em 01/09/2021 14h39 Atualizado em 01/09/2021 14h40

Para o financiamento a projetos no setor museológico existem atualmente três alternativas principais: apoio direto realizado pela Secretaria Especial da Cultura e pelo Instituto Brasileiro de Museus com recursos do Orçamento Geral da União (OGU); por meio de Emendas Parlamentares ao próprio Orçamento e por meio de Renúncia Fiscal por meio da Lei nº 8.313/91.

1.      O Ibram periodicamente publica Editais para fomento ao setor museológico. Abaixo, você encontra todos os editais já publicados pelo Instituto. São prêmios e chamamentos públicos para conveniamento e instrumentos similares.

2.      As emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União são discutidas geralmente entre 31 de agosto e 22 de dezembro de cada ano, quando o Congresso Nacional analisa a proposta orçamentária para o ano seguinte. Caso o parlamentar consiga incluir o projeto no orçamento, e havendo disponibilidade financeira, poderá ocorrer uma Transferência Voluntária da União com a celebração de um convênio ou instrumento congênere entre o beneficiário da emenda e o Ibram.

3.      A Renúncia Fiscal é prevista na lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet) e consiste na apresentação de projetos a patrocinadores que poderão deduzir os recursos efetivamente aplicados do seu Imposto de Renda. Para tanto, o projeto deverá ser apresentado pela plataforma Salic . Após ser analisado e aprovado, o projeto será autorizado a captar os recursos para sua execução. O projeto deve ser detalhado e possuir uma previsão fundamentada de todos os custos. Recomenda-se a leitura da legislação do Programa Nacional de Apoio à Cultura e das informações constantes na página Lei de Incentivo à Cultura.

Para esclarecer dúvidas relacionadas a fomento e financiamento do setor museal, acesse nosso FAQ aqui.

Editais de Fomento e Financiamento

Editais 2019
Editais 2018
Editais 2016
Editais 2015
Editais 2014
Editais 2013
Editais 2012
Editais 2011

Economia dos Museus

O Departamento de Difusão Fomento e Economia de Museus (DDFEM), no âmbito da Coordenação de Estratégias e Sustentabilidade (CES), possui uma Divisão de Estudos e Economia dos Museus (DEM) que desenvolve pesquisas em torno da cadeia econômica produtiva dos museus:

Pesquisa da Semana Nacional de Museus – Série Histórica: 2012-2016
Pesquisa sobre a 14ª Semana Nacional de Museus (2016)
Pesquisa sobre a 13ª Semana Nacional de Museus (2015)
Pesquisa sobre a 12ª Semana Nacional de Museus
 (2014)
Pesquisa sobre a 11ª Semana Nacional de Museus (2013)
Pesquisa sobre a 10ª Semana Nacional de Museus (2012)

Investimentos no Setor Museal (2018)
Investimentos no Setor Museal (2017)
Investimentos no Setor Museal (2016)
Investimentos no Setor Museal (2015)
Investimentos no Setor Museal (2014)
Investimentos no Setor Museal (2013)
Investimentos no Setor  Museal (2012)
Investimentos no Setor Museal (2011)

Informações técnicas e metodológicas (2019)

Acesse e baixe gratuitamente publicações do Ibram sobre o tema Economia de Museus:
– Encontros com o Futuro: Prospecções do Campo Museal Brasileiro no Início do Século XXI (2014)
– Museus e a dimensão econômica: da cadeia produtiva à gestão sustentável (2014)

Gestão e Financiamento de Museus

Diagnóstico sobre a gestão e o financiamento dos museus brasileiros: compreendendo os aspectos administrativos, financeiros, de planejamento e de institucionalidade das instituições museológicas