Histórico do Programa Acesse Museus
Como primeiro passo para a elaboração do Programa Acesse Museus, foram realizados estudos de caso de políticas públicas de referência, com o objetivo de identificar boas práticas e modelos adequados à realidade nacional. A partir desses estudos, contratou-se uma consultoria especializada para subsidiar a estruturação do Programa, ficando responsável pelo levantamento e análise de informações, pelo alinhamento com políticas e ações existentes, e pela proposição de iniciativas viáveis, com metodologias de monitoramento e avaliação de impacto.
Em paralelo, foi criado um grupo de trabalho diverso, composto por servidores do Ibram com e sem deficiência, de diferentes regiões e áreas de atuação, assegurando a pluralidade de perspectivas, com o objetivo de elaborar a minuta de institucionalização do Programa.
Participação social e demais instâncias de consulta: Após a elaboração da minuta de portaria de criação do Programa, foi realizada consulta às áreas do Ibram para garantir participação dos trabalhadores do Instituto, além de promover a sensibilização para o tema acessibilidade. Foi realizada também apresentação do Programa ao Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico (CCPM).
Visando ampliar o processo de participação social como etapa essencial na construção de políticas públicas, no dia 10 de julho de 2024, foi realizada uma Audiência Pública, onde os participantes puderam se inscrever para participar via site Participa Mais Brasil, ou fazer suas perguntas por meio do chat da transmissão ao vivo pelo canal do Ibram no YouTube.
Complementando esse processo, foram promovidas diversas instâncias de participação social, garantindo o envolvimento ativo de diferentes atores em todas as etapas de desenvolvimento do Programa.
Entre 01 e 31 de julho de 2024, a minuta foi disponibilizada em Consulta pública, por meio do site Participa Mais Brasil, de forma a possibilitar a contribuição ampla dos cidadãos. A consulta pública recebeu 153 (cento e cinquenta e três) contribuições, de 40 (quarenta) participantes diferentes, oriundos de 13 (treze) unidades da federação (doze estados + Distrito Federal), distribuídos pelas cinco regiões do país.
Os resultados das consultas podem ser obtidos no Relatório de Análise das consultas do programa Acesse Museus. Todas as contribuições foram analisadas e deram origem à versão final de criação do Acesse Museus.
No dia 23 de setembro de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Ibram nº 3135, de 20 de setembro de 2024, que dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Pontos de Memória - Acesse Museus - no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.