2023 — Ministério de Minas e Energia

Portaria_1884_Janaúba 15 a 20.pdf — última modificação 11/07/2023 16h08

Portaria_1885_CGH Pacífico Mascarenhas.pdf — última modificação 11/07/2023 16h08

Portaria_1887_Santa Luzia 1, 2, 3, 4, 6, 8, 10 a 15.pdf — última modificação 11/07/2023 16h08

Portaria_1985_Potiguar B31, 32 e 33.pdf — última modificação 11/07/2023 16h08

Portaria_SNTEP_MME_2525 — última modificação 24/09/2025 10h29

No art. 1º da Portaria SPE/MME nº 13, de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 19 de março de 2012, Seção 1, página 73, onde se lê: "Definir em 2,42 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Ilha da Luz...", leia-se: "Definir em 2,04 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Ilha da Luz...".

Retificacao_de_Portaria_SNTEP_MME_2525 — última modificação 24/09/2025 10h29

Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de 19 de março de 2012", leia-se: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de 21 de agosto de 2018".