CPRM e Perth Recursos Minerais assinam contrato de mineração licitado pelo PPI

A solenidade que marcou a assinatura do contrato foi realizada nesta quarta-feira (19/2), no Ministério de Minas Energia (MME), em Brasília. O evento reuniu representantes do Governo Federal, da empresa vencedora, do setor de mineração, parlamentares do Tocantins e da prefeitura de Palmeirópolis.

A Perth Recursos Minerais ofereceu 1,71% em royalties sobre a receita bruta, na fase de produção, além de R$ 15 milhões em bônus, que será pago em três parcelas: R$ 1,5 milhão na assinatura do contrato, R$ 6 milhões durante o período de pesquisa e R$ 7,5 milhões na concessão de lavra.

Em investimentos, são esperados mais de R$ 255 milhões, além da expectativa de geração de 2.500 empregos. Esse é o primeiro contrato de projeto de mineração no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que ofereceu à iniciativa privada os direitos minerários do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO).

O diretor-presidente da CPRM, Esteves Colnago, agradeceu o apoio que tem recebido do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para licitar os ativos da instituição e atrair novos investimentos para o setor. Colnago também reconheceu o papel dos colaboradores da CPRM, que, desde a descoberta do depósito mineral — na década de 1970 — até a sua reavaliação geológica para o leilão, demostraram profissionalismo ímpar. “A atividade mineral é fonte de desenvolvimento social. Mediante a geração de empregos de qualidade, o aumento da renda e a arrecadação de impostos, a produção de novos empreendimentos mineiros traduz-se como essencial ao crescimento econômico e social do país”, afirmou.

O diretor-presidente disse, ainda, que a CPRM vai continuar ofertando à atividade privada seu portfólio de áreas, a fim de alavancar novos investimentos para o setor mineral brasileiro. Colnago lembrou que a instituição detém cerca de 330 direitos minerários, divididos em 30 blocos. “Já estamos com outros quatro projetos qualificados no PPI e que serão licitados ainda neste ano: carvão de Candiota (RS), cobre de Bom Jardim (GO), fosfato de Miriri (PB/PE) e Caulim do Rio Capim (PA)”, avisou.

O depósito polimetálico de Palmeirópolis contém mais de um elemento em quantidades para aproveitamento econômico — como zinco, cobre, chumbo e ouro — e compreende seis processos minerários, totalizando 6.050 ha, todos com relatórios finais de pesquisa aprovados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

A secretária adjunta de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Lilia Mascarenhas Sant´agostinho, que representou o ministro Bento Albuquerque, disse que a assinatura do contrato concretiza as ações do governo para destravar o setor, atrair investimentos e colocar a mineração na base do desenvolvimento do país.

Márcio José Remédio, novo diretor de Geologia e Recursos Minerais da CPRM, concorda com a avaliação da secretária adjunta. “A disponibilização dos ativos é um passo importante para o Serviço Geológico e também para o setor mineral brasileiro. Vamos empreender esforços para colocar em licitação toda a carteira de ativos da CPRM por meio do PPI. Isso significa mais pesquisa, desenvolvimento regional e empregos”, destacou.

O vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reconheceu o empenho do Governo Federal para viabilizar a licitação. “Precisamos de atitudes assim para aproveitar a riqueza do subsolo tocantinense e gerar oportunidades de emprego. Esse é um momento histórico para nosso estado”, comemorou Barbosa.

Robson Enéas de Oliveira, da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos, disse que a assinatura do contrato mostra a importância do PPI no apoio aos ministérios e às agências brasileiras para fazer os investimentos acontecerem. “Agradeço ao investidor, a empresa australiana, por confiar no governo brasileiro, ao MME, que sempre apoiou e patrocinou esse processo, e à CPRM”, concluiu Enéas.

Confira a galeria de fotos da solenidade de assinatura do contrato.