Cerimônia de toque de campainha na B3 consolida privatização da Eletrobras

O tradicional toque de campainha, realizado nesta terça-feira (14/6), na Bolsa de Valores (B3), simboliza a capitalização da Eletrobras, tornando-a uma corporação de padrão internacional. A cerimônia contou com a presença do presidente da República Jair Bolsonaro e dos ministros Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Paulo Guedes (Economia). O evento também teve a participação de representantes da Eletrobras, BNDES e Caixa Econômica Federal, além de diversos agentes responsáveis pela estruturação do projeto.

O Ministro Adolfo Sachsida afirmou que o consumidor é o principal foco do Governo Federal e explicou os benefícios da capitalização. “Os consumidores deixam de arcar com o risco hidrológico, poderão se beneficiar com o aumento da competição e ainda vai haver um aporte de R$ 5 bilhões na CDE, o que irá beneficiar a todos, reduzindo tarifas”, disse. “Hoje sai de cena uma empresa estatal e entra em cena a maior corporação de energia renovável da América Latina. A nova corporação terá a obrigação de investir R$ 8,7 bilhões em projetos nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste”, completou.

Também presente no evento, o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, falou sobre a jornada até a conclusão do processo. “Uma das prioridades do governo era a privatização da Eletrobras. Começamos encaminhando o projeto de lei em 2019, logo veio a pandemia e o grande desafio foi manter a liquidez do setor elétrico. Permitimos que o País continuasse gerando empregos, realizando leilões e investimentos. Esse dia é histórico e o grande beneficiário é a sociedade brasileira”, disse.

A capitalização restabelece a capacidade de investimento da Eletrobras, de forma a contribuir para expansão do setor elétrico brasileiro. Ademais, proporcionará a alocação de recursos financeiros em projetos importantes, como a revitalização da Bacia do São Francisco.

A capitalização resultou em significativa pulverização do capital social da companhia e, com a entrada de novos investidores, no fortalecimento do mercado de capitais como um todo. Os trabalhadores brasileiros puderam participar da operação utilizando suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou resgate de cotas em fundos mútuos de privatização previamente existentes (FMPs) para compra de cotas de fundos mútuos de privatização (FMPs), o que totalizou R$ 6 bilhões da operação. 

Para o Ministro Paulo Guedes, a Eletrobras é a garantia da segurança energética do Brasil na nova dimensão renovável. “A companhia realizou uma oferta pública de ações, movimentando R$ 29 bilhões, sendo R$ 2,92 bilhões relativos à venda de ações de titularidade da BNDES Participações S.A. - BNDESpar. Cada ação foi negociada a R$ 42, preço estabelecido pelo processo conhecido como bookbuilding e acima do preço mínimo deliberado pelo Conselho do PPI”, afirmou.

Já para o Presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, esse é um dos momentos mais importantes para a Eletrobras em 60 anos. “Para chegarmos aqui hoje, um longo caminho foi percorrido, com o intenso trabalho conjunto de todos: Governo Federal, Congresso Nacional, Tribunal de Contas da União, BNDES, Eletrobras, entre outros”, disse. “A Eletrobras começa uma nova fase, com um novo modelo de governança. E não tenho dúvidas de que, pelo que tem demonstrado em termos de excelência operacional, capacidade de inovar e superar desafios, a Eletrobras está preparada para seguir seu papel de protagonista no setor elétrico. A Eletrobras seguirá contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do país, com investimentos, geração de empregos e provendo um serviço de energia elétrica de qualidade e com foco em sustentabilidade”, completou.

O Presidente do BNDES, Gustavo Montezano, disse que atualmente, no mundo, poucas nações têm capacidade de estruturar uma operação como essa. “Hoje é um dia histórico. Um dia que deixamos de legado para as próximas gerações não apenas uma energia mais barata, mas um legado de ideias e visões”, encerrou.

PROCESSO DE CAPITALIZAÇÃO

A Medida Provisória nº 1.031/2021 permitiu a inclusão da estatal no Programa Nacional de Desestatização (PND), possibilitando a contratação, pelo BNDES, dos estudos técnicos necessários para a estruturação da operação.

Posteriormente, a conversão da Medida Provisória na Lei nº 14.182/2021 garantiu a autorização legislativa indispensável para o seguimento da privatização. Em outubro de 2021, foi publicada resolução do Conselho do PPI, que aprovou a modelagem da desestatização.

O Tribunal de Contas da União (TCU) se manifestou por duas vezes. Na primeira, em fevereiro de 2022, quando aprovou o valor adicionado pelas novas outorgas de concessão de geração de energia elétrica e, na segunda, em maio deste ano, quando validou a modelagem da desestatização da empresa. Nesse sentido, há de ressaltar as importantes contribuições do próprio TCU e do Congresso Nacional para a efetivação de todo o processo.

Para a viabilização da desestatização, foi realizada uma reestruturação societária para segregar a participação em Itaipu Binacional e transferir o controle sobre a Eletronuclear para a Empresa Nacional de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), estatal recém-criada, de modo a garantir que permaneçam com a União, conforme determina a legislação.

 Assista à cerimônia: 

Assessoria de Comunicação Social

(61) 2032-5620 

ascom@mme.gov.br
antigo.mme.gov.br
www.twitter.com/Minas_Energia
www.facebook.com/minaseenergia
www.youtube.com
www.flickr.com/minaseenergia
www.instauram.com/minaseenergia
br.linkedin.com