Designa PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Planejamento Governamental da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Planejamento Governamental, Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
2024
Publicado em
28/12/2023 11h41
Atualizado em
28/11/2025 09h38
Designa THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA CASTRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Designa os representantes para compor o Grupo de Trabalho para avaliação dos impactos da importação de biodiesel e do Selo Biocombustível Social para o cumprimento do percentual obrigatório de mistura ao diesel B comercializado em todo território nacional, suspendendo a importação de biodiesel, instituído pela Resolução CNPE nº 9, de 19 de dezembro de 2023.
Nomeia ADRIANA DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.13.
Ficam designados os representantes para compor o Grupo de Trabalho - GT para avaliar a viabilidade técnica, econômica e ambiental do uso da gasolina C com adição de 30% (trinta por cento) de etanol anidro combustível (E30) em todo território nacional, instituído pela Resolução CNPE nº 7, de 19 de dezembro de 2023.
Estabelece diretrizes e orientações sobre o mapeamento geológico básico e levantamento de recursos minerais, e institui o Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico e Levantamento de Recursos Minerais - PlanGeo.
Designa EDIE ANDREETO JÚNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Designa MARIANA FERREIRA CARRICONDE DE AZEVEDO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Acompanhamento de Mercado do Departamento de Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Designa GERALDO MOURÃO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Conformidade, Integridade e Controle Interno, da Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno, código FCE 3.10.
Designa JOÃO LUIZ GOMES PEREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico da Consultoria Jurídica, código FCE 2.10.
Designa FRANCIVALDO BARBOSA CAVALCANTE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Inteligência de Negócio, da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Dispensa JACKELINE GONÇALVES DE OLIVEIRA da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Apoio à Articulação Institucional do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
Designa LAÍS FORTI THOMAZ, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.13.
Efetiva o exercício do empregado com anistia reconhecida, OLIVAR HENRIQUE, Matrícula SIAPE nº 2344135, ocupante do Emprego de Guarda de Segurança, Classe D, Padrão 001, lotado neste Ministério no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/Gerência Executiva em Criciúma/SC.
Altera a Portaria nº 774/GM/MME, de 7 de março de 2024.
Dispensa SONIA CRISTINA MARIANO da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Distribuição de Energia Elétrica da Coordenação-Geral de Distribuição de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.
Dispensa SONIA CRISTINA MARIANO do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Distribuição de Energia Elétrica do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13.
Designa RUBENS CAVALCANTE DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Aposentadorias da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.07.
Designa TÂNIA GOMES RIBEIRO DE MORAES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Ouvidora, código FCE 1.13, da Ouvidoria-Geral do Ministério de Minas e Energia, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Dispensa TÂNIA GOMES RIBEIRO DE MORAES do encargo de substituta eventual do Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria-Geral do Ministério de Minas e Energia, em razão de sua designação como titular da referida função.