Anui com a requisição da Servidora ANA CLÁUDIA DE GÓES PUENTES DA ROCHA, ocupante do Cargo Efetivo de Técnica Administrativa, Matrícula SIAPE nº 1514206, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ - 072ª Zona Eleitoral/Niterói.
2024
Publicado em
28/12/2023 11h41
Atualizado em
28/11/2025 09h38
Torna sem efeito a Portaria GM/MME nº 32-P, de 5 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 26, do dia 6 subsequente, Seção 2, página 38, referente à designação de MARIA IZABEL DE ANDRADE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Ouvidora, código FCE 1.13, da Ouvidoria-Geral do Ministério de Minas e Energia.
Tornada sem efeito pela Portaria nº 44-P/GM/MME, de 28 de fevereiro de 2024.
Dispensa PAULO ROBERTO MACHADO FERNANDES COSTA da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto da Coordenador-Geral de Mineração Sustentável, do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 3.10, a partir de 21 de fevereiro de 2024.
Dispensa PAULO ROBERTO MACHADO FERNANDES COSTA do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Mineração Sustentável do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, a partir de 21 de fevereiro de 2024.
Permuta e realoca função de Confiança e Cargo Comissionado do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia.
Anui com a requisição do Servidor ALEXANDRE SEIXAS FRANÇA, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1532464, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro-TRE/RJ - 150ª Zona Eleitoral/Mesquita, no período de 04/03/2024 a 19/12/2024.
Torna sem efeito a Portaria GM/MME nº 40-P, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 37, do dia 23 seguinte, Seção 2, página 58.
Designa CLÁUDIO OLIMAR INATOMI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Conformidade, Integridade e Controle Interno, da Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno, código FCE 3.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Declara a vacância da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05, ocupada por ERIKA FLAVIA PFEILSTICKER RIBAS, a partir de 23 de dezembro de 2023, data de seu falecimento.
Designa FERNANDA DE ANDRADE NOVAES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05.
Designa NATÁLIA HOFFMANN RAMOS, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Energias e Tecnologia de Baixo Carbono e Inovação, do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa FÁBIO SOUSA DO VALE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 3.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Designa EDNA DA SILVA AMORIM, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora da Coordenação-Geral de Atividades Administrativas, da Secretaria-Executiva, código FCE 2.13.
Altera a Portaria nº 431-P/GM/MME, de 10 de julho de 2023.
Designa GRAZIELLA MALVEIRA PUGEDO, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Fica prorrogado, por 30 (trinta) dias, o prazo de que trata o § 1º do art. 4º da Resolução CNPE nº 1, de 20 de março de 2023.
Revogada pela Portaria MME nº 852, de 29 de julho de 2025.
Divulga, para Consulta Pública, a minuta de Portaria Normativa contendo as Diretrizes para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica, a partir de empreendimentos de geração, novos e existentes, denominado "Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2024 - LRCAP de 2024".
Dispensa SILVIO CASTILHO DAS OLIVEIRAS da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento Governamental da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Planejamento Governamental, Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.