2023 — Ministério de Minas e Energia

Portaria_n_460-P/GM/MME/2023 — última modificação 04/08/2023 06h50

Designa MARIANA CLARA DE FREITAS FONTINELI, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Planejamento e Política Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_461-P/GM/MME/2023 — última modificação 08/08/2023 06h59

Designa NELSON SIMÃO DE CARVALHO JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Mercado e Preço de Energia Elétrica do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_462-P/GM/MME/2023 — última modificação 08/08/2023 07h00

Designa o servidor RAPHAEL EHLERS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3799563, como responsável pelas atividades no Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Portaria_n_464-P/GM/MME/2023 — última modificação 09/08/2023 06h51

Designa FERNANDO PIMENTEL, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Governança da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_465-P/GM/MME/2023 — última modificação 10/08/2023 07h24

Designa DOMINGOS SAVIO MARQUES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento de Políticas e Iniciativas da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas para a Transição Energética, do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.

Portaria_n_743/GM/MME/2023 — última modificação 10/08/2023 07h25

Revoga o Anexo III da Portaria nº 108/GM/MME, de 14 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de março de 2017, páginas 71 a 88, seção 1, retificada no dia 17 de março de 2017, página 41, Seção 1.

Portaria_n_466-P/GM/MME/2023 — última modificação 11/08/2023 06h36

Nomeia JANAINA FONSECA NOLASCO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.07.

Portaria_n_467-P/GM/MME/2023 — última modificação 15/08/2023 07h11

Designa CARLOS GOMES ARAÚJO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Inovação e Transformação Digital da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_468-P/GM/MME/2023 — última modificação 15/08/2023 07h13

Dispensa FABRICIO DAIREL DE CAMPOS LACERDA do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.15.

Portaria_n_469-P/GM/MME/2023 — última modificação 15/08/2023 07h14

Designa BIANCA MARIA MATOS DE ALENCAR BRAGA, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_470-P/GM/MME/2023 — última modificação 16/08/2023 07h14

Nomeia ANA PAULA NICOLAU, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora do Subsecretário de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código CCE 2.13.

Portaria_n_471-P/GM/MME/2023 — última modificação 18/08/2023 09h36

Designa WILMA SALES FERREIRA NUNES ROSA, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Obras da Coordenação de Atividades Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_472-P/GM/MME/2023 — última modificação 18/08/2023 09h39

Designa ISAAC PINTO AVERBUCH, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Ambiente Regulado e Tarifas de Energia Elétrica do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Portaria_n_473-P/GM/MME/2023 — última modificação 21/08/2023 06h44

Exonera JOSÉ MANOEL DE SOUZA NETO do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.05.

Portaria_n_474-P/GM/MME/2023 — última modificação 21/08/2023 06h46

Nomeia MARCOS JOSÉ ANTÔNIO PINHEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.05, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Portaria_n_475-P/GM/MME/2023 — última modificação 21/08/2023 06h48

Nomeia FELIPE MORAES DE SOUZA CÔRTES LOPES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código CCE 2.07.

Portaria_n_745/GM/MME/2023 — última modificação 22/08/2023 07h13

Altera a Portaria nº 600/GM/MME, de 10 de janeiro de 2022.

Portaria_Normativa_n_67/GM/MME/2023 — última modificação 09/04/2024 08h14

Revogada pela Portaria Normativa nº 73/GM/MME, de 8 de abril de 2024.

Portaria_Normativa_GM/MME_n_68/2023 — última modificação 22/10/2024 14h53

Revogada pela Portaria Normativa GM/MME nº 86, de 21 de outubro de 2024.

Portaria_n_476-P/GM/MME/2023 — última modificação 23/08/2023 06h55

Designa ANTONIO AFONSO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Conformidade, Integridade e Controle Interno da Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno, código FCE 1.13.