Revogada pela Portaria MME nº 41, de 2 de junho de 2025.
2023
Publicado em
23/12/2022 09h21
Atualizado em
26/08/2025 06h49
Nomeia ANA SUELY GADELHA DA FROTA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 3.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nomeia SAMANTHA RANNYA ARAUJO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Publicidade, da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.08.
Designa RENAN JORGE MENEZES RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Oferta de Áreas do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa EDUARDO DUARTE FARIA, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Exonera, a pedido, JORDANA BUZIN DE BEM do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.10, a partir de 17 de julho de 2023.
Efetiva, por prazo indeterminado, a cessão da empregada com anistia reconhecida, LUCY VAZ DA SILVA, ocupante do Emprego de Programador Estagiário, Matrícula SIAPE nº 1700094, lotada neste Ministério, para a Câmara dos Deputados.
Designa GEOVANNA BARRETO SILVA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral, do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Institui o Grupo de Trabalho - Concessões de Distribuição dos Estados do Amazonas e do Rio de Janeiro (GT CDAR) para assessoramento de natureza consultiva, com a finalidade de analisar a sustentabilidade das concessões de serviço público de distribuição de energia elétrica outorgadas a Amazonas Energia S.A., Light Serviços de Eletricidade S.A. e Enel Distribuição Rio.
Designa LUÍS FERNANDO BADANHAN, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Petróleo e Mineração da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Designa NELSON SIMÃO DE CARVALHO JÚNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Mercado e Preço de Energia Elétrica da Coordenação-Geral de Mercado e Preço de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.
Nomeia ISADORA SANTIAGO RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.10.
Designa FRANCIVALDO BARBOSA CAVALCANTE, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Gestão Estratégica e Planejamento Governamental da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Nomeia MARINA GUTIERREZ BRANDÃO SCALON, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nomeia DANIELLE SARMENTO DE SOUZA LOPES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13.
Designa JOSÉ NILTON DE SOUZA VIEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Etanol e Biometano do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13.
Revogada pela Portaria GM/MME nº 261, de 23 de dezembro de 2024.
Exonera, a pedido, THAÍSSA AVENA DA CRUZ ANTUNES do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.07, a partir de 1º de agosto de 2023.
Designa THOMAS JOHANNES SCHRAGE, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Economia Mineral do Departamento de Planejamento e Política Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Dispensa PATRÍCIA DA SILVA PEGO do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Planejamento e Política Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.15.