2023 — Ministério de Minas e Energia

Portaria_n_254-P/GM/MME/2023 — última modificação 02/05/2023 11h33

Nomeia MIRIA CRISTINA BERNARDES DE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças de Despesas Diversas, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código CCE 1.07.

Portaria_n_255-P/GM/MME/2023 — última modificação 02/05/2023 11h35

Designa JOÃO ALOÍSIO VIEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Expansão da Geração e da Transmissão de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13.

Portaria_n_256-P/GM/MME/2023 — última modificação 02/05/2023 11h36

Designa MESSIAS ROCHA DE LIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 4.05.

Portaria_n_257-P/GM/MME/2023 — última modificação 02/05/2023 11h38

Designa MARCIO MITLETON, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 4.07.

Portaria_n_258-P/GM/MME/2023 — última modificação 02/05/2023 11h39

Designa THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA CASTRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora do Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.13.

Portaria_n_259-P/GM/MME/2023 — última modificação 02/05/2023 11h41

Designa JOELMA MENDES DE MELLO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Coordenação de Administração de Contratos, da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 2.05.

Portaria_n_260-P/GM/MME/2023 — última modificação 02/05/2023 11h42

Nomeia PEDRO HENRIQUE DE SOUSA SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação de Políticas para o Mercado, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código CCE 2.07.

Portaria_n_261-P/GM/MME/2023 — última modificação 02/05/2023 11h43

Nomeia CLEUBER LOPES ALVES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Compras e Contratos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.

Portaria_n_262-P/GM/MME/2023 — última modificação 02/05/2023 11h44

Nomeia JULIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código CCE 2.07.

Portaria_n_263-P/GM/MME/2023 — última modificação 02/05/2023 11h46

Designa VANIALUCIA LINS SOUTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Comercialização de Energia Elétrica, da Coordenação-Geral de Comercialização de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.

Portaria_n_264-P/GM/MME/2023 — última modificação 02/05/2023 11h47

Nomeia HEBERT MAX YAMMINE DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 2.07.

Portaria_n_265-P/GM/MME/2023 — última modificação 02/05/2023 11h48

Designa ANDRÉ LUCIANO ARAUJO GAMA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento de Políticas Sociais da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Políticas Sociais, do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.

Portaria_n_266-P/GM/MME/2023 — última modificação 30/06/2023 07h50

Tornada Sem Efeito pela Portaria nº 409-P/GM/MME, de 27 de junho de 2023.

Portaria_n_267-P/GM/MME/2023 — última modificação 11/07/2023 10h04

Tornada Sem Efeito pela Portaria nº 432-P/GM/MME, de 10 de julho de 2023.

Portaria_n_268-P/GM/MME/2023 — última modificação 02/05/2023 11h53

Designa LUCAS VERAS SALGADO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Mercado e Preço de Energia Elétrica da Coordenação-Geral de Mercado e Preço de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.

Portaria_n_269-P/GM/MME/2023 — última modificação 02/05/2023 11h54

Designa CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PACHÁ, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código FCE 1.13.

Portaria_n_271-P/GM/MME/2023 — última modificação 02/05/2023 11h56

Designa ISAAC PINTO AVERBUCH, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Ambiente Regulado e Tarifas de Energia Elétrica da Coordenação-Geral de Ambiente Regulado e Tarifas de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.

Portaria_n_272-P/GM/MME/2023 — última modificação 02/05/2023 11h57

Designa WILSON RODRIGUES DE MELO JUNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Recursos Hídricos, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13.

Portaria_n_273-P/GM/MME/2023 — última modificação 02/05/2023 11h58

Designa RENATO LIMA FIGUEIREDO SAMPAIO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.10.

Portaria_n_274-P/GM/MME/2023 — última modificação 02/05/2023 11h59

Designa RONNY JOSÉ PEIXOTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.10.