Comitê Interno de Governança

Comitê de Governança do Ministério de Minas e Energia

CGOV-MME

O Comitê Interno de Governança do MME é um colegiado de assessoramento ao Senhor Ministro de Estado, responsável por promover a implementação das Políticas Setoriais e a sua governança. Tem como enfoque principal assegurar a governança pública na gestão e execução das competências finalísticas a cargo do Ministério, em consonância com as políticas setoriais, as diretrizes de Governo e o interesse coletivo.

Subordina-se ao Sr. Ministro de Estado e é composto pela Secretária-Executiva e o Secretário-Executivo Adjunto – que exercem a coordenação dos trabalhos –, pelo Chefe de Gabinete do Ministro e pelos Secretários de Planejamento e Desenvolvimento Energético, de Energia Elétrica, de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.

Trabalha com foco nos temas estratégicos e nas questões prioritárias afetas ao MME, de modo a buscar conformidade com os requisitos de governança pública e permitir as melhores entregas à sociedade, com sustentabilidade, eficiência, eficácia e efetividade. Ao mesmo tempo, busca articulação e alinhamento em torno das demandas do Comitê Interministerial de Governança.

 

Portaria MME Nº 412/GM, de 07 de novembro de 2019 (Clique aqui)