Acordo de Parceria para PD&I
Publicado em
01/06/2026 14h30
Atualizado em
01/06/2026 16h01
Acordo de Parceria com Recurso
Acordo de Parceria sem Recurso
Plano de Trabalho de Acordo de Parceria
Parecer Técnico da área competente
Parecer do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT
Parecer do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT para Termo Aditivo
Declaração de ausência de conflito de interesses
Declaração de limitação de remuneração ao teto constitucional
Justificativa para a escolha de uma das fundações de apoio
Aprovação de projetos de PD&I por decisão de autoridade singular
Aprovação de projetos de PD&I por decisão colegiada, precedida de decisão singular
Aprovação de projetos de PD&I por decisão colegiada
Checklist para Acordo de Parceria
Checklist para Termos Aditivos
Fonte: AGU