Acordo de Parceria para PD&I
- Fluxograma para celebração de Acordos de Parceria com recursos financeiros
Acordo de Parceria com Recurso
Acordo de Parceria sem Recurso
Plano de Trabalho de Acordo de Parceria
Parecer Técnico da área competente
Parecer do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT
Parecer do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT para Termo Aditivo
Declaração de ausência de conflito de interesses
Declaração de limitação de remuneração ao teto constitucional
Justificativa para a escolha de uma das fundações de apoio
Aprovação de projetos de PD&I por decisão de autoridade singular
Aprovação de projetos de PD&I por decisão colegiada, precedida de decisão singular
Aprovação de projetos de PD&I por decisão colegiada
Checklist para Acordo de Parceria
Checklist para Termos Aditivos
Fonte: AGU