Competências

COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES:

Coordenação de Métodos Matemáticos e Computacionais - COMAC

• Propor e coordenar a execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em métodos matemáticos e computacionais, nas áreas das ciências e engenharias;
• Participar da formação de pesquisadores ao nível de pós-graduação e na capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos, no âmbito de sua competência;
• Acompanhar as pesquisas e cooperações desenvolvidas na coordenação;
• Participar e coordenar cooperações e acordos de parceria com empresas, no âmbito de sua competência; e
• Apoiar a difusão do conhecimento científico, resguardando os direitos de propriedade intelectual, no âmbito de sua competência.

Coordenação de Modelagem Computacional -  COMOD

• Propor e coordenar a execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em modelagem matemática e computacional, nas áreas das ciências e engenharias;
• Participar da formação de pesquisadores ao nível de pós-graduação e na capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos, no âmbito de sua competência;
• Acompanhar as pesquisas e cooperações desenvolvidas na coordenação;
• Participar e coordenar cooperações e acordos de parceria com empresas, no âmbito de sua competência; e
• Apoiar a difusão do conhecimento científico, resguardando os direitos de propriedade intelectual, no âmbito de sua competência.

Coordenação de Pós-Graduação e Aperfeiçoamento - COPGA

• Supervisionar as atividades de pós-graduação e aperfeiçoamento;
• Elaborar planos, projetos e propostas de políticas de formação de recursos humanos;
• Providenciar, junto às instituições de fomento e outras, os processos de solicitação de recursos para apoiar as atividades da coordenação;
• Dar suporte ao desenvolvimento da pós-graduação e de outras atividades para a formação e aperfeiçoamento científico-tecnológico de recursos humanos;
• Providenciar a aprovação, reconhecimento e credenciamento nos órgãos competentes de cursos avançados de capacitação, de extensão, de especialização e de pós-graduação lato sensu, assim como de diplomas expedidos pelo Laboratório; e
• Acompanhar a execução de convênios relativos às atividades de formação de recursos humanos com entidades acadêmicas.

Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTIC

• Coordenar as atividades de gestão das plataformas computacionais, de rede de dados interna e externa, de segurança;
• Coordenar as atividades que englobam a computação de alto desempenho e a governança de tecnologia da informação;
• Sustentar a alta disponibilidade das plataformas computacionais e de redes de dados interna e externa ao Laboratório;
• Prospectar, desenvolver e coordenar projetos tecnológicos, internos e externos de interesse do Laboratório;
• Coordenar a implementação, a utilização e a manutenção dos sistemas computacionais;
• Supervisionar a prestação de suporte técnico aos usuários na instalação, utilização e operação dos recursos computacionais e de alto desempenho, de forma a dar continuidade às atividades finalísticas;
• Coordenar ações em programas de formação de recursos humanos de alto nível, no âmbito de sua competência;
• Coordenar e fiscalizar o desenvolvimento e a implementação de sistemas, desenvolvidos e de terceiros, para uso no Laboratório;
• Orientar ou colaborar na elaboração da documentação dos processos; e
• Gerenciar o sistema de segurança da informação para a proteção de dados.

Serviço de Suporte de Sistemas e Redes - SERED

• Elaborar e executar projetos relacionadas com o estudo, levantamento, implantação, modernização, avaliação de produtos e serviços, aquisição, expansão, remanejamento, segurança e utilização dos recursos computacionais e de alto desempenho e redes de dados interna e externa;
• Desenvolver e manter os sistemas que permitam agilizar as atividades finalísticas e gerenciais do Laboratório;
• Levantar, planejar e desenvolver novos sistemas de interesse do Laboratório;
• Propor a adoção de normas, padrões e procedimentos para o uso eficiente e seguro dos recursos computacionais disponíveis, incluindo as interconexões de rede;
• Implementar e supervisionar os meios de comunicação de dados e sistemas computacionais, avaliando o desempenho e a correta utilização desses recursos;
• Gerir a execução dos contratos relativos aos bens e serviços de infraestrutura computacional e de rede de dados;
• Manter, avaliar e otimizar os sistemas desenvolvidos;
• Prestar suporte técnico aos usuários do Laboratório, na instalação, utilização e operação dos sistemas computacionais homologados pelo Laboratório, desenvolvidos ou adquiridos; e
• Executar o monitoramento proativo, a detecção, a correção das vulnerabilidades e o tratamento dos incidentes de segurança nos sistemas computacionais do Laboratório.

Serviço de Processamento de Alto Desempenho - SEPAD

• Prover apoio computacional aos usuários da plataforma computacional de Processamento de Alto Desempenho do Laboratório;
• Fomentar e apoiar o uso das diversas arquiteturas paralelas disponíveis nas plataformas computacionais de Processamento de Alto Desempenho do Laboratório;
• Planejar e realizar treinamentos, cursos, encontros, palestras, seminários e similares, destinados ao uso de recursos computacionais de Processamento de Alto Desempenho;
• Realizar estudos de prospecção tecnológica, para identificação de novos produtos ou serviços adequados à plataforma computacional de Processamento de Alto Desempenho;
• Monitorar o uso dos recursos computacionais de Processamento de Alto Desempenho do Laboratório;
• Avaliar as propostas de projetos externos, submetidos para uso de recursos computacionais de Processamento de Alto Desempenho do Laboratório; e
• Gerenciar o Centro de Processamento de Alto Desempenho do Rio de Janeiro - CENAPAD-RJ, vinculado ao Sistema Nacional de Processamento de Alto Desempenho - SINAPAD.

Setor de Governança de Tecnologia da Informação - SESTI

• Estimular a aplicação das melhores práticas da governança de tecnologia da informação;
• Apoiar a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Laboratório, alinhado com o Plano Diretor da Unidade;
• Executar as atividades de gerenciamento e monitoramento de contratações de soluções de tecnologia da informação;
• Definir níveis de serviços de tecnologia da informação para os usuários;
• Apoiar o Comitê de Tecnologia da Informação na definição dos princípios e diretrizes que orientam a utilização da tecnologia da informação no Laboratório;
• Propor a padronização de normas, processos e políticas de tecnologia da informação;
• Acompanhar o gerenciamento de serviços de terceiros em tecnologia da informação, no âmbito de sua competência; e
• Contribuir para que as ações de tecnologia da informação cumpram as obrigações regulamentares, legais e contratuais aplicáveis.

Coordenação de Gestão e Administração - COGEA

• Coordenar a execução das atividades relativas aos Sistemas de Serviços Gerais - Sisg, de Administração Financeira Federal - Siafi, de Contabilidade Federal e de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, no âmbito de sua competência;
• Coordenar a execução das atividades e serviços relativos às áreas de gestão de pessoas, contabilidade, orçamento, finanças, patrimônio, almoxarifado, aquisição de bens e contratação de serviços, gestão de contratos e convênios, importação, documentação, protocolo, arquivo e comunicação institucional;
• Preparar relatórios, pareceres e planos condizentes com a legislação;
• Coordenar as atividades inerentes à gestão administrativa do campus do Laboratório, no âmbito de sua competência;
• Coordenar a execução das atividades e serviços relativos a diárias e passagens, limpeza e conservação, logística de suprimentos, zeladoria, vigilância, transporte, manutenção da infraestrutura predial e apoio administrativo;
• Coordenar o planejamento estratégico e a elaboração de planos de implementação;
• Coordenar a preparação e consolidar e acompanhar o Plano de Contratações Anual;
• Realizar pareceres técnicos sobre a assinatura de contratos, termos e cooperações; e
• Coordenar as atividades de comunicação institucional, informação e divulgação científica alinhadas às políticas institucionais, Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC.

Serviço de Gestão Orçamentária e Financeira - SEGOF

• Elaborar proposta orçamentária anual e reformulá-la, quando necessário;
• Executar os trâmites relativos às operações orçamentária e financeira em conformidade com as normas do Siafi e dos órgãos de controle;
• Manter atualizados os procedimentos referentes à administração orçamentária, financeira e contábil, observando o cumprimento da legislação;
• Receber, conferir, e arquivar os movimentos financeiros, com a documentação básica anexada, exercendo a guarda e conservação dos mesmos até a transferência para a área de arquivo do Laboratório;
• Elaborar e conferir relatórios, quadros demonstrativos orçamentários e financeiros, entre outros documentos específicos;
• Monitorar o processo de suprimento de fundos, controlando as respectivas prestações de contas;
• Apurar as retenções tributárias, previstas nas normas legais vigentes;
• Abrir, liberar e movimentar conta bancária vinculada, prevista em edital, referente aos contratos administrativos de prestação de serviço com dedicação exclusiva de mão-de-obra;
• Executar os trâmites relativos às operações de câmbio ligadas ao pagamento e recebimento de despesas referentes às atividades do Laboratório no exterior, inclusive pagamento de diárias a servidores a serviço;
• Desenvolver relatórios, pareceres e planos, para atendimento à legislação, determinações superiores e de órgãos controle interno e externos; e
• Analisar reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico financeiro dos contratos administrativos.

Serviço de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - SEGEP

• Aplicar as orientações emanadas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério;
• Participar da definição de políticas, diretrizes e metas, no âmbito de sua competência;
• Preparar atos relacionados a ingresso, provimento, exercício e afastamentos, temporário ou definitivo, vacância de cargos e funções, aposentadorias e pensões;
• Emitir certidões, atestados, mapas de tempo de serviço, declarações de servidores entre outros documentos comprobatórios ou legais e dar publicidade aos atos praticados;
• Organizar e manter atualizados os assentamentos funcionais dos servidores ativos, inativos e recursos humanos agregados;
• Efetuar o registro, controle, atualização e acompanhamento dos sistemas de frequência, dados cadastrais de servidores, recadastramento de inativos e pensionistas, marcação e gozo de férias de pessoal ativo, preenchimento de cargos e funções de confiança, acumulação de cargos e funções, admissão e exoneração de servidores, e publicação de portarias;
• Controlar o registro de licenças e acompanhamento dos atos relacionados a afastamentos e capacitações no país ou no exterior dos servidores;
• Elaborar a folha de pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas;
• Preparar, aplicar, acompanhar e controlar os processos de avaliação de estágio probatório, de avaliação de desempenho funcional para fins de promoção e progressão, gratificação de desempenho, de Qualificação e de Retribuição de Titulação;
• Realizar os atos de lotação e movimentação interna dos servidores;
• Acompanhar e operacionalizar a execução do programa de estágio;
• Planejar e viabilizar a realização e ou participação em cursos, encontros, palestras, seminários e similares para a capacitação e ao desenvolvimento de recursos humanos;
• Executar as atividades voltadas a assistência social e promoção da saúde do servidor;
• Prover a realização de exames médicos admissionais e periódicos prestados aos servidores;
• Gerenciar as atividades relativas a licenças médicas e solicitações de isenções para encaminhamento à junta médica para fins de perícia;
• Orientar, preparar e revisar os processos de aposentadorias e pensões;
• Preparar processos relativos ao pagamento de exercícios anteriores, abonos de permanência, indenizações e auxílios, entre outros, devido aos servidores;
• Elaborar e conferir relatórios, quadros demonstrativos orçamentários, financeiros e de pessoal, entre outros documentos específicos, no âmbito de sua competência, por determinação superior ou para atendimento às solicitações dos órgãos supervisores ou de controle interno e externos;
• Elaborar os procedimentos descritivos dos processos sob sua gestão ou por cujo desenvolvimento for responsável;
• Executar as atividades referentes à concessão de diárias e passagens aos servidores e colaboradores eventuais do Laboratório; e
• Exercer o controle das prestações de contas das viagens nacionais e internacionais realizadas pelos servidores e colaboradores eventuais do Laboratório.

Serviço de Logística e Patrimônio - SELEP

• Definir diretrizes e planejar o processo de aquisição de bens e serviços;
• Gerenciar o processo de elaboração do Plano de Contratações Anual do Laboratório;
• Orientar e apoiar as unidades requisitantes na elaboração de documentos da fase interna das contratações, tais como mapa de preços, mapa de riscos, estudo técnico preliminar, termo de referência, entre outros;
• Gerenciar os procedimentos relativos aos certames licitatórios, dispensas e inexigibilidades de licitação, para aquisição de bens e serviços, zelando pelo cumprimento das orientações normativas emanadas dos órgãos central e setorial da Advocacia-Geral da União e do Tribunal de Contas da União no que se refere a licitações;
• Solicitar a adesão a atas de registro de preços junto a outros órgãos da Administração Pública;
• Auxiliar na indicação de pregoeiro, equipe de apoio e membros da comissão permanente de licitação;
• Providenciar a publicidade dos atos relativos à licitação;
• Prestar apoio às comissões de licitação subsidiando, quando necessário, na elaboração dos Editais de licitação;
• Subsidiar tecnicamente na aplicação de penalidades a empresas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf;
• Gerenciar informações sobre as aquisições de bens e contratações de serviços realizados pelo Laboratório;
• Controlar os prazos de entrega de bens e a execução de serviços não continuados e propor aplicação de multas aos inadimplentes;
• Atestar o recebimento de materiais de escritório, observadas as especificações de compras;
• Efetuar o tombamento, classificação, registro de bens móveis e a movimentação e saída de material permanente mediante atualização dos relatórios de carga e termos de responsabilidade;
• Gerenciar os processos de alienação, desfazimento e baixa de materiais de consumo e bens móveis;
• Apoiar as comissões responsáveis pela realização de inventários de materiais e de bens patrimoniais e pela avaliação e reavaliação dos bens patrimoniais;
• Elaborar, mensalmente, demonstrativo contábil das entradas, saídas de bens patrimoniais; e
• Supervisionar os trabalhos relativos ao levantamento e atualização do inventário patrimonial dos bens móveis e imóveis, no âmbito do Sistema de Patrimônio da União.

Serviço de Comunicação Institucional - SECIN

• Gerir a imagem do Laboratório perante seus diferentes públicos para a divulgação do conhecimento científico;
• Desenvolver atividades de assessoria de imprensa;
• Elaborar matérias de comunicação institucional;
• Planejar e gerenciar os perfis institucionais nas mídias sociais;
• Elaborar e implementar estratégias de comunicação institucional, para o público externo e interno;
• Executar a edição de conteúdo do sítio do Laboratório;
• Organizar o serviço de clipping de notícias de interesse do Laboratório;
• Manter um acervo de notícias no sítio e na intranet;
• Prover e monitorar a inserção do Laboratório na mídia;
• Gerenciar a guarda e a pronta recuperação da versão em vigor dos documentos institucionais;
• Organizar e desenvolver ações de comunicação interna;
• Elaborar, orientar e acompanhar a produção de material promocional institucional;
• Propor campanhas institucionais, programas de integração, de responsabilidade social, ambiental, cultural;
• Organizar e realizar eventos de caráter institucional de interesse do Laboratório;
• Apoiar a organização de eventos da pós-graduação e eventos técnico-científicos das demais coordenações;
• Atender às solicitações do sistema de ouvidoria e atendimento ao cidadão em coordenação com demais áreas; e
• Planejar e gerenciar a utilização dos recursos institucionais destinados à comunicação.

Setor de Administração do Campus - SECAM

• Gerenciar a execução dos serviços de limpeza, conservação, jardinagem, obras civis, vigilância, transportes, manutenção de veículos e recepção atuando, quando necessário, junto aos prepostos dos contratos, seus fiscais e gestores;
• Executar as atividades do protocolo geral, recebimento e expedição de malotes e correspondências;
• Planejar e acompanhar o almoxarifado quanto ao suprimento, registro, armazenamento, distribuição e controle dos materiais de uso comum destinados ao atendimento das necessidades de consumo dos usuários internos;
• Receber e conferir, observadas as especificações de compras, os materiais de consumo, manutenção e peças, e de bens móveis, adquiridos pelo órgão, atestando a conformidade com a especificação;
• Elaborar, mensalmente, demonstrativo contábil das entradas, saídas e estoque dos materiais de consumo no almoxarifado central;
• Controlar a demanda de energia elétrica, de água e de outros insumos;
• Realizar ações para uso sustentável dos recursos naturais, inclusive para a disposição adequada dos resíduos; e
• Zelar para a conservação dos itens em estoque.

COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS

Conselho Técnico-Científico - CTC

• Apreciar e supervisionar a implementação da política científica e tecnológica e suas prioridades;
• Pronunciar-se sobre o relatório anual de atividades e avaliar resultados dos programas, projetos e atividades implementados;
• Acompanhar a avaliação de desempenho para servidores do quadro de pesquisadores e tecnologistas;
• Acompanhar a aplicação dos critérios de avaliação de desempenho institucional, em conformidade com os critérios definidos no Termo de Compromisso de Gestão pactuado com o Ministério;
• Participar, através de um de seus membros externos ao Laboratório, indicado pelo Conselho, da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Compromisso de Gestão; e
• Apreciar e opinar a respeito de matérias que lhe forem submetidas pelo Diretor.

Conselho de Pesquisa e de Formação de Recursos Humanos - CPFRH

• Assessorar a elaboração e acompanhar a execução da política científica e tecnológica do Laboratório e suas prioridades;
• Propor políticas e diretrizes para a formação de recursos humanos no âmbito do Laboratório;
• Acompanhar e avaliar a implementação das atividades de formação de recursos humanos, no âmbito do Laboratório;
• Analisar e avaliar os projetos de pesquisa do Laboratório e propor prioridades;
• Acompanhar a implementação dos projetos, programas e ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação;
• Assessorar o Diretor na definição de perfis profissionais a serem recrutados no programa de formação de recursos humanos do Laboratório;
• Assessorar o Diretor na distribuição de cotas institucionais de bolsas;
• Indicar a composição e os membros da Comissão de Avaliação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC;
• Aprovar e encaminhar aos órgãos competentes, quando necessário, propostas de cursos avançados de capacitação, de extensão, de especialização, de pós-graduação lato sensu, de novas disciplinas e alterações de ementas, sugeridas pela Coordenação de Pós-Graduação e Aperfeiçoamento;
• Credenciar docentes e orientadores internos e externos para atuar no programa de Pós-Graduação do Laboratório;
• Credenciar instituições e aprovar a celebração de convênios para efeitos de cooperação em atividades de ensino de pós-graduação;
• Apreciar a criação, transformação e extinção de laboratórios e grupos de pesquisa no Laboratório;
• Apreciar a contratação e promoção de servidores do quadro técnico científico, propostas pelas Coordenações a este vinculadas;
• Opinar sobre o mérito da celebração de convênios relacionados com a área de pesquisa;
• Avaliar e opinar sobre o Plano Diretor da Unidade e a proposta orçamentária do Laboratório;
• Coordenar a elaboração do relatório anual de atividades de pesquisas, desenvolvimento e inovação;
• Pronunciar-se sobre os resultados dos programas, projetos e atividades implementados;
• Pronunciar-se sobre a prestação de contas de recursos não-orçamentários utilizados em projetos de pesquisa e desenvolvimento;
• Opinar sobre propostas de modificações no Regimento Interno do Laboratório que afetam as atividades de pesquisa e desenvolvimento e formação de recursos humanos;
• Apreciar, em conjunto com o Conselho de Atividades de Gestão, matérias relativas a instituições vinculadas ao Laboratório; e
• Apreciar e opinar a respeito de outras matérias relativas às atividades de pesquisa e desenvolvimento e de formação de recursos humanos submetidas pelo Diretor.

Conselho de Atividades de Gestão - CAGE

• Assessorar o Diretor no planejamento das ações administrativas e de infraestrutura;
• Analisar e rever prioridades administrativas;
• Acompanhar a implementação dos projetos, programas e ações, relatando o andamento dos mesmos à Direção;
• Pronunciar-se sobre o relatório anual de atividades e avaliar resultados dos programas, projetos e atividades implementados;
• Pronunciar-se sobre a prestação de contas de recursos não-orçamentários utilizados em projetos entra ou interinstitucionais;
• Apreciar, em conjunto com o Conselho de Pesquisa e de Formação de Recursos Humanos, matérias relativas a instituições vinculadas ao Laboratório;
• Estabelecer a uniformização das práticas de prestação de serviços para uma política de preços, metodologia de elaboração de orçamentos, modelos de contratos e demais instrumentos formais; e
• Apreciar e opinar a respeito de matérias que lhe forem submetidas pelo Diretor ou seus membros.

ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES

Diretor 

• Exercer a representação do Laboratório;
• Convocar e presidir as reuniões dos Conselho Técnico-Científico, Conselho de Pesquisa e de Formação de Recursos Humanos e Conselho de Atividades de Gestão; e
• Executar as demais atribuições que lhe forem conferidas.

Coordenadores

• Coordenar, controlar e avaliar a execução dos projetos e das atividades que forem atribuídas às Coordenações;
• Auxiliar o Diretor no exercício de suas atribuições nas respectivas áreas de competência; e
• Exercer outras competências que lhes forem cometidas em seu campo de atuação.

Chefes de Serviço e de Setor

• Dirigir, orientar e controlar as atividades da unidade;
• Emitir manifestação nos assuntos pertinentes à unidade;
• Praticar os demais atos necessários ao cumprimento das competências de sua unidade; e
• Exercer outras competências que lhes forem cometidas em seu campo de atuação.