Informações Classificadas
Nesta seção, são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do LNCC. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação. O LNCC informa que até o momento não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos últimos 12 meses, nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011. Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2012), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Os pedidos de desclassificação e seus respectivos recursos devem ser endereçados ao e-mail do sic@lncc.br ou protocolados na unidade física do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) LNCC, localizado na Av. Getúlio Vargas, 333 – Quitandinha | Petrópolis - RJ | CEP: 25651-075, através dos formulários abaixo: - Formulário de pedido de desclassificação/reavaliação – Pessoa natural/física; - Formulário de pedido de desclassificação/reavaliação – Pessoa jurídica; - Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa natural/física; - Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa jurídica. |
Informações Classificadas O Laboratório Nacional de Computação Científica não possui nenhuma informação classificada até o momento (atualizado em 17/06/2024). Informações Desclassificadas O Laboratório Nacional de Computação Científica não possui nenhuma informação desclassificada até o momento (atualizado em 17/06/2024). Informações Reservadas O Laboratório Nacional de Computação Científica não dispõe (atualizado em 17/06/2024). Informações Secretas O Laboratório Nacional de Computação Científica não dispõe (atualizado em 17/06/2024). Informações Ultrassecretas O Laboratório Nacional de Computação Científica não dispõe (atualizado em 17/06/2024). Total de Informações Classificadas Não dispõe(atualizado em 17/06/2024). Total de Informações Desclassificadas Não dispõe (atualizado em 17/06/2024). |