Normas e Regramentos de Parcerias
Publicado em 13/06/2022 10:35Modificado em 14/08/2026 17:04 Regimento Interno 2023
Portaria LNCC Nº 574, de 30 de junho de 2025 - Regras para novos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação do LNCC.
Portaria LNCC/MCTI Nº 442 - De 30 de abril de 2024 - Delegar competências ao Diretor do LNCC para analisar e avaliar os projetos de pesquisa do Laboratório
Estrutura Regimental MCTI - 04/2023
Lei de Inovação N° 10.973
Lei da Inovação - Revisão 2016 N° 13.243
Regulamento da Lei de Inovação Nº 9283
Lei N° 8958 - Relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio
Decreto N° 7.423 - Regulamenta a Lei nº 8.958, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto nº 5.205, de 14 de setembro de 2004
Decreto Nº 8240 - Lei que regulamenta os convênios e os critérios de habilitação de empresas
Portaria N° 250 - Estabelece Taxa de Incubação
Portaria Nº 168, de 21 de outubro de 2021 - Política de Inovação do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC
Portaria Nº 113, de 16 de outubro de 2019 - Disciplinar o relacionamento entre o Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC e as Fundações de Apoio
Portaria nº 125, de 17 de dezembro de 2018 - Regras de concessão de bolsas de incentivo a inovação
Portaria Nº 190, de 28 de janeiro de 2022 - Regras para ressarcimento pelo uso de bens e serviços do LNCC em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação com a participação de instituição de apoio
Portaria Nº 190, de 28 de janeiro de 2022 - Regras para ressarcimento pelo uso de bens e serviços do LNCC em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação com a participação de instituição de apoio - Retificação
Portaria Nº 46, de 23 de junho de 2020 - Plano de Desenvolvimento do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC
Portaria Interministerial Nº 424, de 30 de dezembro de 2016 - Repasses do LNCC à sociedade (SICONV)
Portaria LNCC/MCTI nº 442, de 30 de abril de 2024 - Delegação de Competência do Diretor do LNCC do LNCC
Decreto Nº 11.069, de 10 de maior de 2022 - Regulamentação da Concessão de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso