Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
O Programa de Gestão e Desempenho (PGD) é um instrumento de gestão da Administração Pública Federal voltado à melhoria do desempenho institucional, com foco na entrega de resultados, no aprimoramento dos serviços prestados à sociedade e na modernização da gestão pública.
No âmbito do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), o PGD é executado em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pela legislação vigente.
Nesta página encontram-se disponíveis os principais normativos, documentos orientadores e informações de transparência relacionados ao Programa de Gestão e Desempenho do LNCC.
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▍ Portaria LNCC nº 488, de 3 de outubro de 2024 - Institui, no âmbito do Laboratório Nacional de Computação Científica, o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas. |
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▍ Portaria LNCC nº 501, de 30 de outubro de 2024 - Altera a Portaria LNCC nº 488, de 3 de outubro de 2024. |
Sistema PGD PETRVS
Acesso ao sistema
Guias e Manuais
Legislação
- Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 - Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- Instrução Normativa Conjunta SEGES/SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023 - Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
- Instrução Normativa Conjunta SGP/SRT/SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023 - Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
- Instrução Normativa Conjunta SEGES/SGP/SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024 - Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
- Portaria MCTI nº 8.474, de 28 de agosto de 2024 - Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
- Portaria SEXEC/MCTI nº 8.494, de 9 de setembro de 2024 - Estabelece procedimentos a serem seguidos pelas unidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, relativos ao Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
- Portaria LNCC nº 488, de 3 de outubro de 2024 - Institui, no âmbito do Laboratório Nacional de Computação Científica, o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
- Portaria LNCC nº 501, de 30 de outubro de 2024 - Altera a Portaria LNCC Nº 488, de 03 de outubro de 2024.
Critérios Técnicos para Participação
Critérios Técnicos para Adesão ao Programa de Gestão e Desempenho no LNCC
Relação de participantes do PGD
Divulgação da relação atualizada de participantes do Programa de Gestão e Desempenho do LNCC
Informações Complementares
Para obter orientações, manuais e demais informações sobre o Programa de Gestão e Desempenho, consulte: