Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Música
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PANORAMA DOS RESULTADOS Os resultados finais da segunda edição do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas confirmaram o compromisso estabelecido com iniciativas de caráter permanente, que dinamizam a cena artística dos mais diversos territórios brasileiros. As propostas contempladas formam um conjunto de iniciativas estruturantes do ecossistema da música no Brasil. Os eventos artísticos contemplados abrangem festivais, mostras e feiras distribuídos nas 5 regiões do país. Todos compartilham uma trajetória sólida e reconhecida, exercendo impacto significativo tanto nos territórios onde se realizam quanto na cena musical nacional. Enquanto alguns apresentam programações amplas e diversificadas, outros se dedicam a recortes mais específicos. Em conjunto, representam a riqueza e a pluralidade da música brasileira, abarcando um leque de gêneros e estilos que vão desde as expressões tradicionais indígenas até a música de concerto, passando pelas trilhas sonoras, culturas populares e música urbana. São eventos com papel decisivo na consolidação do calendário cultural brasileiro, sendo fundamentais para o fortalecimento do campo da música e das artes no país. Os espaços contemplados refletem vocações diversas. Alguns são de grande porte, recebendo artistas de ampla projeção junto ao público e à mídia, e consolidados como palcos de grande visibilidade. Por outro lado, foram contemplados também espaços menores, porém vitais na dinamização de cenas musicais emergentes e no acolhimento de comunidades historicamente marginalizadas. Já em relação à linha de apoio a grupos e coletivos artísticos, foram contempladas majoritariamente bandas de música centenárias, que lutam há décadas para permanecerem ativas, enfrentando inúmeros desafios. Muitas vezes, essas bandas tornam-se os únicos faróis de aprendizado musical em seus territórios, mantendo vivas práticas e repertórios que conectam o passado ao presente, além de desempenhar um papel essencial na preservação da memória cultural local e fortalecer laços comunitários. MÓDULOS E LINHAS DE APOIO Ao todo, foram 603 propostas inscritas no edital de música, das quais 438 foram classificadas e 165 foram desclassificadas. Dentre as propostas classificadas, 28 foram selecionadas para receber o apoio, sendo 9 espaços artísticos, 5 grupos ou coletivos (que, nesta edição, apoiou bandas de músicas tradicionais, as chamadas bandas “de coreto”, como bandas sinfônicas, liras, bandas filarmônicas, fanfarras e bandas marciais) e 14 eventos. Com esse panorama, o edital cumpre seu propósito de apoiar iniciativas longevas, que estruturam a rede criativa e produtiva das artes brasileiras. Tabela 1. Propostas inscritas e selecionadas por linhas de apoio
Além das linhas de apoio, o edital prevê três módulos financeiros. A maioria das propostas selecionadas (46,4%) foi inscrita no módulo de R$ 300 mil reais, 28,6% foram inscritas no módulo de R$ 100 mil reais e 25%, no módulo de R$ 500 mil reais. Tabela 2. Propostas inscritas e selecionadas por módulos de apoio
A seguir, serão apresentados outros dados quantitativos referentes aos proponentes, que, segundo o item 5.3 do edital, são aqueles que representam os concorrentes (espaços, grupos ou coletivos e eventos artísticos continuados), assumindo a responsabilidade legal pela proposta junto à Funarte. É importante que a leitura desses dados leve em conta essa distinção. TIPO DE PESSOA JURÍDICA Das 603 propostas recebidas, 347 (57,5%) foram inscritas por pessoas jurídicas sem fins lucrativos e 256 (42,5%), por pessoas jurídicas com fins lucrativos. Por sua vez, entre as selecionadas, a porcentagem de propostas representadas por pessoas jurídicas com fins lucrativos foi de 53,6%. Tabela 3. Propostas inscritas e selecionadas por tipo de pessoa jurídica
DISTRIBUIÇÃO REGIONAL E ESTADUAL A maior parte dos proponentes inscritos está situada na região Sudeste (40%), seguida pelas regiões: Nordeste (32,8%), Sul (15,1%), Norte (6,3%) e Centro-Oeste (5,8%). Considerando o item 4.1 do edital, que garante destinação mínima de R$ 500 mil reais para cada uma das cinco regiões geográficas do Brasil, foram selecionadas sete propostas cujos proponentes são do Sudeste (25%), nove cujos proponentes são do Nordeste (32,1%), quatro cujos proponentes são do Norte (14,3%), três cujos proponentes são do Centro-Oeste (10,7%) e cinco cujo proponente é do Sul (17,9%). Tabela 4. Propostas inscritas e selecionadas por região geográfica do proponente, em quantidade
A destinação mínima de recursos para cada região foi, assim, cumprida, uma vez que todas receberam valores iguais ou maiores que R$ 500 mil reais. Tabela 5. Propostas selecionadas por região geográfica do proponente, em recursos financeiros
Por sua vez, quanto às unidades federativas onde estão situados os proponentes, foi observada a seguinte distribuição entre as propostas inscritas e selecionadas: Tabela 6. Propostas inscritas e selecionadas por unidade federativa do proponente
PERFIL DOS PROPONENTES De acordo com o item 5.4. do edital, o(a) responsável pela inscrição deve ser o(a) representante legal da pessoa jurídica: o(a) sócio(a) majoritário(a), em casos de sociedade de cotas, ou o(a) ocupante do cargo máximo indicado em estatuto ou contrato social. Os dados a seguir referem-se, portanto, ao perfil desses representantes. A maioria das inscrições (53,6%) foi feita por proponentes cujo(a) representante legal é uma pessoa branca. Dentre as propostas selecionadas, esse valor é de 42,9%. Por sua vez, as pessoas negras (pretas e pardas) somam 43,8% dos(as) representantes das propostas inscritas e 46,5% das selecionadas. Já aqueles(as) que se declaram pessoas indígenas representam 1,5% das propostas inscritas 10,7% das selecionadas. Tabela 7. Propostas inscritas e selecionadas por raça, cor ou etnia do(a) representante legal
Quanto ao gênero do(a) representante legal, a maioria declara ser homem cisgênero (59,5%), seguida por: mulheres cisgênero (37,8%), pessoas não-binárias (0,8%), mulheres transgênero (0,7%) e homens transgênero (0,2%). Dentre os representantes das propostas selecionadas, a proporção de homens cisgênero é de 53,6%, seguidos por mulheres cisgênero (39,3%), mulher transgênero (3,6%) e pessoa não binária (3,6%). Tabela 8. Propostas inscritas e selecionadas por gênero do(a) representante legal
Das 603 propostas, 25 (4,1%) foram inscritas por proponentes cujos(as) representantes são pessoas com deficiência. Tabela 9. Propostas inscritas e selecionadas cujo(a) representante é pessoa com deficiência
Tabela 9. Propostas inscritas e selecionadas para concorrer ou não por reserva de recursos
Tabela 10. Propostas inscritas e selecionadas por categorias de reserva de recursos, em quantidade
Com esse panorama, as cotas previstas no edital foram cumpridas, uma vez que 28,6% dos recursos financeiros foram destinados para propostas inscritas por pessoas negras e 10,7% para propostas inscritas por pessoas indígenas. Não houve propostas classificadas em número suficiente para preencher o valor mínimo de recursos reservados para pessoas com deficiência. Tabela 11. Propostas selecionadas por categorias de reserva de recursos, em valores financeiros
DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS E INFORMAÇÕES O compartilhamento de dados e informações relativos às propostas inscritas neste mecanismo é regido pelo que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Lei 13.709/2018. A Funarte se reserva o direito de realizar correções nos dados e informações acima, a qualquer tempo, se forem constatados erros ou inconsistências. ______________ RELAÇÃO CONSOLIDADA DE PROPOSTAS SELECIONADAS PARA SUPLEMENTAÇÃO A Fundação Nacional de Artes - Funarte publica, nesta segunda-feira, 01 de dezembro, a relação consolidada das propostas selecionadas para suplementação no Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Música. Acesse aqui a relação consolidada Eventuais dúvidas podem ser enviadas para ____________________ Resultado final A Fundação Nacional de Artes (Funarte) divulga nesta quarta-feira, 19 de novembro de 2025, o resultado final do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 – Música, homologado em portaria publicada no Diário Oficial da União. Acesse abaixo a lista com as propostas selecionadas no mecanismo de fomento: A Comissão de Seleção foi composta por dez membros com reconhecida atuação no segmento de música, e foi presidida pela coordenadora de Música Popular da Funarte, conforme portaria, disponível aqui neste link. A comissão foi responsável pela seleção das 17 propostas que integram o resultado final. A Funarte reforça a importância da leitura atenta de todo o regulamento da chamada pública, que permanece disponível para consulta, aqui neste link. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para acoescontinuadas.musica@funarte.gov.br __________________ Novos Selecionados Convocação para a etapa de Habilitação A Fundação Nacional de Artes (Funarte) anuncia nesta terça-feira, 18 de novembro de 2025, a convocação de novos selecionados por meio da suplementação no orçamento do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Música. Acesse aqui a lista de selecionados da suplementação Em 2025, foram 603 propostas inscritas no Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas - Música, que recebeu uma suplementação no valor de R$ 3,7 milhões. Com a ampliação do orçamento, mais onze propostas foram selecionadas, totalizando 28 apoios. Conforme previsto no Edital, foram respeitados a ordem de classificação por região, estabelecida pela Comissão de Seleção, e os percentuais mínimos de reserva de recursos. Os editais de Dança, Música e Teatro concentraram aproximadamente 75% das inscrições no Programa. ATENÇÃO - Os proponentes agora selecionados devem encaminhar para o e-mail acoescontinuadas.musica@funarte.gov.br, em no máximo cinco dias úteis, ou seja, até 26 de novembro de 2025, os documentos digitalizados indicados no item 13.2 do edital, como parte da etapa de Habilitação, de caráter eliminatório. É necessária a leitura atenta de todo o edital, que pode ser acessado aqui Eventuais dúvidas podem ser enviadas para acoescontinuadas.musica@funarte.gov.br __________________ Resultado Provisório A Fundação Nacional de Artes (Funarte) publica nesta terça-feira, 11 de novembro de 2025, o resultado provisório da Etapa de Habilitação do Programa Funarte de Ações Continuadas 2025 – Música com a relação das propostas habilitadas e inabilitadas. PRAZO PARA RECURSOS - Proponentes cujas propostas foram inabilitadas têm um prazo de três dias úteis, ou seja, até sexta-feira, 14 de novembro de 2025, para interpor recurso à Comissão de Habilitação do edital. __________________ RESULTADO APÓS RECURSOS A Fundação Nacional de Artes (Funarte) publica nesta terça-feira, 28 de outubro de 2025, o resultado da etapa de Seleção do Programa Funarte de Ações Continuadas 2025 – Música, após o julgamento dos pedidos de recurso. Acesse aqui a lista de projetos selecionados Acesse aqui a lista de classificação geral MUITO IMPORTANTE: proponentes selecionados(as) devem encaminhar, em no máximo cinco dias úteis, ou seja, até terça-feira, 04 de novembro de 2025, às 23h59 (horário de Brasília), para o e-mail acoescontinuadas.musica@funarte.gov.br, os documentos digitalizados exigidos no item 13.2. do edital. Na próxima etapa, a Comissão de Habilitação vai verificar a documentação dos(as) proponentes selecionados(as). Atenção! O(a) proponente selecionado(a) que não enviar à Funarte toda a documentação conforme prazo e especificações descritos no item 13.2 do edital será desclassificado(a). Eventuais dúvidas podem ser enviadas também para o e-mail: __________________ Divulgação do Resultado Provisório A Fundação Nacional de Artes (Funarte) publica, neste 14 de outubro de 2025, o resultado provisório da etapa de seleção do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025. Acesse aqui a lista provisória de projetos selecionados No total, 1.905 propostas foram inscritas no Programa, com cinco chamadas voltadas a três linhas de apoio: Espaços Artísticos, Grupos ou Coletivos Artísticos e Eventos Artísticos Continuados. A quantidade de inscrições por edital foi de 301 para Artes Visuais, 171 para Circo, 352 para Dança, 603 para Música e 478 para Teatro. O Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 – Música conta com um aporte total de R$ 4,5 milhões, garantindo a destinação mínima de R$ 700 mil para cada uma das cinco regiões do país — Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Os dados referentes às inscrições e ao processo de seleção serão consolidados e disponibilizados junto ao resultado final do edital. Essa publicação incluirá informações sobre o número total de projetos selecionados e habilitados por estado e região, e demais indicadores que evidenciem a distribuição territorial e temática dos recursos. Além disso, a portaria de nomeação das comissões de seleção será publicada juntamente com o resultado final, conforme item 12.9 do Edital. Interposições de recursos poderão ser enviadas no prazo de até três dias úteis após a publicação deste resultado — ou seja, de 15 a 17 de outubro de 2025 — por meio do formulário próprio (Anexo VII, disponível nesta página), para o e-mail: acoescontinuadas.musica@funarte.gov.br. Dúvidas também poderão ser encaminhadas para o mesmo endereço eletrônico. Os(as) proponentes devem permanecer atentos(as) às publicações de resultados e demais documentos disponíveis nesta página, na seção Arquivos Relacionados. É indispensável a leitura completa do edital, que pode ser consultado [aqui]. __________________ Respostas rápidas para perguntas frequentes A Fundação Nacional de Artes (Funarte) publicou, no dia 10 de julho de 2025, uma seção de Perguntas e Respostas sobre a segunda edição do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas. O objetivo é facilitar o acesso às informações e orientar agentes interessadas(os) em participar das cinco chamadas públicas do Programa, voltadas às linguagens de artes visuais, circo, dança, música e teatro. Acesse aqui as respostas para perguntas frequentes As inscrições ficam abertas até as 17h59 (horário de Brasília) de 08 de agosto de 2025. É IMPRESCINDÍVEL A LEITURA, NA ÍNTEGRA, DE TODO O REGULAMENTO DESTA CHAMADA PÚBLICA. ACESSE AQUI Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: acoescontinuadas.musica@funarte.gov.br _____________________ INSCRIÇÕES ABERTAS DE 30 DE JUNHO A 08 DE AGOSTO DE 2025 A Fundação Nacional de Artes - Funarte anunciou nesta segunda-feira, 30 de junho de 2025, por meio de publicação no Diário Oficial da União, o lançamento do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Música, uma das cinco chamadas públicas da segunda edição do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas. Este programa tem como objetivo fomentar ações artísticas no segmento de Música, por meio do apoio a Espaços Artísticos; Grupos ou Coletivos Artísticos; e Eventos Artísticos Continuados, conforme especificações descritas no Anexo I (disponível aqui e na área de Arquivos Relacionados desta página). Os Espaços Artísticos, Grupos ou Coletivos Artísticos e Eventos Artísticos Continuados devem caracterizar-se como iniciativas continuadas, desenvolvendo-se de forma regular e sistemática, com no mínimo três anos consecutivos de atuação ou, para o caso de Eventos Artísticos Continuados, com pelo menos 3 três edições realizadas e programação artística de abrangência interestadual e/ou internacional. Com escopo plurianual, este programa prevê apoio financeiro para dois ciclos anuais, com duração mínima de 10 meses de atividades em cada ciclo. O Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Música tem aporte total de R$ 4,5 milhões, distribuídos de forma a garantir a destinação mínima de R$ 700 mil para cada uma das cinco regiões geográficas do Brasil: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. As inscrições são gratuitas e ficam abertas de 30 de junho de 2025 até as 17h59 (horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2025. ACESSE A PLATAFORMA DE INSCRIÇÕES, NESTE LINK É IMPRESCINDÍVEL A LEITURA, NA ÍNTEGRA, DE TODO O REGULAMENTO DESTA CHAMADA PÚBLICA. ACESSE AQUI INSCRIÇÕES A inscrição é realizada mediante o preenchimento e envio do formulário de inscrição, conforme modelo disponibilizado no Anexo II (disponível aqui e na área de Arquivos Relacionados desta página), junto aos documentos indicados no item 10 do edital. Formulário de inscrição e documentos devem ser anexados na plataforma de inscrição. Podem ser proponentes Pessoas Jurídicas de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, com experiência no campo da cultura e das artes. Não serão aceitas inscrições realizadas por Proponentes Pessoas Físicas, Microempreendedor Individual (MEI) ou Empresário(a) Individual (EI). A Pessoa Jurídica proponente representa o(s)/a(s) Concorrente(s) (Espaços Artísticos, Grupos ou Coletivos Artísticos e Eventos Artísticos Continuados). Conforme consta no item 18 da chamada, o ato da inscrição implica a plena aceitação das normas constantes no presente edital; e a inobservância das regras estabelecidas neste edital, constatada a qualquer tempo, implicará na desclassificação do projeto inscrito. LINHAS DE APOIO O Programa contempla as seguintes linhas de apoio, voltadas ao segmento da Música: A - Espaços Artísticos: iniciativas situadas no território nacional, com atuação contínua e estruturada há, no mínimo, três anos consecutivos, que apresentem plano anual de atividades contemplando ações nos eixos de acesso, criação, difusão, formação, reflexão, pesquisa e/ou memória. Tais iniciativas podem configurar-se como PALCOS MUSICAIS, LONAS, ARENAS, CASAS DE SHOWS, SALAS DE CONCERTOS, CENTROS DE REFERÊNCIA, TEATROS ou similares. B - Grupos e Coletivos Artísticos: agrupamentos com atuação no território nacional, de caráter contínuo e estruturado há, no mínimo, três anos consecutivos, que apresentem plano anual de atividades contemplando ações nos eixos de acesso, criação, difusão, formação, reflexão, pesquisa e/ou memória, entre outras, para além da realização de apresentações ou exibições públicas. Serão considerados GRUPOS E COLETIVOS DE MÚSICA, para efeito deste edital: BANDAS DE SOPRO E PERCUSSÃO, FILARMÔNICAS, LIRAS, SOCIEDADES MUSICAIS, BANDAS SINFÔNICAS, BANDAS MARCIAIS E FANFARRAS. C - Eventos Artísticos Continuados: eventos presenciais que já tenham sido realizados em, pelo menos, três edições anteriores, com proposta curatorial ou programação artística de abrangência interestadual e/ou internacional. Os planos anuais de atividades devem contemplar ações nos eixos de acesso, criação, difusão, formação, reflexão, pesquisa e/ou memória, para além da realização das apresentações ou exibições públicas. Tais iniciativas podem configurar-se como ENCONTROS, CONFERÊNCIAS, FEIRAS, FESTIVAIS, MERCADOS, MOSTRAS ou similares. APOIO FINANCEIRO A distribuição do recurso será realizada de acordo com os seguintes módulos financeiros:
O quantitativo de recursos destinado a cada módulo financeiro bem como a cada linha de apoio, conforme Anexo I (disponível aqui e na área de Arquivos Relacionados desta página), será estipulado pela Comissão de Seleção. RESERVAS DE RECURSOS Do total de recursos, serão reservados, no mínimo: 20% para projetos apresentados por proponentes com quadro societário composto por maioria de pessoas autodeclaradas negras; 10% para projetos apresentados por proponentes com quadro societário composto por maioria de pessoas autodeclaradas indígenas; 10% para projetos apresentados por proponentes com quadro societário composto por maioria de pessoas autodeclaradas com deficiência. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE, EMPREGABILIDADE, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE Os projetos deverão adotar de medidas de acessibilidade física, atitudinal e comunicacional, compatíveis com as características das suas atividades e produtos. Além disso, deverão adotar estratégias de promoção do acesso de pessoas Trans e Travestis às suas atividades; estratégias de promoção da equidade de gênero e raça na composição de suas equipes; e medidas e práticas socioambientais. SOBRE O PROGRAMA FUNARTE DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS 2025 A Funarte apresenta a segunda edição do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas, reafirmando seu compromisso com o fomento a iniciativas que estruturam a rede criativa e produtiva das artes brasileiras: Espaços Artísticos, Grupos e Coletivos Artísticos e Eventos Artísticos Continuados. A permanência dessas ações ao longo de anos — às vezes, décadas — nos mais diversos territórios brasileiros, estrutura e dinamiza a cena das artes no país, conformando trajetórias fundamentais para a implementação da Política Nacional das Artes e para o desenvolvimento do setor artístico e cultural no Brasil. Nesta segunda edição, o Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas é composto por cinco editais, separados pelas linguagens artísticas de atribuição da Funarte: artes visuais, circo, dança, música e teatro. Esta mudança leva em conta o reconhecimento às especificidades e dinâmicas próprias de cada segmento. É IMPRESCINDÍVEL A LEITURA, NA ÍNTEGRA, DE TODO O REGULAMENTO DESTA CHAMADA PÚBLICA. ACESSE AQUI Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: acoescontinuadas.musica@funarte.gov.br |
Informações Inscrições encerradas E-mail: Arquivos Relacionados 30/06/2025 - Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Música Anexo I - Detalhamento do Objeto (Linhas de Apoio) Anexo II - Formulário de Inscrição Anexo III - Autodeclaração Étnico-Racial Anexo IV - Autodeclaração de Pessoa com Deficiência Anexo V - Declaração das Cópias Idênticas ao Original Anexo VI - Declaração de Uso de Imagem Anexo VII - Recurso da Avaliação de Projetos Anexo VIII - Recurso de Habilitação Anexo IX - Dos Critérios e Metodologia de Avaliação e Seleção de Projeto Anexo X - Minuta de Termo de Execução Cultural (TEC) 14/10/2025 - Etapa de Seleção - Resultado Provisório - Lista de propostas selecionadas 14/10/2025 - Etapa de Seleção - Resultado Provisório - Lista de classificação geral 28/10/2025 - Etapa de Seleção - Resultado após recursos - Lista de propostas selecionadas 28/10/2025 - Etapa de Seleção - Resultado após recursos - Lista de classificação geral 11/11/2025 - Etapa de Habilitação - Resultado Provisório - Propostas habilitadas e inabilitadas 18/11/2025 - Novos selecionados - Suplementação - Convocação para Etapa de Habilitação 19/11/2025 - Resultado Final - Propostas selecionadas e habilitadas 19/11/2025 - Portaria de divulgação dos integrantes da Comissão de Seleção |
