Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Funarte
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação (LAI)
    • Institucional
      • Apresentação
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Horário de Atendimento
      • Governança Institucional
      • Comissão de Ética da Funarte
      • Representações Regionais
      • Cedoc
      • Identidade Visual
    • Ações e Programas
    • Participação Social
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Processos de Auditorias Anuais de Contas
      • Auditoria Interna
      • Auditorias Realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU)
    • Corregedoria
    • Convênios e Transferências
      • Convênios e Instrumentos Congêneres
      • Termos de Execução Descentralizada (TED)
      • Termos aditivos
      • Dispensa de Celebração de Termo de Execução Descentralizada
    • Receitas e Despesas
      • Despesas com Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Relatórios - 2000 a 2020
      • Receitas e Despesas
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Programa de Governança em Privacidade - PGP
      • Instituição do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Formulário de Comunicação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)
    • Licitações e Contratos
      • Portal da Transparência
      • Concorrência
      • Contratações Diretas
      • Contratos
      • Convite
      • Plano de Contratações Anuais
      • Plano de Logística Sustentável
      • Pregões
      • Tomada de Preços
      • Edital de Notificação
    • Emissão / Pagamento GRU
    • Funarte em números
    • Demonstrações Contábeis
    • Servidores
      • Empregados Terceirizados
    • Informações Classificadas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Exercício 2025
      • Exercício 2024
      • Exercício 2023
      • Exercício 2022
      • Exercício 2021
      • Exercício 2020
    • Serviços de Informação ao Cidadão – SIC
    • Painel Lei de Acesso à Informação
    • Fala.BR
    • Perguntas Frequentes
      • Espaços Culturais
      • Ouvidoria
      • Espaços Culturais
      • Lei de Acesso à Informação - LAI
      • Busca LAI
      • Perguntas e Respostas da Lei de Acesso à Informação - LAI
    • Dados Abertos
      • Dados Abertos
    • Editais de Movimentação de Força de Trabalho
      • Edital 529/2025 - Analista - Divisão de Cadastro e Pagamento. DICAP
      • Edital nº 478/2025 - Divisão de Engenharia ( Engenheiro Civil)
      • Edital No. 413/2025 - Analista Administrativo - Divisão de Cadastro e Pagamento / Dicap (CANCELADO
      • Edital nº 410/2025 - CD-SP - Administrador (São Paulo)
      • Edital No. 409/2025, Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Cofin
    • Boletim Interno de Pessoal
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2024
      • 2025
    • Sistema Eletrônico de Informações - SEI
      • Pesquisa Pública do SEI
      • Reestruturação das Unidades Administrativas
  • Áreas Artísticas
    • Artes Integradas
    • Artes Visuais
    • Circo
    • Dança
    • Música
    • Teatro
  • Assuntos
    • Notícias
      • Todas as Notícias
      • Notícias por tema
      • Notícias Antigas
    • Discursos da Presidenta
    • Brasil das Artes: Uma Política Nacional - Texto-base
      • “Brasil das Artes: Uma Política Nacional” - Texto-base
    • Funarte 50 anos
    • Pesquisa de Fomento às Artes no Brasil
    • Fomento às Artes Balanço 2023
    • Espaços Culturais
    • Edições Funarte
      • Solicitar doação de livro publicado pelas Edições Funarte
    • Documentos Históricos
    • Pesquisa Artes Visuais
      • Consultar Catálogos - Salão Nacional de Artes Plásticas 1978-1995
      • Consultar os catálogos da Rede Nacional FUNARTE de Artes Visuais oriundos dos projetos apoiados na 9º e 10º edições do Programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais
      • Consultar Dicionário Técnico da Fotografia Clássica
    • Programação Funarte
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Carta de Serviços ao Cidadão
      • Carta de Serviços ao Cidadão
    • Ouvidoria
      • Certificados do Ouvidor
  • Composição
    • Ministério da Cultura
    • Presidência I PRESI
      • Gabinete de Gabinete I CGAB
      • Procuradoria Federal | PF-FUNARTE
      • Auditoria Interna | AUDIT
      • Ouvidoria I OUV
      • Corregedoria I CORREG
      • Coordenação-Geral de Comunicação I CGCOM
      • Coordenação-Geral de Difusão I CGDIF
    • Diretoria Executiva I DIREX
      • Coordenação-Geral de Fomento I CGF
      • Coordenação-Geral de Patrimônio e Tecnologia I CGPT
      • Coordenação-Geral de Orçamento e Administração | CGOA
      • Coordenação de Planejamento e Governança I COPLAG
      • Comissão de Ética da Funarte | CEF
    • Centro de Circo I CECIRCO
      • Coordenação de Programas para o Circo I COPCIRCO
      • Coordenação da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha I ENCLO
    • Centro de Artes Visuais | CEAV
      • Coordenação de Programas para as Artes Visuais | COPAV
      • Coordenação Setorial de Artes Visuais | COAV
    • Centro de Música | CEMUS
      • Coordenação de Programas para Música | COPMUS
      • Coordenação Setorial de Música Popular | COMUSP
      • Coordenação Setoral de Ópera e Música Concerto | COMUC
    • Centro de Dança | CEDANÇA
      • Coordenação de Programas para a Dança I COPDANÇA
    • Diretoria de Memória, Pesquisa e Produção de Conteúdos | DIMEMO
      • Coordenação do Centro de Documentação e Pesquisa | CEDOC
      • Coordenação de Programas para Pesquisa e Produção de Conteúdos | COPCON
  • Fomento às Artes
    • Editais abertos
      • Programa Funarte Aberta 2025 - Ocupação dos Espaços Culturais da Funarte no Rio de Janeiro
      • Programa Funarte Aberta 2025 - Ocupação dos Espaços Culturais da Funarte MG E SP
    • Editais em andamento
      • Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2025
    • 2025
      • Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2025
      • Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025
      • Bolsa de Investigação Magaly Muguercia 2025-2027
      • Programa Ibercena - Convocatória 2025-2026
      • Programa Ibercena - Confluências das Artes Cênicas Afro Ibero-americanas e da Diáspora
      • BOLSA FUNARTE BRASIL CONEXÕES INTERNACIONAIS 2025 - TEMPORADA CULTURAL BRASIL-FRANÇA: Participação de jovens criadores(as) no Festival OFF Avignon e na Bienal de Dança de Lyon
      • BOLSA FUNARTE BRASIL CONEXÕES INTERNACIONAIS 2025 TEMPORADA CULTURAL BRASIL-FRANÇA: Participação em eventos
      • Programa Ibermúsicas - Convocatórias 2025
    • 2024
      • Programa Funarte Aberta 2025 - Ocupação dos Espaços Culturais da Funarte no Rio de Janeiro
      • Programa Funarte Aberta 2025 - Ocupação dos Espaços Culturais da Funarte MG E SP
      • Processo Seletivo para Ingresso no Curso Técnico em Artes Circenses da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (ENCLO) - Turma 2025-2026 / Bolsa Cultural
      • Prêmio Funarte Marc Ferrez de Fotografia – 17ª Edição
      • Bolsa Funarte Residência Artística na ENCLO
      • Programa Retomada Cultural RS - Bolsa Funarte de Apoio a Ações Artísticas Continuadas 2024
      • Bolsa Funarte Brasil Conexões Internacionais 2024
      • Programa Ibercena 2024
      • Edital de Mobilidade Cultural - MinC / Funarte - Programa de Intercâmbio Cultural
    • 2023
    • 2022
    • 2021
    • Editais Anteriores
  • Central de Conteúdo
    • Plataforma Rede das Artes
    • Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC
    • Incentivo e Apoio às Artes
    • Divisão de Preservação - DIPRE
    • Solicitar Reprodução de Acervo do Centro de Documentação
  • Serviços
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação (LAI) Privacidade e Proteção de Dados Instituição do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Info

Instituição do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

PORTARIA FUNARTE N° 715, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Institui o Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Fundação Nacional de Artes.
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 04/08/2025 12h44 Atualizado em 14/11/2025 11h07

Baixar arquivo

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação (LAI)
    • Institucional
      • Apresentação
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Horário de Atendimento
      • Governança Institucional
      • Comissão de Ética da Funarte
      • Representações Regionais
      • Cedoc
      • Identidade Visual
    • Ações e Programas
    • Participação Social
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Processos de Auditorias Anuais de Contas
      • Auditoria Interna
      • Auditorias Realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU)
    • Corregedoria
    • Convênios e Transferências
      • Convênios e Instrumentos Congêneres
      • Termos de Execução Descentralizada (TED)
      • Termos aditivos
      • Dispensa de Celebração de Termo de Execução Descentralizada
    • Receitas e Despesas
      • Despesas com Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Relatórios - 2000 a 2020
      • Receitas e Despesas
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Programa de Governança em Privacidade - PGP
      • Instituição do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Formulário de Comunicação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)
    • Licitações e Contratos
      • Portal da Transparência
      • Concorrência
      • Contratações Diretas
      • Contratos
      • Convite
      • Plano de Contratações Anuais
      • Plano de Logística Sustentável
      • Pregões
      • Tomada de Preços
      • Edital de Notificação
    • Emissão / Pagamento GRU
    • Funarte em números
    • Demonstrações Contábeis
    • Servidores
      • Empregados Terceirizados
    • Informações Classificadas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Exercício 2025
      • Exercício 2024
      • Exercício 2023
      • Exercício 2022
      • Exercício 2021
      • Exercício 2020
    • Serviços de Informação ao Cidadão – SIC
    • Painel Lei de Acesso à Informação
    • Fala.BR
    • Perguntas Frequentes
      • Espaços Culturais
      • Ouvidoria
      • Espaços Culturais
      • Lei de Acesso à Informação - LAI
      • Busca LAI
      • Perguntas e Respostas da Lei de Acesso à Informação - LAI
    • Dados Abertos
      • Dados Abertos
    • Editais de Movimentação de Força de Trabalho
      • Edital 529/2025 - Analista - Divisão de Cadastro e Pagamento. DICAP
      • Edital nº 478/2025 - Divisão de Engenharia ( Engenheiro Civil)
      • Edital No. 413/2025 - Analista Administrativo - Divisão de Cadastro e Pagamento / Dicap (CANCELADO
      • Edital nº 410/2025 - CD-SP - Administrador (São Paulo)
      • Edital No. 409/2025, Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Cofin
    • Boletim Interno de Pessoal
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2024
      • 2025
    • Sistema Eletrônico de Informações - SEI
      • Pesquisa Pública do SEI
      • Reestruturação das Unidades Administrativas
  • Áreas Artísticas
    • Artes Integradas
    • Artes Visuais
    • Circo
    • Dança
    • Música
    • Teatro
  • Assuntos
    • Notícias
      • Todas as Notícias
      • Notícias por tema
      • Notícias Antigas
    • Discursos da Presidenta
    • Brasil das Artes: Uma Política Nacional - Texto-base
      • “Brasil das Artes: Uma Política Nacional” - Texto-base
    • Funarte 50 anos
    • Pesquisa de Fomento às Artes no Brasil
    • Fomento às Artes Balanço 2023
    • Espaços Culturais
    • Edições Funarte
      • Solicitar doação de livro publicado pelas Edições Funarte
    • Documentos Históricos
    • Pesquisa Artes Visuais
      • Consultar Catálogos - Salão Nacional de Artes Plásticas 1978-1995
      • Consultar os catálogos da Rede Nacional FUNARTE de Artes Visuais oriundos dos projetos apoiados na 9º e 10º edições do Programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais
      • Consultar Dicionário Técnico da Fotografia Clássica
    • Programação Funarte
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Carta de Serviços ao Cidadão
      • Carta de Serviços ao Cidadão
    • Ouvidoria
      • Certificados do Ouvidor
  • Composição
    • Ministério da Cultura
    • Presidência I PRESI
      • Gabinete de Gabinete I CGAB
      • Procuradoria Federal | PF-FUNARTE
      • Auditoria Interna | AUDIT
      • Ouvidoria I OUV
      • Corregedoria I CORREG
      • Coordenação-Geral de Comunicação I CGCOM
      • Coordenação-Geral de Difusão I CGDIF
    • Diretoria Executiva I DIREX
      • Coordenação-Geral de Fomento I CGF
      • Coordenação-Geral de Patrimônio e Tecnologia I CGPT
      • Coordenação-Geral de Orçamento e Administração | CGOA
      • Coordenação de Planejamento e Governança I COPLAG
      • Comissão de Ética da Funarte | CEF
    • Centro de Circo I CECIRCO
      • Coordenação de Programas para o Circo I COPCIRCO
      • Coordenação da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha I ENCLO
    • Centro de Artes Visuais | CEAV
      • Coordenação de Programas para as Artes Visuais | COPAV
      • Coordenação Setorial de Artes Visuais | COAV
    • Centro de Música | CEMUS
      • Coordenação de Programas para Música | COPMUS
      • Coordenação Setorial de Música Popular | COMUSP
      • Coordenação Setoral de Ópera e Música Concerto | COMUC
    • Centro de Dança | CEDANÇA
      • Coordenação de Programas para a Dança I COPDANÇA
    • Diretoria de Memória, Pesquisa e Produção de Conteúdos | DIMEMO
      • Coordenação do Centro de Documentação e Pesquisa | CEDOC
      • Coordenação de Programas para Pesquisa e Produção de Conteúdos | COPCON
  • Fomento às Artes
    • Editais abertos
      • Programa Funarte Aberta 2025 - Ocupação dos Espaços Culturais da Funarte no Rio de Janeiro
      • Programa Funarte Aberta 2025 - Ocupação dos Espaços Culturais da Funarte MG E SP
    • Editais em andamento
      • Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2025
    • 2025
      • Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2025
      • Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025
      • Bolsa de Investigação Magaly Muguercia 2025-2027
      • Programa Ibercena - Convocatória 2025-2026
      • Programa Ibercena - Confluências das Artes Cênicas Afro Ibero-americanas e da Diáspora
      • BOLSA FUNARTE BRASIL CONEXÕES INTERNACIONAIS 2025 - TEMPORADA CULTURAL BRASIL-FRANÇA: Participação de jovens criadores(as) no Festival OFF Avignon e na Bienal de Dança de Lyon
      • BOLSA FUNARTE BRASIL CONEXÕES INTERNACIONAIS 2025 TEMPORADA CULTURAL BRASIL-FRANÇA: Participação em eventos
      • Programa Ibermúsicas - Convocatórias 2025
    • 2024
      • Programa Funarte Aberta 2025 - Ocupação dos Espaços Culturais da Funarte no Rio de Janeiro
      • Programa Funarte Aberta 2025 - Ocupação dos Espaços Culturais da Funarte MG E SP
      • Processo Seletivo para Ingresso no Curso Técnico em Artes Circenses da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (ENCLO) - Turma 2025-2026 / Bolsa Cultural
      • Prêmio Funarte Marc Ferrez de Fotografia – 17ª Edição
      • Bolsa Funarte Residência Artística na ENCLO
      • Programa Retomada Cultural RS - Bolsa Funarte de Apoio a Ações Artísticas Continuadas 2024
      • Bolsa Funarte Brasil Conexões Internacionais 2024
      • Programa Ibercena 2024
      • Edital de Mobilidade Cultural - MinC / Funarte - Programa de Intercâmbio Cultural
    • 2023
    • 2022
    • 2021
    • Editais Anteriores
  • Central de Conteúdo
    • Plataforma Rede das Artes
    • Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC
    • Incentivo e Apoio às Artes
    • Divisão de Preservação - DIPRE
    • Solicitar Reprodução de Acervo do Centro de Documentação
  • Serviços
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca