Apresentação
Missão
Criada em 1975, a Fundação Nacional de Artes – Funarte é o órgão do Governo Federal brasileiro cuja missão é promover e incentivar a produção, a prática, o desenvolvimento e a difusão das artes no país. É responsável pelas políticas públicas federais de estímulo à atividade produtiva artística brasileiras; e atua para que a população possa cada vez mais usufruir das artes.
Atualmente a Funarte, vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), alcança as áreas de circo, dança e teatro; de música, de concerto, popular e de bandas; e de artes visuais; e também a preservação da memória das artes e a pesquisa na esfera artística. É a única instituição no Estado brasileiro com as atribuições e especialidades necessárias para tratar desses campos de atividade.
O trabalho de mais de 40 anos da Fundação inspirou a criação de dezenas de entidades municipais e estaduais assemelhadas, em todo o território nacional.
Atuação
Para alcançar seus objetivos, a Fundação Nacional de Artes tem atuado continuamente no fomento à produção nessa área; na formação de público; e na capacitação de artistas, técnicos e produtores. Realiza apoio a projetos, em todos os estados brasileiros e no exterior; implementa programas de circulação de eventos, oficinas e consultorias técnicas; mantém espaços culturais (hoje no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal); e edita publicações – algumas delas em versão digital, disponíveis neste portal.
Breve Histórico
Em seu início, em 1975, a Funarte englobava apenas música – popular, de concerto e de bandas – e artes plásticas/visuais. Convivia com a Fundação Nacional de Artes Cênicas (Fundacen), o Instituto Nacional de Folclore (INF) e a Fundação do Cinema Brasileiro (FCB), todas ligadas ao então denominado Ministério da Educação e Cultura (MEC), posteriormente ao Ministério da Cultura. A Funarte foi instituída pela Lei Nº 6.312 de 1975, que estabeleceu sua missão.
Em março de 1990, o Governo Federal extinguiu todas as suas instituições culturais. Em dezembro daquele ano, foi criado o Instituto Brasileiro de Arte e Cultura (IBAC) – ligado diretamente à Secretaria de Cultura da Presidência da República (que depois voltou a ser novamente ministério). O Instituto englobava a Funarte, a Fundacen e a FCB. Em 1994, a marca Funarte substituiu a sigla IBAC, a partir da Medida Provisória nº 752/1994, art. 6º – confirmada pela Lei nº 9.649/1998 – art. 64.
Em 2019, após a supressão do MinC, a Funarte foi vinculada ao Ministério da Cidadania e, posteriormente, ao Ministério do Turismo. Em 2023, com a recriação do Ministério da Cultura, a Funarte voltou a ser vinculada a este.
Documentos institucionais