Reestruturação das Unidades Administrativas
A Fundação Nacional de Artes – Funarte disponibiliza, nesta página, os documentos orientadores que regulamentam a reestruturação de suas unidades administrativas no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), em conformidade com o Decreto nº 12.586/2025 e com as Portarias Funarte nº 651/2024, nº 721/2025 e nº 722/2025.
O Manual de Procedimentos reúne princípios, normas e etapas para a implementação da nova estrutura no SEI, garantindo a integridade dos documentos arquivísticos digitais, a preservação do histórico processual e a atualização dos fluxos administrativos.
Já a Nota Técnica estabelece as medidas transitórias adotadas entre os dias 03 e 12 de setembro de 2025, assegurando a continuidade dos serviços e a validade dos atos administrativos durante o período de ajustes técnicos no sistema
Ambos os documentos têm como objetivo orientar gestores, servidores e colaboradores no processo de adequação da Funarte ao novo marco organizacional, reforçando o compromisso institucional com a transparência, a governança arquivística e a preservação digital.