Pesquisa Pública e Classificação da Informação no SEI
Prezadas(os),
A Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) reabriu, após adequações, o Módulo de Pesquisa Pública do Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Já em uso por outros órgãos do Executivo Federal, o Módulo possibilita a visualização dos andamentos dos processos em trâmite e o acesso direto à íntegra dos documentos públicos.
A implementação do módulo é um esforço da FUNARTE para aprimorar a sua transparência pública. O módulo permite a consulta diretamente na página de pesquisa processual, sem qualquer solicitação prévia, ao andamento do processo (seja público, seja restrito) e ao inteiro teor de documentos públicos assinados ou gerados a partir de 29 de maio de 2026, sem a necessidade de login e senha.
O acesso está disponível em: :: Sistema Eletrônico de Informações - Pesquisa Pública ::
Como parte no processo de adequação institucional, A Fundação Nacional de Artes – Funarte criou, por meio da Portaria nº 730, de 03 de outubro de 2025, o Grupo de Trabalho – GT Módulo de Consulta Pública SEI/Funarte, com a finalidade de propor, coordenar e acompanhar as ações necessárias à implementação segura e transparente do acesso público ao teor de processos administrativos eletrônicos.
A partir destes esforços, foi elaborado um manual destinado aos usuários do SEI/Funarte, com orientações operacionais para classificação da informação e utilização adequada dos níveis de acesso no sistema. O documento busca traduzir as exigências legais e normativas em procedimentos aplicáveis à realidade institucional da Funarte.
O manual pode ser acessado no link abaixo:
Adicionalmente, foram mapeados os tipos processuais mais recorrentes da instituição, resultando na elaboração de planilha de apoio destinada a auxiliar na classificação de processos e documentos.
A planilha está disponível em:
A publicação visa fortalecer as práticas institucionais de transparência responsável, segurança da informação e proteção de dados pessoais, em conformidade com a legislação vigente.
Em caso de dúvidas em contato com a Equipe SEI através do e-mail: sei.funarte@funarte.gov.br
Contamos com o apoio e a colaboração de todos(as).
Atenciosamente,
Equipe SEI
Fundação Nacional de Artes – Funarte