Dados Abertos
A Fundação Nacional de Artes – Funarte atua há quase cinco décadas na promoção, incentivo e difusão das artes no Brasil. Vinculada ao Ministério da Cultura, é responsável pelas políticas públicas federais voltadas à atividade artística em suas diversas manifestações. Em alinhamento com os princípios da transparência, da inovação e da participação cidadã, a Funarte torna públicas as informações produzidas em sua atuação, por meio da disponibilização de dados em formato aberto.
A Política de Dados Abertos da Administração Pública Federal (Decreto nº 8.777/2016) estabelece que os órgãos e entidades federais devem disponibilizar dados de forma acessível, padronizada e reutilizável. Essa diretriz é parte do esforço conjunto de tornar o Estado brasileiro mais transparente, moderno e orientado para o bem público.
Plano de Dados Abertos (PDA)
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O Plano de Dados Abertos (PDA) da Funarte para o biênio 2025–2027 organiza as ações de abertura de dados sob a responsabilidade da instituição. O documento foi elaborado por uma equipe multidisciplinar, sob a coordenação da Coordenação de Tecnologia da Informação e Conectividade (COTIC) e em articulação com o Comitê de Governança Digital (CGD), com participação de servidores de diversas áreas e consulta à sociedade civil.
O plano define as bases de dados prioritárias, os responsáveis técnicos, os prazos e a metodologia de publicação. Também estabelece diretrizes para catalogação, atualização e melhoria contínua da qualidade dos dados, sempre respeitando as normas de proteção de dados pessoais e os princípios da administração pública.
Confira no link as bases publicadas da Funarte no Portal de Dados Abertos.