2005

Manifestação da SEAE para a Consulta Pública da Agência Nacional do Cinema - ANCINE sobre minuta de instrução normativa que estabelece normas gerais para o Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro, no período 2006/2008. — última modificação 30/09/2024 15h54

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Manifestação da SEAE para a consulta pública da ANCINE sobre minuta de instrução normativa que regulamenta a elaboração, a apresentação e o acompanhamento de projetos de infra-estrutura técnica para o segmento de mercado de salas de exibição — última modificação 30/09/2024 15h54

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Manifestação da SEAE para Audiência Pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre metodologia de revisão tarifária das distribuidoras de energia elétrica (2º ciclo) — última modificação 30/09/2024 15h54

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Manifestação da SEAE para a Audiência Pública da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre tarifas promocionais no serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros (TRIIP) — última modificação 30/09/2024 15h54

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SEAE divulga parecer sobre análise das metodologias propostas pela ANEEL para o segundo ciclo de revisão tarifária periódica das concessionárias de distribuição de energia elétrica — última modificação 30/09/2024 15h54

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SEAE divulga parecer sobre minuta de resolução da ANAC para regulamentar a alocação de horários de pousos e decolagens em aeroportos mais movimentados — última modificação 30/09/2024 15h54

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SEAE divulga parecer sobre minutas de edital e contrato da ANTT referente a concessões rodoviárias federais — última modificação 30/09/2024 15h54

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Tabelamento de preços de CFC's por meio de Portaria do Detran-RS — última modificação 30/09/2024 15h54

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Tabelamento de preços de CFC's por meio de Portaria do Detran-SC — última modificação 30/09/2024 15h54

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SEAE e SDE se manifestam a respeito de norma da ABNT por acarretar problemas concorrenciais no mercado de concreto — última modificação 30/09/2024 15h54

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SEAE divulga parecer sobre proposta da ANTT referente a reajuste de preço de transporte interestadual — última modificação 30/09/2024 15h54

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SEAE e SDE se manifestam sobre resolução da ANVISA para a propaganda de medicamentos — última modificação 30/09/2024 15h54

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Contribuição da Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF à consulta pública minuta de instrução normativa sobre prêmio adicional de renda — última modificação 30/09/2024 15h54

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Contribuição à consulta pública nº 627, que trata da "norma da metodologia simplificada para cálculo do fator de transferência X aplicado nos reajustes de tarifas do serviço telefônico fixo comutado (STFC) destinado ao uso do público em geral — última modificação 30/09/2024 15h54

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Denúncia realizada pela empresa Cia Ultragaz S/A contra a empresa Petrobras S/A — última modificação 30/09/2024 15h54

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Manifestação desta SEAE a respeito do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço para Armadura de Concreto Armado — última modificação 30/09/2024 15h54

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