A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda tem a satisfação de convidá-los(as) para o evento de lançamento da plataforma Caracterização de Desonerações Tributárias no Brasil: Uma Ferramenta de Transparência e Qualificação dos Benefícios Fiscais.
A iniciativa representa um importante avanço na transparência fiscal e na disponibilização de informações qualificadas sobre os benefícios fiscais vigentes no país, contribuindo para o fortalecimento do debate público e para o aprimoramento da formulação, do monitoramento e da avaliação das políticas públicas implementadas por meio do sistema tributário.
Programação (sujeita a alterações)
Abertura | Rogério Ceron – Secretário Executivo/MF |
Mesa 1: A importância da transparência e da avaliação das desonerações tributárias no Brasil | |
Débora Freire – Secretária de Política Econômica/MF | |
Robinson Barreirinhas – Secretário Especial da Receita Federal/MF | |
Luciana Servo – Presidenta do IPEA | |
Guilherme Mello – Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO | |
Rafael Lima – Auditor-Chefe Adjunto - TCU | |
Mesa 2: Apresentação do Painel de Caracterização das Desonerações Tributárias | |
Rodrigo Toneto – Subsecretário de Política Fiscal/MF | |
Fabrício Missio – Professor de Economia/UFMG e Presidente da Fundação IPEAD | |
Olga Hianni – Coordenadora - Geral de Estudos Fiscais e Socioeconômicos/MF | |