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Publicado em
04/07/2022 05h31
Atualizado em
14/06/2024 09h33
Congresso Mundial de Conservação
O evento reunirá várias partes interessadas para trabalhar em prol de uma boa governança ambiental, envolvendo a sociedade para compartilhar as responsabilidades e benefícios da conservação da natureza.
Congresso Nacional aprova lei que estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa
19 de novembro/24
MP 1072/21
publicado
Congresso Nacional aprova Medida Provisória que reduz os valores das Taxas de Fiscalização da CVM para pessoas físicas e emissores de menor porte
Texto da Medida Provisória foi elaborado a partir de estudo feito pela CVM, com foco na capacidade contributiva dos participantes e introduz outros aprimoramentos
Conheça a atuação da Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - Sefel
A Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - Sefel tem papel relevante na condução da política fiscal, com foco no equilíbrio das contas públicas e na sustentabilidade do endividamento público. A secretaria atua como agente governamental na avaliação de políticas públicas e programas governamentais, com a importante tarefa de rediscuti-las e aprimorá-las.
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Política fiscal
Conheça a atuação da Secretaria de Política Econômica - SPE
A Secretaria de Política Econômica - SPE trata do planejamento, do financiamento e do seguro da produção, que constituem a base da política agrícola nacional, bem como do acompanhamento e formulação de políticas na área ambiental.
Conheça a atuação da Secretaria de Política Econômica - SPE
A Secretaria de Política Econômica - SPE oferece um olhar particular sobre os temas fiscais no âmbito do Ministério da Fazenda. A sua atuação tem como principais desafios o assessoramento do Ministro da Fazenda, o aprimoramento do relacionamento com o mercado nos temas de política econômica, bem como o suporte à tomada de decisões através de estudos e proposições de medidas, principalmente nos temas fiscais como solvência, tributação e principais gastos.
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