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Publicado em
04/07/2022 05h31
Atualizado em
14/06/2024 09h33
Retificação
Na portaria GMF nº 344, de 17 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2018, Seção 1, página 20, onde se lê:
Retificação
No Despacho do Ministro de Estado da Fazenda, publicado no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2018, Seção 1, página 21, referente ao Processo nº 17944.100771/2017-03, interessado a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, onde se lê:
Retificação (*) 27/03/2018
Na Portaria MF nº 94 de 26 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2018, Seção 1, página 25, onde se lê:
Retificação 02 da portaria nº 51, de 13 de março de 2003
Na Portaria no 51, do Ministro da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de março de 2003, Seção I, página 11, em seu Art. 1°, onde se lê: