Retificação 02 da portaria nº 51, de 13 de março de 2003
Na Portaria no 51, do Ministro da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de março de 2003, Seção I, página 11, em seu Art. 1°, onde se lê:
Publicado em
13/03/2003 00h00
Atualizado em
03/10/2024 16h18
RETIFICAÇÃO
Na Portaria no 51, do Ministro da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de março de 2003, Seção I, página 11, em seu Art. 1°, onde se lê: ... Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, leia-se:... Gabinete do Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome.
(Of. El. nº 053)
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
