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Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões
Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões
Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões consolidará descarbonização no país, afirma Cristina Reis
Secretária extraordinária destacou o funcionamento e as regras de cobertura do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) durante seminário sobre descarbonização industrial na UFRJ
Sistema de Elaboração, Execução e Monitoramento de Projetos - Seemp
Link de acesso para o Sistema de Elaboração, Execução e Monitoramento de Projetos - Seemp, do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM
Sistema de Gestão de Apostas - SIGAP
O Sistema de Gestão de Apostas – SIGAP é uma solução tecnológica desenvolvida pelo Ministério da Fazenda com o objetivo de permitir a regulação, o monitoramento e a fiscalização do mercado de apostas no Brasil, a partir do disposto na Lei nº 13.756/2018 e na Lei nº 14.790/2023. Por meio dele será possível realizar o processo de solicitação de autorização para exploração das apostas de quota fixa, observada a regulamentação da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Sistema de Gestão de Apostas - SIGAP
O Sistema de Gestão de Apostas – SIGAP é uma solução tecnológica desenvolvida pelo Ministério da Fazenda com o objetivo de permitir a regulação, o monitoramento e a fiscalização do mercado de apostas no Brasil, a partir do disposto na Lei nº 13.756/2018 e na Lei nº 14.790/2023. Por meio dele será possível realizar o processo de solicitação de autorização para exploração das apostas de quota fixa, observada a regulamentação da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.