REVOGADA - RESOLUÇÃO CSRRF-RJ Nº 1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Especifica as violações às vedações previstas nos incisos do artigo 8º da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CSRRF-RJ Nº 6.
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Publicado em
04/07/2022 05h31
Atualizado em
14/06/2024 09h33
REVOGADA - RESOLUÇÃO CSRRF-RJ Nº 1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Especifica as violações às vedações previstas nos incisos do artigo 8º da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CSRRF-RJ Nº 6.
REVOGADA - RESOLUÇÃO CSRRFMG/MF Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Especifica as violações às vedações previstas nos incisos do artigo 8º da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº5.
REVOGADA - RESOLUÇÃO CSRRFMG/MF Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Especifica as violações às vedações previstas nos incisos do artigo 8º da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº5.
RGF em Foco Estados e DF - 1º quadrimestre de 2019
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é uma publicação quadrimestral dos entes federativos que compara os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para a despesa total com pessoal, dívida consolidada líquida, concessão de garantias e contragarantias, operações de crédito e os valores da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar.