Quantidade de notícias publicadas

Manifestação da SEAE para a consulta pública da ANCINE sobre minuta de instrução normativa que regulamenta a elaboração, a apresentação e o acompanhamento de projetos de infra-estrutura técnica para o segmento de mercado de salas de exibição

Tamanho: 184 kB - Tipo do Arquivo application/pdf.

publicado 30/09/2024 15h54 Arquivo

Manifestação da SEAE para a Audiência Pública da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre tarifas promocionais no serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros (TRIIP)

Tamanho: 37.5 kB - Tipo do Arquivo application/pdf.

publicado 30/09/2024 15h54 Arquivo

Manifestação desta SEAE a respeito do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço para Armadura de Concreto Armado

Tamanho: 18.4 kB - Tipo do Arquivo application/pdf.

publicado 30/09/2024 15h54 Arquivo

Manifestacao_de_Interesse___Loterias_de_Aposta_de_Quota_Fixa__3_.xlsx

publicado 14/04/2025 18h39 Arquivo

Manifestacao_de_Interesse___Loterias_de_Aposta_de_Quota_Fixa__3_.xlsx

publicado 14/04/2025 18h39 Arquivo

Manifestações em Consultas Públicas

publicado 24/09/2024 14h54 Pasta

Manifestações sobre Regras Regulatórias

publicado 27/09/2024 16h09 Pasta

Manifesto de economistas e empresários pede aprovação da tributária

Com 72 assinaturas, signtários afirmam que “limite razoável” de concessões no texto “já foi atingido ou mesmo superado”...

publicado 06/11/2023 20h50 Link

Manisfestacao-apreço-desapreco.jpg

publicado 10/02/2025 12h21 Imagem

Manisfestacao-apreço-desapreco.jpg

publicado 10/02/2025 12h16 Imagem

• « Anterior
• 1
• ...
• 1494
• 1495
• 1496
• 1497
• 1498
• 1499
• 1500
• ...
• 4529
• Próximo »