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Publicado em
04/07/2022 05h31
Atualizado em
14/06/2024 09h33
PRÊMIOS E APOSTAS
publicado
Mais de meio milhão de pessoas já utilizaram a Plataforma Centralizada de Autoexclusão
Ferramenta da Secretaria de Prêmios e Apostas permite o bloqueio voluntário e simultâneo de todas as bets autorizadas
Mais de nove mil pessoas acompanham 1º Encontro ANPD de Encarregados
Iniciativa inédita foi realizada na esteira do lançamento da norma sobre o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Manifestação da SEAE para Audiência Pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre metodologia de revisão tarifária das distribuidoras de energia elétrica (2º ciclo)
Tamanho: 170.8 kB - Tipo do Arquivo application/pdf.
Manifestação da SEAE para a Consulta Pública da Agência Nacional do Cinema - ANCINE sobre minuta de instrução normativa que estabelece normas gerais para o Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro, no período 2006/2008.
Tamanho: 141 kB - Tipo do Arquivo application/pdf.
Manifestação da SEAE para a Consulta Pública da Agência Nacional do Cinema - ANCINE sobre minuta de instrução normativa que estabelece normas gerais para o Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro, no período 2006/2008.
Tamanho: 141 kB - Tipo do Arquivo application/pdf.
Manifestação da SEAE para a consulta pública da ANCINE sobre minuta de instrução normativa que regulamenta a elaboração, a apresentação e o acompanhamento de projetos de infra-estrutura técnica para o segmento de mercado de salas de exibição
Tamanho: 184 kB - Tipo do Arquivo application/pdf.