Contribuição de Consulta Pública Anvisa nº 1.220/2023, referente à proposta de revisão da RDC nº 332/2005, que regulamenta o sistema de cosmetovigilância para empresas fabricantes e/ou importadoras de produto cosmético de uso em humano regularizados pela Anvisa.
Tomada de Subsídios nº 01/2026,colher contribuições da sociedade para o processo de elaboração de Norma de Referência sobre padrões e indicadores operacionais para os serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
CONSULTA. Conselho de Supervisão. Regime deRecuperação Fiscal. Lei Complementar nº 159, de2017. Vedações. Lei Estadual nº 7.898, de 2018.Alcance. Interpretação. Análise jurídica-financeira. Processo SEI nº 12105.100414/2018-86
CONSULTA. Conselho de Supervisão. Regime deRecuperação Fiscal. Lei Complementar nº 159, de2017. Vedações. Lei Estadual nº 7.898, de 2018.Alcance. Interpretação. Análise jurídica-financeira. Processo SEI nº 12105.100414/2018-86
Audiência Pública nº 13/2024, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa à concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/251/MG
Contribuição à Consulta Pública Anatel nº 64/2023, referente à proposta ao Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
Assunto: Audiência Pública ANTT nº 006/2020, que trata de proposta sobre Comissões Tripartites na fiscalização dos serviços regulados.
Contribuição à Consulta Pública Anvisa nº 1.294/2024, referente à proposta de RDC que dispõe sobre o enquadramento na categoria prioritária das petições de registro, pós-registro e anuência prévia em pesquisa clínica de medicamentos
Audiência Pública nº 14/2024, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, com o intuito de subsidiar a implantação da infraestrutura ferroviária no trecho da EF-118, entre São João da Barra/RJ e Anchieta/ES,
Tomada de Subsídios nº 02/2025-ANA,aspectos regulatórios da Tarifa Social de Água Esgoto no âmbito do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.