Governo Federal adota novas medidas para combustíveis frente a oscilações do petróleo

O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (9/9), a redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre gasolina e etanol hidratado e a autorização para concessão de subvenção econômica ao óleo diesel de uso rodoviário, em um contexto de volatilidade dos preços internacionais do petróleo e de restrições na oferta associadas a conflitos geopolíticos. As medidas foram apresentadas em coletiva de imprensa dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.

Para a gasolina, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins foram reduzidas em R$ 0,63 por litro. No caso do etanol hidratado, as duas contribuições foram zeradas, com redução tributária de R$ 0,19 por litro. As alterações valem até 9 de outubro e incidem sobre a importação e a comercialização dos combustíveis, nos termos previstos no decreto, com exceção da gasolina de aviação.

A mudança na tributação da gasolina substitui e amplia os efeitos da subvenção prevista na Medida Provisória nº 1.358/2026, no valor de R$ 0,44 por litro, cuja vigência termina nesta quarta-feira. Com a redução, a carga tributária de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro.

Para o óleo diesel de uso rodoviário, a Medida Provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis associada a conflitos geopolíticos. O valor por litro será definido por ato do Ministério da Fazenda e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.

No primeiro período, a subvenção será de R$ 1,00 por litro. Os agentes que aderirem ao mecanismo deverão deduzir do preço de venda o montante correspondente à subvenção e registrar o desconto na nota fiscal.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fará a habilitação dos participantes, o acompanhamento dos preços e o pagamento da subvenção.

Cenário internacional

O mercado internacional de petróleo permanece sujeito a oscilações. O preço do Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, acima dos níveis observados antes do acirramento dos conflitos. No caso do diesel, a elevação dos custos internacionais de refino afeta o custo de abastecimento do mercado doméstico.

Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é proveniente de importações.

A subvenção tem caráter temporário, e o valor e a duração do mecanismo poderão ser modificados conforme as condições de oferta e preços e a disponibilidade orçamentária e financeira.