Encontro em Fortaleza debateu como viabilizar projetos de biometano no Nordeste

O Ministério da Fazenda e o Banco do Nordeste reuniram, em Fortaleza (CE), representantes do setor público, instituições financeiras, empresas, reguladores, associações e especialistas para o Workshop Biometano Nordeste, realizado nos dias 15 e 16 de junho, com foco na estruturação de projetos capazes de conectar resíduos, tecnologia, mercado consumidor e financiamento. O encontro contou com a parceria da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Instituto Clima e Sociedade (iCS).

As discussões mostraram que segurança no fornecimento de resíduos, escala de produção, logística, mercado consumidor, contratos, regulação e acesso ao financiamento estão entre os fatores que determinam a viabilidade dos empreendimentos e do avanço do biometano na região.

O consenso entre os participantes é que o Nordeste possui grande diversidade de resíduos e atividades produtivas, sendo necessário agora transformar potencial em suprimento, demanda em contratos e oportunidades em projetos preparados para receber investimentos.

Avanço da regulação

O debate ocorreu em um momento de consolidação do marco regulatório do biometano no país. A Lei do Combustível do Futuro criou o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. A regulamentação posterior estabeleceu mecanismos de certificação, infraestrutura e financiamento, além de estímulos a projetos em regiões com potencial técnico e econômico.

Em 2026, novas regras da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avançaram na operacionalização desse mercado, incluindo a regulamentação das metas aplicáveis a produtores e importadores de gás natural e do Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB), que permite comprovar e rastrear a origem e os atributos ambientais do combustível. Para este ano, o Conselho Nacional de Política Energética estabeleceu meta inicial de redução de 0,5% das emissões do mercado de gás natural por meio do biometano.

Características de cada território

A estruturação dos projetos deve partir da identificação das características locais e da melhor combinação entre matéria-prima, infraestrutura e demanda.

Outro ponto destacado foi a necessidade de identificar previamente os consumidores capazes de sustentar economicamente os empreendimentos. Indústrias, frotas de transporte pesado, redes de gás, consórcios municipais e outros consumidores próximos às fontes de resíduos podem funcionar como mercados-âncora. Contratos e compromissos de compra ajudam a reduzir o risco comercial dos projetos.

A viabilidade também pode ser ampliada pela geração de outros produtos associados à biodigestão, como biofertilizantes, digestato, CO₂ e nutrientes recuperados. Essa lógica aproxima a produção de biometano da economia circular, transformando resíduos que antes representavam passivos ambientais em fontes de energia, insumos e novas receitas.

Do potencial ao investimento

No campo financeiro, o workshop mostrou que para acessar os instrumentos existentes, os projetos precisam apresentar condições como segurança no fornecimento de resíduos, tecnologia adequada, licenciamento, demanda, contratos, garantias, governança e capacidade de geração de caixa.

As discussões apontaram, assim, para a formação de uma cartea regional de iniciativas em diferentes níveis de maturidade, combinando plataformas de dados e capacitação, projetos demonstrativos e empreendimentos comerciais preparados para investimentos em maior escala.

O potencial econômico vai além da substituição do gás natural fóssil. Projetos de biometano podem integrar gestão de resíduos, saneamento, agropecuária, agroindústria, fertilizantes, transporte, inovação e geração de empregos. Para o Nordeste, o desafio é territorializar esse potencial e transformar a disponibilidade de resíduos em projetos capazes de gerar energia, renda e desenvolvimento regional.